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Processo: 009.456/2010-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 09/04/2010

Assunto do processo
NÃO EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO, PROGRAMA DE TRABALHO 09.054.0296.3542.0003, (PROCESSO ORIGINAL Nº02000.002493/2007-22) - MMA

Data de autuação
09/04/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 023.448/2013-0 - Apensado desde 20/08/2014 - 08:15:08

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 09/04/2010

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 09/04/2010

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 22/02/2018 - 18:27:26

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Barra da Estiva - BA

Responsáveis
Dante Gutemberg Xavier de Castro

Interessados
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (VINCULADOR)

Representante legais
Marcio Moreira Ferreira
Marcone Sodré Macêdo

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 454.933,81
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/02/2018 - 18:27:26Enviado por SECEX-BA para providências externas na Seged
13/01/2016 - 13:45:16Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
11/12/2015 - 16:58:08Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
04/12/2015 - 17:01:20Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
04/12/2015 - 16:53:35Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
04/12/2015 - 16:53:01Cadastrada representação legal 24509/2015 por SECEX-BA
13/04/2015 - 11:13:39Processo encerrado.Despacho de expediente
13/04/2015 - 11:12:07Removido sobrestamento de processo
17/12/2014 - 18:50:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
08/12/2014 - 06:00:11Juntada comunicação Ofício 2612/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
17/10/2014 - 11:09:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
26/09/2014 - 14:56:08Juntada comunicação Ofício 2021/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
20/08/2014 - 08:15:08Processo 023.448/2013-0 foi apensado a este processo
16/10/2013 - 07:57:40Processo sobrestado. Motivo: Conforme determina o Memorando-Circular nº 23/2012 - Segecex
14/10/2013 - 09:01:53Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA
25/08/2013 - 14:13:25Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
08/08/2013 - 10:14:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
07/08/2013 - 20:21:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
23/07/2013 - 09:01:55Juntada comunicação Ofício 1022/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
22/07/2013 - 18:10:15Associados documentos à representação legal 20587/2013 por SECEX-BA
22/07/2013 - 18:10:14Associados documentos à representação legal 20586/2013 por SECEX-BA
26/06/2013 - 09:07:22Cadastrada representação legal 20587/2013 por SECEX-BA
26/06/2013 - 09:07:21Cadastrada representação legal 20586/2013 por SECEX-BA
03/10/2012 - 16:58:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
06/08/2012 - 19:01:34Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-BADespacho de expediente
02/08/2012 - 16:44:30Enviado por Seses para providências externas na SECEX-BA
02/08/2012 - 11:18:52Enviado por MINS-WDO para providências externas na SeSes/SA
02/08/2012 - 11:18:51Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 31/07/2012 por meio do Acórdão 4450/2012-1CVoto (Acórdão)AcórdãoRelatório (Acórdão)
07/05/2012 - 16:26:43Enviado para pronunciamento do Ministro WEDER DE OLIVEIRA por PROC-SRCC
07/05/2012 - 16:26:42Parecer emitido por pelo Procurador SERGIO CARIBÉParecer do Ministério Público
27/04/2012 - 09:26:36Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
26/04/2012 - 19:29:26Enviado para parecer do MP por SECEX-BA
26/04/2012 - 19:29:24Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
15/03/2012 - 20:25:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
29/02/2012 - 13:38:32Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-BA
29/02/2012 - 13:38:20Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-BA
23/02/2012 - 15:42:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
17/02/2012 - 09:20:49Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-BA
13/02/2012 - 16:01:29Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-BA
13/02/2012 - 09:15:52Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-BA
07/02/2012 - 10:13:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
16/12/2011 - 15:30:37Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
19/11/2010 - 12:00:52Aceite realizado por MINS-WDO
17/11/2010 - 12:29:09Enviado por SECEX-BA para aceite na MINS-WDO. Motivo: para pronunciamento do relator
17/11/2010 - 12:29:08Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA
16/04/2010 - 09:30:49Ação
Descrição: Apreciação
09/04/2010 - 08:03:03Processo autuado em 09/04/2010 08:03:03
09/04/2010 - 08:03:00Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 09/04/2010 - 08:03:00