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Processo: 009.462/2005-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 01/06/2005

Assunto do processo
OF-44-2005, PRESTAÇÃO DE CONTAS, DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC. REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004.PR-00225.000086/2005-59.


Data de autuação
06/06/2005 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 27/10/2010

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 27/10/2010
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 01/06/2005 a 27/10/2010

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/03/2014 - 14:19:20

Unidade jurisdicionada
Administração Regional do SESC no Estado de São Paulo

Responsáveis
Abram Abe Szajman
Aldo de Ávila Júnior
Amadeu Castanheira
Ariovaldo Maniezo
Arnaldo Jose Pieralini
Arnaldo de Oliveira
Benedito Toso de Arruda
CARLOS ALBERTO D AMBROSIO
Carlos Eduardo Gabas
Cícero Bueno Brandão Júnior
Dan Guinsburg
Danilo Santos de Miranda
EUCLYDES CARLI
Eduardo Vampré do Nascimento
Eládio Arroyo Martins
Fernando Soranz
Heiguiberto Guiba Della Bella Navarro
Henrique Paulo Marquesin
IVO DALL ACQUA JUNIOR
Jair Toledo
Jorge Sarhan Salomão
Jose Maria de Faria
José Maria Saes Rosa
José Santino de Lira Filho
João Herrera Martins
Luciano Figliolia
Luiz Deoclécio Massaro Galina
MANUEL HENRIQUE FARIAS RAMOS
MARIZA MEDEIROS SCARANCI
MAURO ZUKERMAN
Mauro Jose Correia
Orlando Rodrigues
PAULO FERNANDES LUCANIA
Paulo João de Oliveira Alonso
Paulo Roberto Gullo
RAFIK HUSSEIN SAAB
VAGNER JORGE
VALDIR APARECIDO DOS SANTOS
Walace Garroux Sampaio

Interessados
Administração Regional do SESC no Estado de São Paulo

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Administração Regional do SESC no Estado de São Paulo
    Período: 01/01/2004 a 31/12/2004

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/04/2012 - 14:41:34Processo encerrado.Despacho de expediente
10/04/2012 - 11:31:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-SP
21/03/2012 - 13:30:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-SP
19/03/2012 - 11:56:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-SP
19/03/2012 - 11:54:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-SP
19/03/2012 - 11:54:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-SP
15/03/2012 - 13:32:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-SP
29/02/2012 - 17:11:18Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 28/02/2012 por meio do Acórdão 873/2012-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
28/02/2012 - 10:51:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MIN-VC
29/11/2011 - 10:42:39Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-VC
23/11/2011 - 18:12:18Parecer emitido por pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
04/05/2011 - 15:41:02Distribuído para o gabinete da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
03/05/2011 - 12:42:03Enviado por SERUR para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
02/05/2011 - 15:12:55Pronunciamento da SERUR concluído por JUNNIUS MARQUES ARIFAInstrução
10/02/2011 - 09:03:37Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA
10/02/2011 - 09:03:19Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA
02/12/2010 - 19:33:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA
17/11/2010 - 16:11:56Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA
17/11/2010 - 16:11:54Documento Procuração juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA
03/11/2010 - 09:13:35Aceite realizado por SERUR
29/10/2010 - 12:26:59Enviado por MIN-VC para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas
29/10/2010 - 12:26:59Despacho proferido pelo Ministro Valmir Campelo.Despacho de autoridade
27/10/2010 - 16:36:32Aceite realizado por MIN-VC
27/10/2010 - 12:55:53Enviado por Seses para aceite na MIN-VC. Motivo: para providências externas
27/10/2010 - 12:55:01Documento Termo juntado ao processo por JOSE SPINOSA JUNIOR
27/10/2010 - 09:45:15Aceite realizado por Seses
27/10/2010 - 08:02:21Enviado por SERUR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para sorteio do relator
26/10/2010 - 12:14:28Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por AFONSO GUSTAVO NISHIMARU SCHMIDTInstruçãoParecer
15/10/2010 - 17:33:08Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 18/10/2010 - 13:26:38
13/10/2010 - 15:13:35Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 14/10/2010 - 18:32:45
08/10/2010 - 19:50:38Ação
Descrição: Apreciação
08/10/2010 - 19:49:50Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 45.130.672-0
Assunto: -----
08/10/2010 - 17:22:12Ação
Descrição: Reabertura
08/10/2010 - 14:22:34Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 45.129.004-3
Assunto: PEDIDO DE VISTA E CÓPIAS DE PEÇAS DOS AUTOS DO TC.009.462/2005-7.
02/06/2009 - 18:03:50Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 44.072.750-5
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO SEM NÚMERO DE ACÓRDÃO-ACORDÃ 2324/09-TCU-1ª CÂMARA.
20/05/2009 - 15:09:36Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/05/2009 - 18:30:45Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.093.320-3
Assunto: -----
Destinatário: Abram Abe Szajman
18/05/2009 - 15:41:32Ação
Descrição: Notificação
Término em: 19/05/2009
13/05/2009 - 16:47:35Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 15/05/2009 - 12:27:56
12/05/2009 - 16:08:10Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.083.345-9
Assunto: Acórdão Nº 2324/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro MARCOS BEMQUERER
12/05/2009 - 16:08:09Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.068.225-5
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO MARCOS BEMQUERER COSTA
12/05/2009 - 16:08:09Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.083.186-8
Assunto: VOTO MINISTRO MARCOS BEMQUERER COSTA
12/05/2009 - 16:08:07Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 13/05/2009 - 16:47:35
12/05/2009 - 09:44:58Ação
Descrição: Apreciação
03/10/2007 - 17:57:05Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 04/10/2007 - 14:16:03
03/10/2007 - 17:57:03Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/10/2007 - 17:57:05
02/10/2007 - 17:53:46Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 03/10/2007 - 10:01:53
02/10/2007 - 17:53:44Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/10/2007 - 17:53:46
26/09/2007 - 17:52:53Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.780.983-5
Assunto: -----
11/12/2006 - 18:27:07Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 13/12/2006 - 16:13:05
11/12/2006 - 18:27:05Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/12/2006 - 18:27:07
11/12/2006 - 18:26:01Ação
Descrição: Apreciação
17/10/2006 - 17:47:05Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 18/10/2006 - 14:27:23
16/10/2006 - 10:49:05Ação
Descrição: Apreciação
13/10/2006 - 11:54:21Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/10/2006 - 16:32:28
11/10/2006 - 14:37:56Ação
Descrição: Apreciação
25/09/2006 - 14:04:04Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.576.609-3
Assunto: OF/AJ/1666/06,DO SR;DANILO SANTOS DE MIRANDA,ENCAMINHA RESPOSTA AO OF/SECEX-SP.1147/06.NO TC.009.462/05-7.
25/09/2006 - 14:00:48Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.576.608-6
Assunto: OF/AJ Nº1667/06. DO SR.ABRAM ABE SZAJMAN,ENCAMINHA DOCUMENTOS EM RESPOSTA AO OF/SECEX-SP.1146/06.NO TC.009.462/2005-7
12/09/2006 - 11:32:34Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/09/2006
11/09/2006 - 14:20:22Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 12/09/2006
06/09/2006 - 20:02:11Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.567.397-1
Assunto: OF/CTAJ/1536/06,DA SRA.LILIANA DE FIORI PEREORA DE MELLO,PROCURADORA DO SESC/SP.SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO P/ATENDER OF/SECEX-SP.NºS.1146 E 1147/06.NO TC.009.462/05-7.
01/09/2006 - 19:17:52Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.564.971-6
Assunto: PEDIDO DE VISTA E CÓPIAS DO 009.462/05-7,CONFORME DOCUMENTO ANEXO.E DA SRA.LILIANA DI FIORI PEREIRA DE MELLO.E JA AUTORIZADO.E PAGAS AS CÓPIAS.
01/09/2006 - 19:06:19Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.564.965-5
Assunto: PEDIDO DE VISTA E CÓPIAS DOS TCS.929.507/98-3,929.428/98-6,700.180/96-6,700.177/96-5,700.163/98-0,700179/96-8,700180/97-4,700.182/97-7,700.161/98-8,CONFORME PROCURAÇÃO ANEXA. DE CRISTIANE I.MATSUMOTO.
27/07/2006 - 16:25:38Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 31/07/2006 - 11:52:06
20/07/2006 - 17:24:50Ação
Descrição: Apreciação
05/07/2006 - 14:58:30Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 11/07/2006 - 16:07:09
05/07/2006 - 10:04:22Ação
Descrição: Apreciação
28/06/2006 - 15:00:47Ação
Descrição: Apreciação
12/05/2006 - 11:57:58Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.443.064-3
Assunto: OF/CT AJ/714/2006,DO SESC/SP.SR.ABRAM ABE SZAJMAN,ENCAMINHA DOCUMENTOS EM RESPOSTA AO OF/SECEX-SP.N 500/06.DE DILIGÊNCIA.REF.AO TC.009.462/05-7.
12/05/2006 - 11:46:39Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.487.052-4
Assunto: OF/SECEX-SP-Nº 500/2006 DE DILIGÊMCIA ENCAMINHADO AO SESC.A/C.ABRAM SZAJMAN,EM DILIGÊNCIA.
20/04/2006 - 16:48:53Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.443.051-3
Assunto: CT AJ-REQUERIMENTO DO SESCSP,POR SUA PROCURADORA ,SRA.LILIANA DE FIORI PEREIRA DE MELLO,PRPROCURAÇÃO ANEXA,,PEDIDO DE VISTA E CÓPIAS DO TC.009.462/05-7.P/ATENDIMENTO AO OF SECEX-SP..500/06.E JA AUTORIZADO PELO SR.LUIZ AKUTSU.CONFORME PROCURAÇÃO ANEXA.E PAGAS.
20/04/2006 - 16:33:26Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.466.784-9
Assunto: OF/553/CT AJ,SESCSP,SR.ABRAM ABE SZAJMAN,POR SUA ADVOGADA SRA.LILIANA DE FIORI PEREIRA DE MELLO.E OURTOS,SOLICITA PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 15 DIAS.P/ATENDIMENTO DO OF.500/06-DO TC.009.462/05-7.E AUTORIZADO.PELO SECRET.SECEX-SP.
05/04/2006 - 17:39:18Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 16/05/2006
05/04/2006 - 09:53:27Ação
Descrição: Apreciação
27/03/2006 - 16:40:51Ação
Descrição: Apreciação
26/10/2005 - 16:52:24Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.442.865-5
Assunto: OF/29255/2005-GAB/CGU/SP-PR,DO SR.JOÃO DELFINO REZENDE DE PÁDUA,CHEFE DA CGU,ENCAMINHA O PLANO DE PROVIDÊNCIAS.CONTENDO RESPOSTA REF.AO AUDITORIA.Nº 161368,DA TC.EXERCÍCIO/2004.
06/06/2005 - 19:06:34Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 4.353.517-0
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SESC/SP. EXERCÍCIO/2004-PROC.Nº00225.000086/2005-59.
06/06/2005 - 19:00:01Processo autuado em 06/06/2005 19:00:01
01/06/2005 - 10:45:11Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 02/06/2005 - 15:07:51
01/06/2005 - 10:44:50Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 01/06/2005 - 10:44:50