Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 009.470/2016-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/04/2016

Assunto do processo
Tomada de Contas especial instaurada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome em decorrência da insuficiente demonstração da execução do objeto do Convênio MDS 307/2007 (Siafi 598564), celebrado com o município de João Costa/PI, tendo como objeto a construção de cisternas de placa para armazenamento de água da chuva. Processo original n. 71000.055131/2015-67.

Data de autuação
06/04/2016 - 19:06:01

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 06/04/2016

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 06/04/2016

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí - Desde 05/01/2018 - 16:54:03

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de João Costa - PI

Responsáveis
ALAÍDE GOMES NETA
Vitorino Tavares da Silva Neto

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 151.440,32
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/12/2017 - 17:06:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
20/11/2017 - 06:00:11Juntada comunicação Ofício 1359/2017 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
08/11/2017 - 18:34:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
20/10/2017 - 06:00:14Juntada comunicação Ofício 1327/2017 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
20/10/2017 - 06:00:14Juntada comunicação Ofício 1325/2017 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
20/10/2017 - 06:00:13Juntada comunicação Ofício 1326/2017 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
29/09/2017 - 13:17:47Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PI
29/09/2017 - 13:15:21Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PI
26/09/2017 - 18:42:53Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PIDespacho de expediente
08/09/2017 - 10:06:59Enviado por MINS-MBC para providências externas na Secex-PI/SA
08/09/2017 - 10:06:59Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 05/09/2017 por meio do Acórdão 8248/2017-2C
05/09/2017 - 16:09:11Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
01/09/2017 - 08:41:09Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 05/09/2017, às 16h.
16/08/2017 - 20:18:11Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-JMO
16/08/2017 - 20:18:07Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
02/08/2017 - 14:18:51Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
02/08/2017 - 09:46:44Enviado para parecer do MP por SECEX-PI
02/08/2017 - 09:46:43Pronunciamento da SECEX-PI concluídoInstrução
19/05/2017 - 17:45:56Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PI
11/05/2017 - 12:07:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
28/04/2017 - 06:00:34Juntada comunicação Ofício 0225/2017 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
05/04/2017 - 11:42:32Pronunciamento da SECEX-PI concluídoInstrução
30/12/2016 - 15:00:38Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PI
09/12/2016 - 09:51:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
24/11/2016 - 06:00:34Juntada comunicação Ofício 1277/2016 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
10/11/2016 - 19:29:47Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PI
10/11/2016 - 19:29:47Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PI
10/11/2016 - 19:29:46Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PI
10/11/2016 - 19:29:46Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PI
10/11/2016 - 19:29:46Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PI
21/10/2016 - 14:07:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
17/10/2016 - 14:52:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
10/10/2016 - 06:01:15Juntada comunicação Ofício 1100/2016 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
10/10/2016 - 06:01:12Juntada comunicação Ofício 1099/2016 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
26/09/2016 - 17:03:12Pronunciamento da SECEX-PI concluídoInstrução
06/04/2016 - 19:07:48Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PI. O(s) anexo(s) [TCE - Exame Preliminar] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
06/04/2016 - 19:07:24Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PI
06/04/2016 - 19:06:58Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PI