| Data/Hora |
Histórico |
|
| 06/03/2012 - 15:20:26 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 06/03/2012 - 15:17:48 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 01/02/2012 - 16:43:03 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 01/02/2012 - 16:43:02 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 04/01/2012 - 17:44:28 | Processo encerrado. |  |
| 13/12/2011 - 13:34:28 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 10/11/2011 - 12:28:11 | Processo 017.323/2011-8 foi apensado a este processo | |
| 10/11/2011 - 12:27:48 | Processo 017.330/2011-4 foi apensado a este processo | |
| 10/11/2011 - 12:27:11 | Processo 017.335/2011-6 foi apensado a este processo | |
| 10/11/2011 - 12:25:42 | Processo 017.332/2011-7 foi apensado a este processo | |
| 10/11/2011 - 12:24:15 | Processo 017.324/2011-4 foi apensado a este processo | |
| 10/11/2011 - 12:11:11 | Processo 017.329/2011-6 foi apensado a este processo | |
| 14/09/2011 - 11:35:01 | Processo 032.408/2010-2 foi apensado a este processo | |
| 29/11/2010 - 11:00:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
| 29/11/2010 - 10:59:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
| 29/11/2010 - 10:57:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
| 26/11/2010 - 14:13:59 | Peça No. 13 desentranhada por SEC-MA/SA | |
| 22/11/2010 - 15:19:21 | Documento Diversos juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA | |
| 12/11/2010 - 10:08:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
| 12/11/2010 - 10:07:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
| 03/08/2010 - 15:18:03 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 05/08/2010 - 16:40:05 | |
| 03/08/2010 - 14:22:28 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 03/08/2010 - 14:22:27 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 03/08/2010 - 15:18:03 | |
| 28/07/2010 - 17:42:03 | Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.838.602-5
Assunto: Voto Ministro AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
| 28/07/2010 - 17:42:02 | Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.838.601-8
Assunto: Relatório Ministro AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
| 28/07/2010 - 17:42:02 | Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.838.564-6
Assunto: Acórdão Nº 1826/2010-TCU-Plenário - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN | |
| 13/07/2010 - 17:09:31 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 14/07/2010 - 13:57:57 | |
| 05/07/2010 - 11:11:27 | Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 13/07/2010 - 15:28:34 | |
| 05/07/2010 - 11:05:19 | Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.853.614-7
Assunto: ----- | |
| 20/05/2010 - 11:15:54 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 24/05/2010 - 13:42:22 | |
| 02/09/2009 - 18:17:11 | Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 03/09/2009 - 15:27:14 | |
| 28/08/2009 - 19:19:33 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/09/2009 - 16:49:25 | |
| 28/08/2009 - 18:58:07 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 28/08/2009 - 14:28:42 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 28/08/2009 - 13:33:41 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.264.032-1
Assunto: TCE PALMEIRÂNDIA | |
| 27/08/2009 - 12:57:44 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 19/06/2008 - 16:30:45 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/08/2008 | |
| 18/06/2008 - 13:00:02 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.984.002-7
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 324-2008-TCU-SECEX-MA
Destinatário: PILARES CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ME | |
| 17/06/2008 - 14:13:47 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 04/05/2007 - 14:55:34 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.704.777-0
Assunto: ALEGAÇÃO DE DEFESA | |
| 27/04/2007 - 10:56:26 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.700.642-5
Assunto: REF. AO OFICIO 1204/2007- TCU / SECEX-MA /TC 009.476/2006-0 | |
| 27/04/2007 - 10:36:09 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.700.596-1
Assunto: REF. AO OFICIO 1205/2007 -TCU / SECEX-MA / TC N° 009.476.2006-0. | |
| 29/03/2007 - 15:12:34 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/05/2008 | |
| 22/03/2007 - 14:25:05 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.678.392-1
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1205-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Norma Célia Oliveira Pereira | |
| 22/03/2007 - 14:25:04 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.678.391-4
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1204-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Manoel de Jesus Botelho | |
| 22/03/2007 - 14:25:03 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.678.390-7
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1203-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Beatriz Ribeiro de Jesus Sousa | |
| 22/03/2007 - 14:25:01 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.678.389-1
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1202-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Danilo Jorge Trinta Abreu | |
| 22/03/2007 - 14:25:00 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.678.368-6
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 1201-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: PILARES CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ME | |
| 22/03/2007 - 14:24:58 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.678.367-9
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 1200-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Danilo Jorge Trinta Abreu | |
| 21/03/2007 - 18:38:31 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 19/03/2007 - 16:05:02 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 10/05/2006 - 18:53:09 | Processo autuado em 10/05/2006 18:53:09 | |
| 10/05/2006 - 18:52:57 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/05/2006 - 18:52:57 | |
