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Processo: 009.484/2016-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 07/04/2016

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial instaurada para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano, em razão da ocorrência de irregularidades na execução das obras que constituíam o objeto do convênio 827/2000, registro SIAFI 414318, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Prefeitura Municipal de Linhares (ES).

Data de autuação
07/04/2016 - 09:48:30

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 07/04/2016

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 07/04/2016

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial - Desde 24/05/2023 - 12:26:51

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Linhares - ES

Responsáveis
GUERINO LUIZ ZANON

Interessados
-----

Representante legais
KARLA SEPULCRO CHAGAS PAIXAO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 624.400,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/09/2023 - 20:32:33Registrada resposta de comunicação do Ofício 19657/2023-TCU/Seproc.
25/09/2023 - 20:32:33Registrada resposta de comunicação do Ofício 14428/2023-TCU/Seproc.
25/09/2023 - 20:32:33Registrada resposta de comunicação do Ofício 19657/2023-TCU/Seproc.
25/09/2023 - 20:32:32Registrada resposta de comunicação do Ofício 14428/2023-TCU/Seproc.
25/09/2023 - 20:32:30Registrada resposta de comunicação do Ofício 19657/2023-TCU/Seproc.
25/09/2023 - 20:32:30Registrada resposta de comunicação do Ofício 14428/2023-TCU/Seproc.
24/05/2023 - 12:26:51Processo encerrado por AudTCE/D5AudTCE. Motivo: Outros.Despacho de expediente
10/05/2023 - 21:19:45Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE)
10/05/2023 - 21:19:23Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da SilvaDespacho
10/05/2023 - 11:01:23Registrada ciência de comunicação do Ofício 19657/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por WANDERSON KLAYTON CARVALHO FARIAS em nome de Secretaria-Executiva do Ministério das Cidades
10/05/2023 - 08:48:04Juntada comunicação Ofício 19657/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/05/2023 - 15:00:17Registrada ciência de comunicação do Ofício 14428/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Saúde
05/05/2023 - 13:11:13Registrada ciência de comunicação do Ofício 14426/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KARLA SEPULCRO CHAGAS PAIXAO em nome de GUERINO LUIZ ZANON
05/05/2023 - 11:36:47Juntada comunicação Ofício 14426/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/05/2023 - 11:34:59Juntada comunicação Ofício 14428/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/04/2023 - 14:41:53Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
04/04/2023 - 15:57:36Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 28/03/2023 por meio do Acórdão 2465/2023-1C
28/03/2023 - 15:05:03Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
23/03/2023 - 19:00:59Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 28/03/2023, às 15h.
02/01/2023 - 16:57:47Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D5 para D5AudTCE por SecTCE/D5
28/01/2022 - 13:24:55Documento Termo juntado ao processo por SecexTCE
27/01/2022 - 12:05:38Processo enviado de MINS-ASC para MINS-ASC/não definida.
27/01/2022 - 12:05:25Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MINS-ASCDespacho de autoridade
27/01/2022 - 12:05:21Despacho oficializado.
27/01/2022 - 09:36:16Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Seproc
25/01/2022 - 13:32:41Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-MEVM
25/01/2022 - 13:32:40Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
13/10/2021 - 18:30:49Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexTCE
08/10/2021 - 13:46:38Documento Termo juntado ao processo por Seproc
08/10/2021 - 13:13:34Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Seproc
23/09/2021 - 11:27:11Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
23/09/2021 - 11:27:11Enviado para parecer do MP por SecexTCE
23/09/2021 - 11:27:08Pronunciamento da SecexTCE concluídodescrTipoDocumentoSigiloso
07/01/2021 - 16:16:10Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:16:10Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
23/12/2020 - 23:55:47Registrada resposta de comunicação do Ofício 55552/2020-TCU/Seproc.
21/12/2020 - 15:39:04Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D5. (5ª Diretoria da Secex-TCE)
21/12/2020 - 15:39:03Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
21/12/2020 - 11:56:48Registrada resposta de comunicação do Ofício 55552/2020-TCU/Seproc.
21/12/2020 - 11:56:47Registrada resposta de comunicação do Ofício 55552/2020-TCU/Seproc.
21/12/2020 - 11:56:46Registrada resposta de comunicação do Ofício 55552/2020-TCU/Seproc.
21/12/2020 - 11:56:45Registrada resposta de comunicação do Ofício 55552/2020-TCU/Seproc.
21/12/2020 - 11:56:44Registrada resposta de comunicação do Ofício 55552/2020-TCU/Seproc.
21/12/2020 - 11:56:44Registrada resposta de comunicação do Ofício 55552/2020-TCU/Seproc.
21/12/2020 - 11:56:43Registrada resposta de comunicação do Ofício 55552/2020-TCU/Seproc.
21/12/2020 - 11:56:42Registrada resposta de comunicação do Ofício 55552/2020-TCU/Seproc.
21/12/2020 - 11:56:41Registrada resposta de comunicação do Ofício 55552/2020-TCU/Seproc.
21/12/2020 - 11:56:40Registrada resposta de comunicação do Ofício 55552/2020-TCU/Seproc.
21/12/2020 - 11:56:40Registrada resposta de comunicação do Ofício 55552/2020-TCU/Seproc.
21/12/2020 - 11:56:39Registrada resposta de comunicação do Ofício 55552/2020-TCU/Seproc.
21/12/2020 - 11:56:38Registrada resposta de comunicação do Ofício 55552/2020-TCU/Seproc.
02/12/2020 - 08:55:37Documento Termo (modeloDespachoProrrogacaoPrazo) juntado ao processo por Secex-TCE
01/12/2020 - 15:11:30Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Secex-TCE
01/12/2020 - 15:11:29Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Secex-TCE
24/11/2020 - 17:23:46Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Secex-TCE
13/11/2020 - 09:39:41Documento Termo (modeloDespachoProrrogacaoPrazo) juntado ao processo por Secex-TCE
12/11/2020 - 07:25:34Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Secex-TCE
09/11/2020 - 23:16:52Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 55553/2020-TCU/Seproc.
09/11/2020 - 15:53:46Registrada ciência de comunicação do Ofício 55552/2020-TCU/Seproc.
30/10/2020 - 06:03:39Juntada comunicação Ofício 55553/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/10/2020 - 06:03:35Juntada comunicação Ofício 55552/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/10/2020 - 08:04:46Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
29/09/2020 - 23:03:06Processo enviado de MINS-ASC para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
29/09/2020 - 23:03:06Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.Despacho de autoridade
26/08/2020 - 17:50:04Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-MEVM
26/08/2020 - 17:50:00Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
28/07/2020 - 12:29:55Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
27/07/2020 - 20:26:06Processo enviado de MINS-ASC para PROC-G/PROC-G. (Gab. do Procurador-Geral)
27/07/2020 - 20:26:05Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.Despacho de autoridade
01/06/2020 - 16:37:38Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por Secex-TCE
01/06/2020 - 16:37:37Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
26/05/2020 - 21:21:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Resposta Funasa - Volume IV) juntado ao processo por Secex-TCE
26/05/2020 - 21:19:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Resposta Funasa - Volume III) juntado ao processo por Secex-TCE
26/05/2020 - 21:17:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Resposta Funasa - Volume II) juntado ao processo por Secex-TCE
26/05/2020 - 21:15:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Resposta Funasa - Volume I) juntado ao processo por Secex-TCE
16/12/2019 - 15:35:47Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Celi Ferreira de FreitasDespacho
13/12/2019 - 15:45:58Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:45:58Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:45:58Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:45:57Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:45:57Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:45:57Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:45:56Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:45:56Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:45:56Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:45:55Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:45:55Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:45:55Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:45:54Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:45:54Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:45:54Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:45:53Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:45:53Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:45:53Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:45:52Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:45:52Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:45:52Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:45:51Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:45:51Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:45:50Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:45:50Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:45:50Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:45:50Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:45:49Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:45:49Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:45:49Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:45:48Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:44:55Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:44:54Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:44:54Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:44:54Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:44:53Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:44:53Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:44:53Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:44:53Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:44:52Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:44:52Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:44:52Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:44:51Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:44:51Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:44:51Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:44:50Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:44:50Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:44:50Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:44:49Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:44:49Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:44:49Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:44:49Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:44:48Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:44:48Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:44:48Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:44:47Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:44:47Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:44:47Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:44:47Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:44:46Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:44:46Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:44:46Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:44:45Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:44:45Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:44:45Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:44:44Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:44:44Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:44:44Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:44:43Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:44:43Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:44:43Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:44:42Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:44:42Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:44:42Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:44:41Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:44:41Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:44:41Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:44:40Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:44:40Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:44:40Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:44:39Registrada resposta de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
13/12/2019 - 15:39:46Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:39:45Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:39:45Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:39:45Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:39:45Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:39:45Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:39:44Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:39:44Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:39:44Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:39:44Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:39:44Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:39:43Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:39:43Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:39:43Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:39:43Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:39:42Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:39:42Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:39:42Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:39:42Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:39:42Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:39:41Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:39:41Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:39:41Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:39:41Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:39:41Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:39:40Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:39:40Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:39:40Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:39:40Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:39:40Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:39:39Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:39:39Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:39:39Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:39:39Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:39:39Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:39:39Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:39:38Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:37:21Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:37:20Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:37:20Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:37:20Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:37:19Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:37:19Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:37:19Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:37:18Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:37:18Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:37:18Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:37:18Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:37:17Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:37:17Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:37:17Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:37:16Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:37:16Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:37:16Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:37:15Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:37:15Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:37:15Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:37:15Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:37:14Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:37:14Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:37:14Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:37:13Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:37:13Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:37:13Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:37:12Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:37:12Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:37:12Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:37:11Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:37:11Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:37:11Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:37:10Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:37:10Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:37:10Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:37:10Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:37:09Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:37:09Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:23:29Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:23:29Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:23:29Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:23:29Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
13/12/2019 - 15:23:28Registrada resposta de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
02/12/2019 - 18:33:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 11076/2019-TCU/Seproc.
27/11/2019 - 13:24:39Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D5 por Secex-TCE
21/11/2019 - 07:44:32Juntada comunicação Ofício 11076/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/09/2019 - 11:05:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
25/09/2019 - 11:03:14Registrada resposta de comunicação do Ofício 5870/2019-TCU/Secex-TCE.
13/09/2019 - 16:09:01Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Secex-TCE
12/09/2019 - 16:15:27Cadastrada representação legal 17325/2019 (representante NADIA LORENZONI) por Secex-TCE
29/08/2019 - 14:49:47Registrada resposta de comunicação do Ofício 5868/2019-TCU/Secex-TCE.
27/08/2019 - 11:06:12Registrada resposta de comunicação do Ofício 5865/2019-TCU/Secex-TCE.
21/08/2019 - 15:04:29Documento Pedido de prorrogação de prazo (Requerimento) juntado ao processo por Secex-TCE
16/08/2019 - 14:58:36Cadastrada representação legal 15478/2019 (representante KARLA SEPULCRO CHAGAS PAIXAO) por Secex-TCE
09/08/2019 - 10:09:33Registrada resposta de comunicação do Ofício 5869/2019-TCU/Secex-TCE.
05/08/2019 - 11:37:44Registrada ciência de comunicação do Ofício 5866/2019-TCU/Secex-TCE.
05/08/2019 - 11:37:41Registrada ciência de comunicação do Ofício 5867/2019-TCU/Secex-TCE.
05/08/2019 - 11:37:38Registrada ciência de comunicação do Ofício 5868/2019-TCU/Secex-TCE.
01/08/2019 - 17:21:13Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5865/2019-TCU/Secex-TCE.
31/07/2019 - 11:26:46Registrada ciência de comunicação do Ofício 5870/2019-TCU/Secex-TCE.
30/07/2019 - 11:14:45Registrada ciência de comunicação do Ofício 5869/2019-TCU/Secex-TCE.
23/07/2019 - 06:02:43Juntada comunicação Ofício 5870/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
23/07/2019 - 06:02:41Juntada comunicação Ofício 5869/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
23/07/2019 - 06:02:39Juntada comunicação Ofício 5868/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
23/07/2019 - 06:02:37Juntada comunicação Ofício 5867/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
23/07/2019 - 06:02:35Juntada comunicação Ofício 5866/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
23/07/2019 - 06:02:33Juntada comunicação Ofício 5865/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
17/07/2019 - 21:53:24Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
17/07/2019 - 21:33:35Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
30/06/2019 - 02:38:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Extratos Siafi do ajuste) juntado ao processo por Secex-TCE
27/06/2019 - 13:56:53Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
01/04/2019 - 17:35:50Unidade responsável técnica alterada de Sec-ES para SecexTCE por Sec-ES
29/03/2019 - 14:57:23Processo enviado de Sec-ES para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
29/03/2019 - 14:57:02Unidade responsável técnica alterada de SEC-ES/SA para Secex-TCE/SA por Sec-ES
29/06/2018 - 09:19:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-ES
29/06/2018 - 09:19:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-ES
29/06/2018 - 09:19:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-ES
29/06/2018 - 09:19:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-ES
29/06/2018 - 09:19:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-ES
29/06/2018 - 09:19:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências (REQUERIMENTO.) juntado ao processo por SECEX-ES
29/06/2018 - 09:19:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências (REQUERIMENTO.) juntado ao processo por SECEX-ES
29/06/2018 - 09:19:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências (REQUERIMENTO.) juntado ao processo por SECEX-ES
29/06/2018 - 09:19:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-ES
29/06/2018 - 09:19:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-ES
29/06/2018 - 09:19:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-ES
29/06/2018 - 09:19:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-ES
29/06/2018 - 09:19:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-ES
13/06/2017 - 11:21:57Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-ES/SA
11/04/2017 - 11:34:44Enviado por SECEX-ES para providências externas na PJ TCE Estados - Saneamento
07/04/2016 - 10:03:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-ES
07/04/2016 - 09:59:43Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo
07/04/2016 - 09:59:42Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo
07/04/2016 - 09:59:42Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo