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Processo: 009.488/2009-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 24/04/2009

Assunto do processo
COMUNICA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA.

Data de autuação
24/04/2009 - 12:08:13

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 30/11/2011

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 30/11/2011
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 07/07/2009 a 30/11/2011
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 24/04/2009 a 07/07/2009

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 12/06/2014 - 09:39:02

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Rosário - MA

Responsáveis
Ivaldo Antonio Cavalcante

Interessados
Marconi Bimba Carvalho de Aquino

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/06/2014 - 09:39:02Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged
30/01/2014 - 16:01:52Processo encerrado.Despacho de expediente
09/01/2014 - 14:35:25Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
06/11/2013 - 06:03:49Juntada comunicação Ofício 3141/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
30/09/2013 - 13:30:33Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
24/04/2013 - 16:05:11Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
24/04/2013 - 16:01:00Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
03/04/2013 - 14:29:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
26/03/2013 - 09:44:45Expedida a comunicação Ofício 0695/2013 por unidade SECEX-MA
21/03/2013 - 11:36:04Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-MA
12/11/2012 - 18:05:46Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
12/11/2012 - 18:03:19Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
08/11/2012 - 19:34:03Pronunciamento da SECEX-MA concluído
30/11/2011 - 15:37:31Relatoria alterada de MIN-BZ para MIN-JM por STI
11/11/2009 - 15:26:07Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/12/2009
09/11/2009 - 14:05:36Ação
Descrição: Apreciação
26/05/2009 - 18:52:53Ação
Descrição: Apreciação
26/05/2009 - 15:57:18Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 06/07/2009 - 16:50:14
12/05/2009 - 18:29:30Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/05/2009 - 13:28:31
12/05/2009 - 16:36:19Ação
Descrição: Apreciação
12/05/2009 - 12:09:28Ação
Descrição: Apreciação
24/04/2009 - 12:08:13Processo autuado em 24/04/2009 12:08:13
24/04/2009 - 12:07:20Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 24/04/2009 - 12:07:20