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Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 000.949/2023-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 003.694/2018-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 22/01/2023

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3374-20/2022-1C , referente ao TC 003.694/2018-6

Data de autuação
22/01/2023 - 19:11:52

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 22/01/2023

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 22/01/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 28/02/2023 - 15:10:35

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
E C C CONSTRUCOES LTDA
RAIMUNDO NONATO COSTA NETO

Interessados
E C C CONSTRUCOES LTDA
RAIMUNDO NONATO COSTA NETO

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/03/2023 - 11:17:33Apensado ao processo 003.694/2018-6 por Seproc.
28/02/2023 - 15:35:46Registrada ciência de comunicação do Ofício 0520/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DANIELLE KARINE SILVA DE MELO em nome de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
28/02/2023 - 15:10:35Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
28/02/2023 - 15:10:31Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
23/02/2023 - 16:24:44Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
22/01/2023 - 20:05:28Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
22/01/2023 - 20:05:28Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
22/01/2023 - 19:53:06Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
22/01/2023 - 19:53:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.793.800-6
Assunto: Encaminhamento ao MP/TCU
22/01/2023 - 19:48:48Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
22/01/2023 - 19:48:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.793.799-3
Assunto: E C C CONSTRUCOES LTDA.
22/01/2023 - 19:48:02Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
22/01/2023 - 19:48:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.793.797-9
Assunto: E C C CONSTRUCOES LTDA.
22/01/2023 - 19:44:18Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
22/01/2023 - 19:44:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.793.796-2
Assunto: RAIMUNDO NONATO COSTA NETO
22/01/2023 - 19:43:42Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
22/01/2023 - 19:43:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.793.795-5
Assunto: RAIMUNDO NONATO COSTA NETO
22/01/2023 - 19:12:01Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
22/01/2023 - 19:12:01Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
22/01/2023 - 19:12:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.793.778-8
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
22/01/2023 - 19:11:59Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
22/01/2023 - 19:11:59Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por Seproc (por Atribuição)
22/01/2023 - 19:11:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.793.777-1
Assunto: MIN-ASC
22/01/2023 - 19:11:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.793.773-3
Assunto: Consulta SisGRU - SISGRU - Raimundo Nonato Costa Neto - Período de 01/01/2022 até 12/12/2022 - Multa
22/01/2023 - 19:11:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.793.770-2
Assunto: Consulta SisGRU - SISGRU - ECC Construções Ltda - Período de 01/01/2022 até 12/12/2022 - Multa
22/01/2023 - 19:11:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.793.756-6
Assunto: Demonstrativo de débito - 1
22/01/2023 - 19:11:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.793.758-0
Assunto: EMERSON COELHO CORDEIRO - SÓCIO ADM - E C C CONSTRUCOES LTDA.
22/01/2023 - 19:11:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.793.759-7
Assunto: CONSULTA SISOBI - RAIMUNDO NONATO COSTA NETO
22/01/2023 - 19:11:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.793.765-8
Assunto: Atestado de Trânsito em Julgado
22/01/2023 - 19:11:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.793.771-9
Assunto: Consulta SisGRU - SISGRU - Raimundo Nonato Costa Neto e ECC Construções Ltda - Período de 01/01/2022 até 12/12/2022 - Débito
22/01/2023 - 19:11:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.793.775-7
Assunto: Aviso de recebimento (devolvido: endereço insuficiente) BV380880750BR Ofício 38330/2022 - Seproc
22/01/2023 - 19:11:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.793.767-2
Assunto: Ciência de comunicação - Edital n°1432/2022-TCU/Seproc.
22/01/2023 - 19:11:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.793.769-6
Assunto: Termo de pesquisa de endereço - Destinatários: e C C Construcoes Ltda, Emerson Coelho Cordeiro
22/01/2023 - 19:11:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.793.757-3
Assunto: E C C CONSTRUCOES LTDA.
22/01/2023 - 19:11:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.793.755-9
Assunto: RAIMUNDO NONATO COSTA NETO
22/01/2023 - 19:11:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.793.764-1
Assunto: 38331/2022 - Seproc - Notificação de dívidas - E C C CONSTRUCOES LTDA
22/01/2023 - 19:11:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.793.772-6
Assunto: Aviso de recebimento - BV380880763BR Ofício 38331/2022 - Seproc
22/01/2023 - 19:11:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.793.774-0
Assunto: 38330/2022 - Seproc - Notificação de dívidas - E C C CONSTRUCOES LTDA
22/01/2023 - 19:11:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.793.762-7
Assunto: Aviso de recebimento (devolvido: ausente) BV380880785BR Ofício 38333/2022 - Seproc
22/01/2023 - 19:11:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.793.761-0
Assunto: 38332/2022 - Seproc - Notificação de dívidas - RAIMUNDO NONATO COSTA NETO
22/01/2023 - 19:11:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.793.763-4
Assunto: Aviso de recebimento - BV380880777BR Ofício 38332/2022 - Seproc
22/01/2023 - 19:11:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.793.760-3
Assunto: Termo de pesquisa de endereço - Destinatários: Raimundo Nonato Costa Neto, Raimundo Nonato Costa Neto
22/01/2023 - 19:11:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.793.768-9
Assunto: AC-3374/2022-TCU-1C - Condenatório
22/01/2023 - 19:11:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.793.766-5
Assunto: 38333/2022 - Seproc - Notificação de dívidas - RAIMUNDO NONATO COSTA NETO