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Processo: 009.526/2008-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 29/04/2008

Assunto do processo
IRREG. ENVOLVENDO O DSEI AJU (DIST. SANITÁRIO ESP. INDÍGENA DO ALTO JURUÁ.APARTADO DO TC
019.184/2007-8, MEDIANTE DESPACHO DE FL. 233 DESTE.

Data de autuação
29/04/2008 - 12:10:37

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 019.297/2011-4 - Apensado desde 23/08/2011 - 18:16:40

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 16/02/2009

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 16/02/2009
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 29/04/2008 a 16/02/2009

Unidade responsável técnica
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 30/08/2017 - 19:49:58

Unidade jurisdicionada
Suest/AC - Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Acre

Responsáveis
ARIEL LTDA
DROGARIA CHRISTIANE
Erisvando Torquato do Nascimento
Francimar Fernandes de Albuquerque
Francisco Eládio Ferreira de Souza
Francisco Vagner de Santana Amorim
Gelson Aquino de Almeida
Hilário de Holanda Melo
Itamar Pereira de Sá
José Evanis do Carmo Mesquita
José Soares Gomes
Kelen Cristina Lima
Luiz Helosman de Figueiredo
MARKA COMERCIO - EIRELI
Maico Marques de Souza
Maria Zila Frota Bezerra de Oliveira
Neuzari Correia Pinheiro
ODONTO-PLUS COMERCIO LTDA - EPP
VAGNER JOSÉ SALES

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/AC

Representante legais
GILSOMAR MARQUES AMERICO
VINICIUS SANDRI

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/03/2012 - 11:39:37Processo encerrado.Despacho de expediente
23/03/2012 - 12:42:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AC
12/03/2012 - 15:39:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AC
06/03/2012 - 15:32:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AC
16/02/2012 - 21:23:41Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-AC
16/02/2012 - 21:23:39Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-AC
31/01/2012 - 15:24:24Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AC
18/01/2012 - 19:59:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
18/01/2012 - 18:22:06Peça No. 57 desentranhada por SEC-AC/SA
20/12/2011 - 21:20:45Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AC
11/11/2011 - 20:12:24Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AC
23/08/2011 - 18:16:40Processo 019.297/2011-4 foi apensado a este processo
21/07/2011 - 12:37:53Documento Diversos juntado ao processo por ROSÂNGELA DE SOUZA MAGALHÃES
08/07/2011 - 16:35:04Documento Termo juntado ao processo por JOSE MAURO DINIZ LIMA
08/07/2011 - 15:21:37Documento Despacho de expediente juntado ao processo por CLAUDIVAN DA SILVA COSTADespacho de expediente
08/07/2011 - 15:14:52Documento Termo juntado ao processo por JOSE MAURO DINIZ LIMA
21/06/2011 - 20:48:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOSE MAURO DINIZ LIMA
21/06/2011 - 20:45:47Documento Diversos juntado ao processo por JOSE MAURO DINIZ LIMA
21/06/2011 - 20:45:47Documento Diversos juntado ao processo por JOSE MAURO DINIZ LIMA
21/06/2011 - 20:45:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOSE MAURO DINIZ LIMA
13/06/2011 - 16:38:32Documento Diversos juntado ao processo por JOSE MAURO DINIZ LIMA
13/06/2011 - 16:37:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOSE MAURO DINIZ LIMA
08/06/2011 - 17:43:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por JOSE MAURO DINIZ LIMA
07/06/2011 - 20:19:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOSE MAURO DINIZ LIMA
02/06/2011 - 17:37:56Documento Diversos juntado ao processo por JOSE MAURO DINIZ LIMA
31/05/2011 - 21:32:48Documento Diversos juntado ao processo por JOSE MAURO DINIZ LIMA
31/05/2011 - 21:32:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOSE MAURO DINIZ LIMA
31/05/2011 - 21:32:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOSE MAURO DINIZ LIMA
18/05/2011 - 17:49:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por JOSE MAURO DINIZ LIMA
11/04/2011 - 13:14:45Aceite realizado por ROSÂNGELA DE SOUZA MAGALHÃES
04/04/2011 - 11:57:55Enviado por Seses para aceite na SEC-AC/SA. Motivo: para providências externas
31/03/2011 - 12:44:04Enviado por MIN-JJ para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
31/03/2011 - 12:44:03Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 29/03/2011 por meio do Acórdão 1928/2011-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
19/10/2010 - 10:48:05Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 45.133.577-5
Assunto: DOCUMENTOS REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REALIZADA PELAS PREFEITURAS DE RODRIGUES ALVES.
19/08/2010 - 21:41:37Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/08/2010 - 15:42:59
19/08/2010 - 19:49:21Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.846.121-0
Assunto: -----
19/08/2010 - 19:48:50Peça
Função: Audiência
Documento nº: 44.268.573-5
Assunto: EDITAL AUDIÊNCIA
18/08/2010 - 16:59:01Ação
Descrição: Apreciação
18/08/2010 - 15:38:51Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.898.050-6
Assunto: -----
18/08/2010 - 12:36:01Ação
Descrição: Apreciação
03/08/2010 - 14:05:22Peça
Função: Atendimento de solicitação/requerimento
Documento nº: 44.925.774-4
Assunto: RAZÕES DE JUSTIFICATIVA.
13/07/2010 - 20:42:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.877.582-9
Assunto: -----
12/07/2010 - 20:14:07Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 44.873.175-7
Assunto: REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO APRESENTADO PELO SR. FRANCISCO VAGNER DE SANTANA AMORIM
12/07/2010 - 19:22:27Peça
Função: Atendimento de solicitação/requerimento
Documento nº: 44.873.031-6
Assunto: TERMO DE VISTA TC 009.526/2008-0
07/07/2010 - 16:36:15Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 44.863.181-1
Assunto: SOLIC. DE CÓPIA INTEGRAL DO TC: 009.526/2008-0.
22/06/2010 - 18:12:00Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.826.585-6
Assunto: -----
16/06/2010 - 17:40:05Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.764.638-0
Assunto: -----
Destinatário: ARIEL LTDA
07/06/2010 - 17:04:52Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 44.795.033-3
Assunto: TERMO DE PROCURAÇÃO
04/06/2010 - 17:03:39Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 44.792.432-7
Assunto: PROCURAÇÃO SENDO OUTORGANTE: MARKA COMÉRCIO LTDA.
OUTORGADOS: JOÃO CLOVIS SANDRI E VINÍCIUS SANDRI.
04/06/2010 - 17:00:38Peça
Função: Atendimento de solicitação/requerimento
Documento nº: 44.792.405-1
Assunto: MANIFESTAÇÃO EM RESPOSTA AO OF Nº 413/2010 SECEX-AC.
04/06/2010 - 16:58:01Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 44.792.393-1
Assunto: PROCURAÇÃO SENDO OUTORGANTE: ARIEL LTDA.
OUTORGADOS: JOÃO CLOVIS SANDRI E VINÍCIUS SANDRI.
04/06/2010 - 16:54:13Peça
Função: Atendimento de solicitação/requerimento
Documento nº: 44.792.369-6
Assunto: RESPOSTA AO OF Nº 413/2010 SECEX-AC.
02/06/2010 - 12:51:57Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 44.787.715-9
Assunto: PROCURAÇÃO SENDO OUTORGANTE: ODONTO PLUS COMÉRCIO LTDA.
OUTORGADOS: JOÃO CLOVIS SANDRI E VINÍCIUS SANDRI.
02/06/2010 - 12:43:10Peça
Função: Atendimento de solicitação/requerimento
Documento nº: 44.787.667-1
Assunto: RESPOSTA AO OF Nº 413/2010 SECEX-AC.
25/05/2010 - 15:48:33Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.764.637-3
Assunto: -----
Destinatário: Francisco Vagner de Santana Amorim
21/05/2010 - 14:25:18Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 44.759.610-4
Assunto: REFERE-SE AO OF. 404/2010-TCU-SECEX/AC.
11/05/2010 - 16:33:58Peça
Função: Atendimento de solicitação/requerimento
Documento nº: 44.733.254-2
Assunto: RAZÕES DE JUSTIFICATIVAS EM ATENÇÃO O OF. 405/2010-TCU-SECEX/AC
11/05/2010 - 16:17:39Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 44.733.169-9
Assunto: JUSTIFICATIVAS REFERENTE AOS OF.407, 408, 409/2010-TCU-SECEX/AC
07/05/2010 - 12:20:49Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 44.725.551-3
Assunto: TERMO DE PROCURAÇÃO
06/05/2010 - 10:35:57Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.720.984-4
Assunto: -----
Destinatário: ODONTO-PLUS COMERCIO LTDA - EPP
05/05/2010 - 17:08:47Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.720.678-2
Assunto: -----
Destinatário: MARKA COMERCIO - EIRELI
05/05/2010 - 16:54:45Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 44.720.705-5
Assunto: REQUERIMENTO SOLICITANDO CÓPIA DO TC Nº 009.526/2008-0, RESPONSAVEL:MARKA COMÉRCIO LTDA
05/05/2010 - 16:52:32Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 44.720.683-6
Assunto: PROCURAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AUTORGANTE: MARKA COMÉRCIO LTDA. AUTORGADO: GILSOMAR MARQUES AMÉRICIO.
05/05/2010 - 15:41:49Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 44.720.409-2
Assunto: PEDIDO DE CÓPIA DIGITALIZADA E PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
05/05/2010 - 11:13:17Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.718.267-3
Assunto: -----
Destinatário: Maria Zila Frota Bezerra de Oliveira
29/04/2010 - 12:03:21Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 44.704.075-1
Assunto: SOLIC. DE PRORROG. DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA DEFESA.
29/04/2010 - 12:00:47Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 44.704.068-3
Assunto: SOLIC. DE PRORROG. DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA DEFESA.
12/04/2010 - 17:25:44Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.652.820-5
Assunto: -----
Destinatário: ARIEL LTDA
12/04/2010 - 17:25:41Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.652.626-3
Assunto: -----
Destinatário: José Evanis do Carmo Mesquita
12/04/2010 - 17:25:40Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.652.551-8
Assunto: -----
Destinatário: Maria Zila Frota Bezerra de Oliveira
12/04/2010 - 17:25:36Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.652.625-6
Assunto: -----
Destinatário: Maico Marques de Souza
12/04/2010 - 17:25:35Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.652.552-5
Assunto: -----
Destinatário: VAGNER JOSÉ SALES
12/04/2010 - 17:25:32Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.652.823-6
Assunto: -----
Destinatário: MARKA COMERCIO - EIRELI
12/04/2010 - 17:25:31Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.652.825-0
Assunto: -----
Destinatário: ODONTO-PLUS COMERCIO LTDA - EPP
12/04/2010 - 17:25:29Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.652.624-9
Assunto: -----
Destinatário: José Soares Gomes
12/04/2010 - 17:25:26Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.652.554-9
Assunto: -----
Destinatário: Francisco Vagner de Santana Amorim
12/04/2010 - 17:25:24Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.652.824-3
Assunto: -----
Destinatário: DROGARIA CHRISTIANE
12/04/2010 - 17:25:21Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.652.549-5
Assunto: -----
Destinatário: Erisvando Torquato do Nascimento
12/04/2010 - 17:25:18Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/08/2010
12/04/2010 - 17:25:17Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.652.550-1
Assunto: -----
Destinatário: Erisvando Torquato do Nascimento
31/03/2010 - 18:32:11Ação
Descrição: Apreciação
31/03/2010 - 13:23:36Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.635.372-2
Assunto: -----
24/03/2010 - 13:04:17Ação
Descrição: Apreciação
18/03/2010 - 11:47:22Peça
Função: Atendimento de solicitação/requerimento
Documento nº: 44.617.540-9
Assunto: RESPOSTA AO OF DE REQUISIÇÃO Nº 06 (FISCALIS Nº 119/2010).
22/02/2010 - 18:37:34Peça
Função: Portaria de fiscalização
Documento nº: 44.562.708-4
Assunto: PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO N. 190/2010 - SECEX/AC
20/10/2009 - 21:41:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.366.026-7
Assunto: -----
08/09/2009 - 20:44:18Peça
Função: Audiência
Documento nº: 44.286.714-8
Assunto: PUBLICAÇÃO NO DOU DO EDITAL CONTENDO AUDIÊNCIA DO SR. FRANCISCO VAGNER DE SANTANA AMORIM (DOU Nº 170, DE 04/09/2009, SEÇÃO 3, PÁGINA 99)
27/08/2009 - 18:05:46Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.255.855-8
Assunto: COMUNICAÇÃO POR EDITAL
07/07/2009 - 13:36:43Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.169.331-1
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Tarauacá - AC
06/07/2009 - 15:02:33Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.170.627-1
Assunto: REVISÃO DE ATOS PROCESSUAIS
06/07/2009 - 14:42:14Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.986.461-7
Assunto: APARTADO - REMÉDIOS - DSEI AJU
25/06/2009 - 12:25:07Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 44.118.591-5
Assunto: -----
19/06/2009 - 17:13:31Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.146.041-8
Assunto: RESPOSTA AO OF Nº 617/2009 SECEX-AC.
17/06/2009 - 18:05:56Peça
Função: Atendimento de solicitação/requerimento
Documento nº: 44.142.271-3
Assunto: RESPOSTA AO OF. 617/2009-TCU-SECEX/AC VIA (EMAIL)
17/06/2009 - 11:12:21Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.131.464-3
Assunto: -----
Destinatário: Itamar Pereira de Sá
04/06/2009 - 17:57:47Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.121.030-3
Assunto: -----
Destinatário: Francisco Vagner de Santana Amorim
04/06/2009 - 13:15:21Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.122.107-1
Assunto: COMPROVANTE DE ENTREGA DE CÓPIA DAS FOLHAS 01/87 E 232/259 DOS AUTOS PRINCIPAIS DO TC: 009.526/2008-0.
03/06/2009 - 12:48:03Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 44.084.410-3
Assunto: SOLICITAÇÃO DE MELHORES ESCLARECIMENTOS QUANTO A CITAÇÃO DO MEU NOME NO REF. PROCESSO, QUE CONSTA NO OF Nº 501/2009 SECEX-AC.
02/06/2009 - 14:38:29Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.115.410-2
Assunto: -----
Destinatário: Luiz Helosman de Figueiredo
02/06/2009 - 12:58:35Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 44.116.964-9
Assunto: GRU SIMPLES NO VALOR DE 22,80 R$.
02/06/2009 - 09:02:25Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 44.116.578-8
Assunto: PROCURAÇÃO - SENDO OUTORGANTE: LUIZ HELOSMAN DE FIGUEIREDO, E OUTORGADO: JOSÉ COUTINHO RAMOS FILHO.
02/06/2009 - 08:57:38Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 44.116.576-4
Assunto: SOLICITAÇÃO DE CÓPIA INTEGRAL DO TC: 009.526/2008-0.
28/05/2009 - 18:07:34Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.097.498-5
Assunto: -----
Destinatário: Francimar Fernandes de Albuquerque
28/05/2009 - 17:13:11Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 44.110.677-4
Assunto: PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E CÓPIA DA INSTRUÇÃO PROSESSUAL. ( VIA FAX).
26/05/2009 - 10:23:24Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 44.104.346-8
Assunto: PROCURAÇÃO SENDO OUTORGANTES: ALUIZO BEZERRA DE OLIVEIRA E MARIA ZILA FROTA BEZERRA DE OLIVEIRA.
OUTORGADO: MANOEL ADOLFO NUNES COSTA.
25/05/2009 - 13:56:10Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.102.836-6
Assunto: COMPROVANTE DE ENTREGA DE CÓPIA DAS FLS. 370 A 516, EM 1 CD-RW, FLS. 514 E 516 DO ANEXO 2 VOL. 1, FLS 62 A 86 E 90 DO VOL. PRINCIPAL RELATIVO AO PROCESSO 009.526/2008-0.
20/05/2009 - 16:32:34Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.097.778-8
Assunto: RAZÕES DE JUSTIFICATIVAS EN ATENDIMENTO AO OF. 498/2009-TCU-SECEX/AC.
20/05/2009 - 16:28:38Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 44.097.748-1
Assunto: REF.AO OF.497/2009-TCU-SECEX/AC
15/05/2009 - 14:26:48Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 44.091.326-7
Assunto: EM ATENÇÃO AO OF 497/2009-TCU-SECEX/AC RAZÕES DE JUSTIFICATIVAS
RECEBIDA POR FAX.
15/05/2009 - 14:21:39Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 44.091.315-1
Assunto: EM ATENÇÃO AO OF 498/2009-TCU- SECEX/AC.RAZÕES DE JUSTIFICATIVAS.
RECEBIDO POR FAX
14/05/2009 - 09:59:13Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.085.419-5
Assunto: -----
Destinatário: Francisco Vagner de Santana Amorim
12/05/2009 - 12:49:56Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 44.084.361-8
Assunto: GRU SIMPLES NO VALOR DE 35,60R$ REF. AO MÊS 05/2008.
12/05/2009 - 12:46:11Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 44.084.355-7
Assunto: PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDER AO OF Nº 495/2009, CÓPIA DAS FOLHAS 370 Á 516 DO ANEXO 2, VOL. 2 DO TC: 009.526/2008-0.
28/04/2009 - 12:58:48Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.061.646-5
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Tarauacá - AC
28/04/2009 - 12:58:39Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.061.644-1
Assunto: -----
Destinatário: Francisco Vagner de Santana Amorim
28/04/2009 - 12:58:20Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.061.643-4
Assunto: -----
Destinatário: Neuzari Correia Pinheiro
28/04/2009 - 12:58:10Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.061.642-7
Assunto: -----
Destinatário: Luiz Helosman de Figueiredo
28/04/2009 - 12:58:01Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.061.621-2
Assunto: -----
Destinatário: Francimar Fernandes de Albuquerque
28/04/2009 - 12:57:51Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.061.620-5
Assunto: -----
Destinatário: Hilário de Holanda Melo
28/04/2009 - 12:57:32Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.061.619-9
Assunto: -----
Destinatário: Itamar Pereira de Sá
28/04/2009 - 12:57:22Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.061.618-2
Assunto: -----
Destinatário: Kelen Cristina Lima
28/04/2009 - 12:57:10Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.061.617-5
Assunto: -----
Destinatário: Gelson Aquino de Almeida
28/04/2009 - 12:56:59Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.061.616-8
Assunto: -----
Destinatário: Francisco Eládio Ferreira de Souza
28/04/2009 - 12:56:50Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/10/2009
28/04/2009 - 12:56:49Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.061.615-1
Assunto: -----
Destinatário: Maria Zila Frota Bezerra de Oliveira
20/04/2009 - 18:14:41Ação
Descrição: Apreciação
05/03/2009 - 17:54:36Ação
Descrição: Apreciação
31/10/2008 - 16:14:26Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.876.247-1
Assunto: REF. AOS OF. 404 E 841/2008 - TCU/SECEX-AC.
31/10/2008 - 16:12:07Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.876.241-9
Assunto: REF. AO OF. 404/2008 - TCU/SECEX-AC.
31/10/2008 - 16:09:10Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.876.239-6
Assunto: REF. AO OF. 841/2008 - TCU/SECEX-AC.
01/09/2008 - 17:02:57Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 43.053.987-3
Assunto: OF 841/2008-TCU/SECEX-AC
28/07/2008 - 19:20:13Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.021.411-4
Assunto: ATENDIMENTO DE DIL. REF. AO OF. 220/2008 - TCU/SECEX-AC.
22/07/2008 - 18:47:20Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.015.770-1
Assunto: OF 660/2008-TCU/SECEX-AC
17/07/2008 - 18:46:33Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.012.394-2
Assunto: REF. AO OF. 553/2008 - TCU/SECEX-AC.
02/07/2008 - 16:11:43Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 43.000.505-7
Assunto: OF 588/2008-TCU/SECEX-AC
02/07/2008 - 11:26:48Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.000.010-6
Assunto: EM RESPOSTA AO OF/407/2008 SECEX-AC TCU.
01/07/2008 - 18:11:29Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.999.537-6
Assunto: REF. AO OF. 406/2008 - TCU/SECEX-AC.
23/06/2008 - 19:38:14Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 42.989.694-9
Assunto: POSTAGEM DO OF 555/2008-TCU/SECEX-AC
23/06/2008 - 19:35:25Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 42.989.693-2
Assunto: POSTAGEM DO OF 554/2008-TCU/SECEX-AC
23/06/2008 - 19:31:56Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 42.989.692-5
Assunto: POSTAGEM DO OF 553/2008-TCU/SECEX-AC
23/06/2008 - 19:28:26Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 42.989.691-8
Assunto: POSTAGEM DO OF 0552/2008-TCU/SECEX-AC
17/06/2008 - 17:14:27Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.983.517-7
Assunto: REF. AO OF. 391/2008 - TCU/SECEX-AC.
04/06/2008 - 17:26:56Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.971.392-5
Assunto: PEDIDO DE PRAZO P/ ATENDER AO SOL. ATRAVÉS DO OF 0217/2008/SECEX-AC (FAX)
29/04/2008 - 12:10:37Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 29/04/2008 - 12:10:37
29/04/2008 - 12:10:37Processo autuado em 29/04/2008 12:10:37