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Processo: 009.536/2013-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 10/04/2013

Assunto do processo
L&C | Aquisições logísticas | Soluções de telecomunicações | Prestação de serviços de solução 0800 - Unidade de Resposta Audível (URA) e Teleantendimento (call center). | Dispensa | Nº | R$ R$ 22.706.242,56 - Valor do contrato |

Data de autuação
10/04/2013 - 09:33:14

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 10/04/2013

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 10/04/2013

Recursos
R001 - Embargos de declaração - Relator BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/09/2014
R002 - Embargos de declaração - Relator BENJAMIN ZYMLER - Desde 22/09/2014
R003 - Pedido de reexame - Relator ANA ARRAES - Desde 31/03/2015
R004 - Recurso de reconsideração - Relator ANA ARRAES - Desde 14/07/2016

Unidade responsável técnica
Selog - Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas

Unidade responsável por agir (Localização)
Selog - Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas - Desde 04/08/2022 - 14:58:26

Unidade jurisdicionada
MS - Ministério da Saúde

Responsáveis
Andre Miura Nakayama
Andrea Garrido Laborne Valle
André Luís Bonifácio de Carvalho
COMUNIX TECNOLOGIA E SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
Geraldo Misael
Gilnara Pinto Pereira
MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO
MARIA ANGELICA FERNANDES ABEN ATHAR

Interessados
-----

Representante legais
Caroline Endo Ougo Tavares
Fábio Augusto de Mesquita Porto

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/07/2016 - 17:37:53Tipo do recurso 009.536/2013-2/R004 alterado de REEX para RECON pelo gestor do sistema.
14/07/2016 - 17:36:17Tipo do recurso 009.536/2013-2/R004 alterado de RECON para REEX pelo gestor do sistema.
14/07/2016 - 17:36:12Tipo do recurso 009.536/2013-2/R004 alterado de "a classificar" para RECON pelo gestor do sistema.
14/07/2016 - 17:36:12Relator do recurso R004 alterado de A SORTEAR para MIN-AA pelo gestor do sistema
27/05/2016 - 16:48:49Autuado por Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas recurso interposto em 27/05/2016 contra o acórdão 2297/2014-PL
28/05/2015 - 13:09:03Apensado ao processo 024.073/2014-8
19/05/2015 - 17:11:29Associados documentos à representação legal 20064/2014 por Selog
18/05/2015 - 14:45:36Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
18/05/2015 - 14:45:36Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
18/05/2015 - 14:45:35Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
18/05/2015 - 14:45:35Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
18/05/2015 - 14:45:35Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
18/05/2015 - 14:45:35Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
18/05/2015 - 14:45:34Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
18/05/2015 - 14:45:34Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
18/05/2015 - 14:45:34Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
15/05/2015 - 13:52:44Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
15/05/2015 - 13:52:44Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
15/05/2015 - 13:52:44Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
15/05/2015 - 13:52:43Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
15/05/2015 - 13:52:43Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
15/05/2015 - 13:52:43Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
15/05/2015 - 13:52:43Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
15/05/2015 - 13:52:42Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
14/05/2015 - 17:01:03Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
13/05/2015 - 14:52:18Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
13/05/2015 - 14:52:18Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
29/04/2015 - 06:04:27Juntada comunicação Ofício 0689/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
29/04/2015 - 06:04:25Juntada comunicação Ofício 0688/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
29/04/2015 - 06:04:12Juntada comunicação Ofício 0687/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
29/04/2015 - 06:04:09Juntada comunicação Ofício 0686/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
29/04/2015 - 06:04:07Juntada comunicação Ofício 0685/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
29/04/2015 - 06:04:04Juntada comunicação Ofício 0684/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
29/04/2015 - 06:04:02Juntada comunicação Ofício 0683/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
29/04/2015 - 06:04:00Juntada comunicação Ofício 0682/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
29/04/2015 - 06:03:57Juntada comunicação Ofício 0681/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
29/04/2015 - 06:03:55Juntada comunicação Ofício 0679/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
29/04/2015 - 06:03:52Juntada comunicação Ofício 0678/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
29/04/2015 - 06:03:50Juntada comunicação Ofício 0677/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
29/04/2015 - 06:03:47Juntada comunicação Ofício 0676/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
29/04/2015 - 06:03:45Juntada comunicação Ofício 0675/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
29/04/2015 - 06:03:43Juntada comunicação Ofício 0674/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
29/04/2015 - 06:03:40Juntada comunicação Ofício 0680/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
29/04/2015 - 06:03:37Juntada comunicação Ofício 0673/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
29/04/2015 - 06:03:35Juntada comunicação Ofício 0672/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
29/04/2015 - 06:03:33Juntada comunicação Ofício 0671/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
29/04/2015 - 06:03:17Juntada comunicação Ofício 0670/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
17/04/2015 - 09:34:25Enviado por MIN-AA para providências externas na Selog
17/04/2015 - 09:34:21Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 15/04/2015 por meio do Acórdão 803/2015-PL, referente ao Recurso 009.536/2013-2/R003
13/04/2015 - 08:12:01Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, de 15/04/2015, às 14:30.
31/03/2015 - 14:41:04Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SERUR
31/03/2015 - 14:40:59Designado o Ministro Relator ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR para os recursos 009.536/2013-2/R003 (por sorteio)
31/03/2015 - 14:40:58Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 009.536/2013-2/R003 da SERUR concluído.Instrução
06/02/2015 - 09:12:12Processo reaberto.
05/02/2015 - 11:00:43Enviado por Selog para providências externas na SERUR/SA
05/02/2015 - 11:00:08Desapensado do processo 024.073/2014-8
05/02/2015 - 10:47:24Autuado por Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas recurso interposto em 03/02/2015 contra o acórdão 2297/2014-PL
14/11/2014 - 15:45:25Cadastrada representação legal 20064/2014 por Selog
23/10/2014 - 15:28:12Apensado ao processo 024.073/2014-8
17/10/2014 - 13:24:34Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
17/10/2014 - 13:23:11Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
17/10/2014 - 11:27:40Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup
17/10/2014 - 11:27:36Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 15/10/2014 por meio do Acórdão 2743/2014-PL, referente aos Recursos 009.536/2013-2/R001 e 009.536/2013-2/R002Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
03/10/2014 - 09:49:47Juntada resposta de comunicação por unidade Selog
02/10/2014 - 17:57:32Juntada resposta de comunicação por unidade Selog
02/10/2014 - 16:59:51Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Selog
25/09/2014 - 18:23:09Cadastrada representação legal 16249/2014 por Selog
25/09/2014 - 18:23:09Cadastrada representação legal 16248/2014 por Selog
25/09/2014 - 18:23:08Cadastrada representação legal 16247/2014 por Selog
25/09/2014 - 18:23:08Cadastrada representação legal 16246/2014 por Selog
25/09/2014 - 18:23:08Cadastrada representação legal 16245/2014 por Selog
25/09/2014 - 18:23:08Cadastrada representação legal 16244/2014 por Selog
25/09/2014 - 18:23:07Cadastrada representação legal 16243/2014 por Selog
25/09/2014 - 18:23:07Cadastrada representação legal 16242/2014 por Selog
25/09/2014 - 18:23:05Cadastrada representação legal 16241/2014 por Selog
23/09/2014 - 15:22:03Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
23/09/2014 - 13:15:41Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-BZ
22/09/2014 - 15:07:15Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
22/09/2014 - 14:34:50Designado o Ministro Relator BENJAMIN ZYMLER para os recursos 009.536/2013-2/R002
22/09/2014 - 14:34:48Autuado por Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas recurso interposto em 19/09/2014 contra o acórdão 2297/2014-PL
22/09/2014 - 14:34:17Cadastrada representação legal 15946/2014 por Selog
22/09/2014 - 13:59:43Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-BZ
19/09/2014 - 09:59:10Enviado por Selog para providências externas na MIN-BZ
19/09/2014 - 09:57:22Designado o Ministro Relator BENJAMIN ZYMLER para os recursos 009.536/2013-2/R001
19/09/2014 - 09:57:18Autuado por Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas recurso interposto em 18/09/2014 contra o acórdão 2297/2014-PL
19/09/2014 - 09:55:50Cadastrada representação legal 15815/2014 por Selog
16/09/2014 - 06:05:12Juntada comunicação Ofício 2080/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
16/09/2014 - 06:04:38Juntada comunicação Ofício 2079/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
05/09/2014 - 10:19:45Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
05/09/2014 - 10:14:55Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
04/09/2014 - 16:40:48Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup
04/09/2014 - 16:40:45Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 03/09/2014 por meio do Acórdão 2297/2014-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
21/01/2014 - 17:44:35Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por Selog
21/01/2014 - 17:44:22Pronunciamento da Selog concluídoInstrução
01/11/2013 - 19:09:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
01/11/2013 - 19:08:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
01/11/2013 - 19:07:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
01/11/2013 - 18:44:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
23/10/2013 - 11:26:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
23/10/2013 - 11:25:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
30/08/2013 - 11:28:24Juntada resposta de comunicação por unidade Selog
23/08/2013 - 10:58:53Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
14/08/2013 - 10:14:18Juntada comunicação Ofício 1710/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
09/08/2013 - 18:50:12Enviado por MIN-BZ para providências externas na Selog
09/08/2013 - 18:50:10Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.Despacho de autoridade
08/08/2013 - 16:02:09Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por MIN-BZ
08/08/2013 - 11:08:46Enviado por Selog para providências externas na MIN-BZ
08/08/2013 - 09:59:50Pronunciamento da Selog concluído
07/08/2013 - 08:53:20Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Selog
29/07/2013 - 10:23:04Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
16/07/2013 - 14:54:35Juntada comunicação Ofício 1429/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
15/07/2013 - 15:16:18Pronunciamento da Selog concluídoInstrução
10/06/2013 - 08:47:05Juntada resposta de comunicação por unidade Selog
10/06/2013 - 08:47:04Juntada resposta de comunicação por unidade Selog
10/06/2013 - 08:47:02Juntada resposta de comunicação por unidade Selog
21/05/2013 - 10:59:21Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
20/05/2013 - 15:08:41Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
08/05/2013 - 11:44:21Juntada comunicação Ofício 0862/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
08/05/2013 - 11:40:21Juntada comunicação Ofício 0860/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
03/05/2013 - 13:05:42Enviado por MIN-BZ para providências externas na Selog
03/05/2013 - 13:05:41Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. Contém decisão sobre medida cautelar.Despacho de autoridade
17/04/2013 - 10:56:56Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por Selog
17/04/2013 - 10:56:54Pronunciamento da Selog concluídoInstrução
10/04/2013 - 09:35:08Documento Representação - Inicial juntado ao processo por Selog
10/04/2013 - 09:35:08Documento Representação - Inicial juntado ao processo por Selog
10/04/2013 - 09:33:14Processo autuado por Selog