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Processo: 009.549/2004-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 22/10/2003

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL



Data de autuação
22/06/2004 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.390/2005-6 - Apensado desde 28/04/2006 - 00:00:00
Processo: 016.400/2005-4 - Apensado desde 28/04/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 14/07/2010

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 14/07/2010
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 10/11/2004 a 14/07/2010
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 22/10/2003 a 10/11/2004

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 27/11/2015 - 08:37:04

Unidade jurisdicionada
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Responsáveis
David Dutra de Oliveira

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 273.517,63
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/11/2015 - 08:36:48Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SECEX-RJ. O(s) anexo(s) [Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
17/11/2015 - 13:40:21Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 27/11/2015 - 08:36:22
17/11/2015 - 13:40:19Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/11/2015 - 13:40:21
31/08/2006 - 13:44:01Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 04/09/2006 - 13:26:13
04/10/2005 - 15:24:48Ação
Descrição: Encerramento de processo
21/09/2005 - 09:45:40Ação
Descrição: Criação de CBEX
21/09/2005 - 09:27:38Ação
Descrição: Criação de CBEX
13/04/2005 - 18:43:38Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/09/2005
04/04/2005 - 00:00:00Ação
Descrição: Reabertura
01/04/2005 - 11:51:22Ação
Descrição: Encerramento de processo
01/04/2005 - 11:49:53Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.311.591-4
Assunto: OFÍCIO Nº 265/05 - SECEX-RJ - 3ªDT - 22/03/05 - TC 009.549/04-2 - NOTIF./MULTA.
11/03/2005 - 13:02:28Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 15/03/2005 - 13:28:33
08/03/2005 - 13:07:55Ação
Descrição: Apreciação
08/03/2005 - 12:09:28Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/03/2005 - 16:15:08
06/12/2004 - 16:43:59Ação
Descrição: Apreciação
06/12/2004 - 16:13:43Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 17/12/2004 - 15:17:38
17/11/2004 - 17:28:14Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 18/11/2004 - 11:05:22
16/11/2004 - 17:11:53Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/11/2004 - 15:40:56
10/11/2004 - 18:38:18Ação
Descrição: Apreciação
10/11/2004 - 15:27:32Ação
Descrição: Apreciação
13/10/2004 - 19:01:18Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.231.897-2
Assunto: OF. Nº 1260/2004 - SEC-RJ/DT-3
11/08/2004 - 16:33:46Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.201.804-9
Assunto: OF. Nº 972/2004 - SEC-RJ/DT-3
28/07/2004 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/11/2004
21/07/2004 - 17:09:32Ação
Descrição: Apreciação
21/07/2004 - 17:08:24Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 23/07/2004 - 15:00:46
19/07/2004 - 18:35:03Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 20/07/2004 - 17:14:52
09/07/2004 - 11:41:41Ação
Descrição: Apreciação
22/10/2003 - 12:49:57Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 22/10/2003 - 12:49:57