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Processo: 009.550/1999-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/07/1999

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS, ORIGINÁRIA DO TC - 374.048/94-0

Data de autuação
26/07/1999 - 11:21:12

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 26/07/1999

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 26/07/1999

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 06/05/2014 - 18:06:17

Unidade jurisdicionada
PRM/MA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO (217 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Afonso Celso Viana Neto
Antônio Joaquim Araújo Filho

Interessados
Prefeitura Municipal de Presidente Vargas - MA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 33.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/11/2002 - 16:17:59Peça
Função: Certidão
Documento nº: 3.787.917-4
Assunto: -----
18/07/2000 - 10:59:46Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/07/2000 - 16:51:32Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para julgamento por Relação
Aceite em: 14/07/2000 - 09:51:56
27/06/2000 - 13:52:31Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/06/2000 - 11:59:30
09/05/2000 - 10:13:06Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/05/2000 - 11:40:28
26/07/1999 - 11:21:12Processo autuado em 26/07/1999 11:21:12
26/07/1999 - 11:06:06Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 26/07/1999 - 11:07:06