Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 009.550/2016-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 07/04/2016

Assunto do processo
TCE contra Francisco de Assis Melo, ex-Prefeito Municipal de Solânea/PB, acerca de irregularidades no Convênio nº 0432/2009 - Coordenação-Geral de Convênios - CGCV/Mtur - SIAFI n.° 703657,na área do Ministério do Turismo (MTur)

Data de autuação
07/04/2016 - 15:11:13

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 020.323/2017-4 - Apensado desde 29/08/2017 - 15:36:43

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 07/04/2016 a 01/01/2017

Unidade responsável técnica
SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte - Desde 17/07/2017 - 10:55:14

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Solânea - PB

Responsáveis
Francisco de Assis de Melo

Interessados
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONVÊNIO - MTur

Representante legais
MANOEL ALVES DE OLIVEIRA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 271.759,45
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/03/2018 - 09:38:45Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RN
23/03/2018 - 12:33:31Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RN
23/03/2018 - 12:14:06Cadastrada representação legal 4776/2018 por SECEX-RN
13/09/2017 - 11:36:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
05/09/2017 - 06:06:37Juntada comunicação Ofício 0923/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição
29/08/2017 - 15:36:43Processo 020.323/2017-4 foi apensado a este processo
17/07/2017 - 10:53:53Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RN
17/07/2017 - 10:50:37Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RNDespacho de expediente
07/07/2017 - 17:04:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
07/07/2017 - 11:14:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
03/07/2017 - 11:04:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
27/06/2017 - 11:15:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
16/06/2017 - 06:07:28Juntada comunicação Ofício 0532/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição
16/06/2017 - 06:07:07Juntada comunicação Ofício 0533/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição
16/06/2017 - 06:07:01Juntada comunicação Ofício 0534/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição
12/06/2017 - 14:29:45Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RNDespacho de expediente
08/06/2017 - 18:44:21Enviado por Seses para providências externas na Secex-RN/SA
08/06/2017 - 08:18:28Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
08/06/2017 - 08:18:24Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 23/05/2017 por meio do Acórdão 4462/2017-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
23/05/2017 - 16:14:53Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
19/05/2017 - 08:20:51Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 23/05/2017, às 16h.
06/04/2017 - 14:08:16Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-SRCC
06/04/2017 - 14:08:08Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
03/04/2017 - 13:21:39Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
03/04/2017 - 12:53:25Enviado para parecer do MP por SECEX-RN
03/04/2017 - 12:53:23Pronunciamento da SECEX-RN concluídoInstrução
17/03/2017 - 10:19:08Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-RN
17/03/2017 - 10:15:19Peça No. 11 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 57.117.600-5) desentranhada do processo por Secex-RN/D2 - Motivo: Erro na juntada
17/03/2017 - 10:14:25Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-RN
17/03/2017 - 10:03:33Peça No. 11 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 57.097.905-8) desentranhada do processo por Secex-RN/D2 - Motivo: Erro na juntada
13/03/2017 - 19:30:31Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-RN
04/01/2017 - 10:26:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
01/01/2017 - 00:00:01Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AC
21/12/2016 - 06:36:48Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RN
21/12/2016 - 06:36:37Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RN
21/12/2016 - 06:36:25Juntada comunicação Ofício 1399/2016 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição
16/12/2016 - 15:42:49Pronunciamento da SECEX-RN concluídoInstrução
16/12/2016 - 12:17:50Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RN
16/12/2016 - 12:16:41Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-RN
27/09/2016 - 14:12:51Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB/D2 para Secex-RN/D2 por SECEX-RN
19/09/2016 - 10:58:31Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-RN/SA
08/04/2016 - 16:02:35Enviado por SECEX-PB para providências externas na PJ TCE Estados - Turismo
07/04/2016 - 16:41:03Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
07/04/2016 - 16:40:21Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PB