Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 000.956/2004-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/01/2004

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA DE SÍTIO NOVO/MA - RESPONSÁVEL JOÃO ALFREDO DO NASCIMENTO - CONVÊNIO Nº1040/97


Data de autuação
27/01/2004 - 16:54:40

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 020.014/2008-9 - Apensado desde 10/10/2008 - 15:42:15
Processo: 020.015/2008-6 - Apensado desde 10/10/2008 - 15:43:03

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 14/04/2008

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 14/04/2008
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 25/10/2006 a 14/04/2008
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 27/01/2004 a 25/10/2006

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 23/04/2014 - 15:53:48

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA
PRM/MA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO (217 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
João Alfredo do Nascimento

Interessados
Ministério da Saúde
Secretaria do Tesouro Nacional

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 35.764,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/05/2010 - 06:01:35Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/11/2009 - 17:55:10Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/05/2010
27/11/2009 - 17:55:09Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.429.451-5
Assunto: -----
Destinatário: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT
13/11/2008 - 14:28:18Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.687.899-0
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
13/11/2008 - 14:28:13Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.687.779-5
Assunto: -----
Destinatário: Ministério da Saúde
28/07/2008 - 14:36:18Ação
Descrição: Criação de CBEX
28/07/2008 - 14:35:38Ação
Descrição: Criação de CBEX
05/05/2008 - 15:45:41Ação
Descrição: Notificação
Término em: 25/07/2008
30/04/2008 - 16:46:10Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.940.172-3
Assunto: NOTIFICAÇÃO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - DÉBITO E MULTA; 198-2008-TCU-SECEX-MA
Destinatário: João Alfredo do Nascimento
16/04/2008 - 12:13:30Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 22/04/2008 - 12:27:57
15/04/2008 - 14:42:18Ação
Descrição: Apreciação
15/04/2008 - 13:51:17Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 15/04/2008 - 15:50:54
15/04/2008 - 13:50:20Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/04/2008 - 13:50:20
31/07/2007 - 15:23:08Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 01/08/2007 - 15:51:56
27/07/2007 - 14:54:55Ação
Descrição: Apreciação
30/05/2007 - 16:27:49Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 31/05/2007 - 11:09:09
29/05/2007 - 11:04:16Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/05/2007 - 15:45:12
25/05/2007 - 11:17:01Ação
Descrição: Apreciação
24/05/2007 - 15:34:50Ação
Descrição: Apreciação
23/05/2007 - 17:22:49Ação
Descrição: Apreciação
15/12/2004 - 16:10:54Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.270.359-4
Assunto: OFICIO Nº001/2004
ALEGAÇÃO DE DEFESA
12/11/2004 - 13:57:17Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/12/2004
21/10/2004 - 18:25:51Ação
Descrição: Apreciação
12/03/2004 - 16:15:36Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/06/2004
16/02/2004 - 11:40:49Ação
Descrição: Apreciação
27/01/2004 - 16:54:40Processo autuado em 27/01/2004 16:54:40
27/01/2004 - 16:51:34Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 27/01/2004 - 16:51:34