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Processo: 009.564/2005-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PCSP - PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - Desde 27/05/2005

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004.

Data de autuação
07/06/2005 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 017.252/2005-4 - Apensado desde 16/12/2007 - 00:00:00
Processo: 032.644/2010-8 - Apensado desde 21/03/2011 - 16:17:40

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 27/08/2009

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 27/08/2009
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 27/05/2005 a 27/08/2009

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 05/09/2017 - 15:00:23

Unidade jurisdicionada
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA BAHIA - MEC (EXCLUÍDA)

Responsáveis
ANTONIO ROSAS DE SANT ANA
Antonio Carlos Cavalcante
Edson Bahia Fonseca
Eduardo Marinho Barbosa
Eduardo Vitorino Passos
FLAVIO MANOEL BOMFIM
Fernando Andrade Santana
Gilmar Fernandes dos Santos
Goncalo Matos de Carvalho
Josenilton Raimundo de Souza
José Augusto dos Santos
João de Jesus de Oliveira
Linalva Nascimento Barreto Andrade
Luiz Carlos dos Santos Vasconcelos
MARGARIDA ANGELICA BISPO MAGALHAES
MARIA DA CONCEICAO DA VEIGA PESSOA DE OLIVEIRA
Maria Auxiliadora Fernandes Caria
Maria das Neves de Jesus
Marilene Sampaio de Aragão
Mary Cristiane de Oliveira Santana Rodrigues
Nyomisio Lisboa Neto
Paulo Roberto Nilo Dantas
Rivailda Silveira Nunes
Roberto Pinheiro Garcia Rosa
Rui Pereira Santana
Silvia Becher Breitenbach
Silvio Freitas
Silvio Raimundo Gonzaga Santos
Vera Lucia Ferreira Mendes dos Santos
Zildete Maria Ramos

Interessados
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA BAHIA - MEC

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA BAHIA - MEC (EXCLUÍDA)
    Período: 01/01/2004 a 31/12/2004

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/09/2017 - 14:59:29Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-BA
26/12/2011 - 16:50:08Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-BA
05/05/2011 - 10:45:34Processo encerrado.Despacho de expediente
05/05/2011 - 10:40:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
18/04/2011 - 14:32:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
24/03/2011 - 14:42:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTADespacho de expediente
21/03/2011 - 16:17:40Processo 032.644/2010-8 foi apensado a este processo
30/11/2010 - 13:44:13Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
23/11/2010 - 11:35:22Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ELAINA DE ARAUJO ARGOLLODespacho de expediente
23/11/2010 - 11:33:02Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ELAINA DE ARAUJO ARGOLLODespacho de expediente
05/11/2010 - 13:08:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
07/10/2010 - 19:20:54Pronunciamento da SECEX-BA concluído
05/10/2010 - 10:33:53Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 07/10/2010 - 17:58:19
04/10/2010 - 17:53:06Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 05/10/2010 - 10:33:52
04/10/2010 - 17:53:06Ação
Descrição: Apreciação
04/10/2010 - 17:53:06Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.998.769-6
Assunto: Acórdão Nº 6271/2010-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
04/10/2010 - 17:53:06Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.998.768-9
Assunto: Relatório Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
04/10/2010 - 17:53:05Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.998.727-6
Assunto: Voto Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
26/08/2010 - 09:56:38Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.987.106-3
Assunto: -----
26/08/2010 - 09:12:55Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 27/08/2010 - 10:15:18
26/08/2010 - 09:12:52Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gab. do SPG PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/08/2010 - 09:12:54
17/08/2010 - 14:46:08Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gab. do SPG PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 17/08/2010 - 15:13:48
16/08/2010 - 15:29:33Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/08/2010 - 14:44:36
16/08/2010 - 15:29:11Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 44.921.895-0
Assunto: -----
16/08/2010 - 15:29:00Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.921.486-0
Assunto: -----
16/08/2010 - 15:28:37Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 44.275.676-3
Assunto: CEFET
16/08/2010 - 15:28:08Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 44.258.980-4
Assunto: 009.564-2005-7 anexo 2 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
05/08/2010 - 15:26:26Ação
Descrição: Apreciação
31/08/2009 - 15:42:54Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 01/09/2009 - 09:10:52
31/08/2009 - 15:42:54Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.266.419-8
Assunto: Despacho do Gab. WALTON ALENCAR RODRIGUES
31/08/2009 - 15:42:52Ação
Descrição: Apreciação
28/08/2009 - 16:35:04Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 31/08/2009 - 10:25:44
28/08/2009 - 16:35:02Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 28/08/2009 - 16:35:04
27/08/2009 - 10:10:38Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 27/08/2009 - 16:05:26
19/08/2009 - 14:35:58Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 24/08/2009 - 07:57:42
19/08/2009 - 08:30:33Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 44.242.932-2
Assunto: REFERENTE
19/08/2009 - 08:14:30Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 44.029.707-7
Assunto: REFERENTE AO ACÓRDÃO Nº3.382/2009-TCU-1ª CÂMARA
12/08/2009 - 16:00:37Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.029.731-2
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº1176/2009
30/07/2009 - 11:10:05Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.029.801-2
Assunto: REFEREMTE
29/07/2009 - 16:24:07Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.029.803-6
Assunto: RUI PEREIRA SANTANA VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR VISTA E COPIA DOS AUTOS
27/07/2009 - 13:53:35Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.196.866-2
Assunto: -----
Destinatário: ANTONIO ROSAS DE SANT ANA
27/07/2009 - 13:52:53Ação
Descrição: Notificação
Término em: 19/08/2009
27/07/2009 - 13:52:52Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.196.856-3
Assunto: -----
Destinatário: Rui Pereira Santana
24/06/2009 - 13:55:27Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 26/06/2009 - 19:34:47
23/06/2009 - 15:58:31Ação
Descrição: Apreciação
23/06/2009 - 15:58:30Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.099.813-4
Assunto: VOTO MINISTRO ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA
23/06/2009 - 15:58:29Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.099.796-0
Assunto: Acórdão Nº 3382/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro VALMIR CAMPELO
23/06/2009 - 15:58:27Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.099.812-7
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA
23/06/2009 - 15:58:25Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 24/06/2009 - 13:55:27
19/03/2009 - 09:53:02Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 20/03/2009 - 12:45:06
11/03/2009 - 09:23:45Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.944.405-5
Assunto: -----
23/01/2009 - 16:50:15Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gab. do SPG MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 26/01/2009 - 12:40:51
16/01/2009 - 19:53:39Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/01/2009 - 16:06:25
16/01/2009 - 19:12:44Ação
Descrição: Apreciação
02/06/2008 - 10:53:58Ação
Descrição: Apreciação
07/06/2005 - 16:50:50Processo autuado em 07/06/2005 16:50:50
27/05/2005 - 17:12:18Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para instrução
Aceite em: 31/05/2005 - 14:56:53
27/05/2005 - 17:11:45Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 27/05/2005 - 17:11:45