Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 009.569/2003-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 29/05/2003

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO/2002-PR-10880.001713/2003-37

Data de autuação
03/06/2003 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 15/03/2018

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 15/03/2018
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 01/01/2017 a 15/03/2018
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 26/08/2010 a 01/01/2017
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 09/04/2010 a 26/08/2010
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 08/03/2010 a 09/04/2010
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 08/03/2010 a 08/03/2010
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 08/03/2010 a 08/03/2010
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 29/05/2003 a 08/03/2010

Recursos
R001 - Embargos de declaração - Relator VITAL DO RÊGO - Desde 28/05/2018

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo - Desde 13/03/2019 - 18:44:19

Unidade jurisdicionada
Administração Regional do Senac no Estado de São Paulo

Responsáveis
Abram Abe Szajman
EUCLYDES CARLI
LUIZ CARLOS DOURADO
Laerte Brentan
Luiz Francisco de Assis Salgado
MARCO ANTONIO CÂMARA PIAS

Interessados
Administração Regional do Senac no Estado de São Paulo

Representante legais
ANDRÉ JANSEN DO NASCIMENTO
Ana Carolina Mazoni
CRISTIANA MURARO FRACARI
Carla Mayrink Santos Moraes
IELTON CARVALHO PIANCO
João Henrique Soares de Holanda
Mariana Ribeiro de Melo Pereira
Melanie Costa Peixoto
Murilo Queiroz melo Jacoby Fernandes
Sofia Rodrigues Silvestre Guedes
Thiago Lelis de Freitas
Victor Matheus Scholze de Oliveira
Álvaro Luiz Miranda Costa Júnior

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Administração Regional do Senac no Estado de São Paulo
    Período: 01/01/2002 a 31/12/2002

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/04/2019 - 14:57:45Registrada a revogação/renúncia da representação legal 31519/2013 (representante Aline Alves Fernandes) por Sec-SP
13/03/2019 - 18:44:19Processo encerrado por Sec-SP/Secex-SP/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
13/03/2019 - 18:43:11Removido sobrestamento de processo. Motivo: item 9.1 do ACÓRDÃO Nº 882/2018 – TCU – Plenário: "levantar o sobrestamento do presente processo, tendo em vista o julgamento definitivo do TC 022.255/2007-3"
13/03/2019 - 18:43:11Excluído motivo de sobrestamento: Despacho de Relator - item 9.1 do ACÓRDÃO Nº 882/2018 – TCU – Plenário: "levantar o sobrestamento do presente processo, tendo em vista o julgamento definitivo do TC 022.255/2007-3"
09/10/2018 - 16:26:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
04/09/2018 - 11:30:16Registrada ciência de comunicação do Ofício 2136/2018-TCU/SECEX-SP.
04/09/2018 - 11:29:44Registrada ciência de comunicação do Ofício 2136/2018-TCU/SECEX-SP.
22/08/2018 - 06:03:08Juntada comunicação Ofício 2136/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
15/08/2018 - 16:25:51Registrada ciência de comunicação do Ofício 1928/2018-TCU/SECEX-SP.
15/08/2018 - 16:25:50Registrada ciência de comunicação do Ofício 1925/2018-TCU/SECEX-SP.
01/08/2018 - 06:03:52Juntada comunicação Ofício 1925/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
01/08/2018 - 06:03:50Juntada comunicação Ofício 1928/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
30/07/2018 - 10:59:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
26/07/2018 - 13:21:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
28/06/2018 - 12:11:43Processo enviado de Seses para SECEX-SP. (Serviço de Administração da SECEX-SP)
27/06/2018 - 11:11:14Processo enviado de MIN-VR para Seses. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
27/06/2018 - 11:11:10Apreciado na Sessão Extraordinária do Plenário em 26/06/2018 por meio do Acórdão 1467/2018-PL, referente ao Recurso 009.569/2003-7/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
26/06/2018 - 14:26:49Apreciação do processo no Plenário iniciada.
22/06/2018 - 08:39:24Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Plenário, prevista para 26/06/2018, às 14h30.
05/06/2018 - 15:26:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
05/06/2018 - 15:26:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
28/05/2018 - 19:25:04Enviado por SECEX-SP para providências externas na MIN-VR
28/05/2018 - 19:15:07Designado o Ministro Relator Vital do Rêgo Filho para os recursos 009.569/2003-7/R001
28/05/2018 - 19:15:07Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo recurso interposto em 25/05/2018 contra o acórdão 882/2018-PL
17/05/2018 - 14:39:46Juntada comunicação Ofício 0970/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
17/05/2018 - 14:39:09Juntada comunicação Ofício 0971/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
27/04/2018 - 12:34:09Enviado por Seses para providências externas na Secex-SP/SA
27/04/2018 - 12:30:13Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
27/04/2018 - 08:09:51Enviado por MIN-VR para providências externas na Disup
27/04/2018 - 08:09:45Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 25/04/2018 por meio do Acórdão 882/2018-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
25/04/2018 - 14:44:44Apreciação do processo no Plenário iniciada.
23/04/2018 - 08:26:16Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 25/04/2018, às 14h30.
18/04/2018 - 11:48:27Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 18/04/2018, às 14h30.
18/04/2018 - 11:27:13Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MIN-VRDespacho de expediente
17/04/2018 - 18:08:39Cadastrada representação legal 7202/2018 por SECEX-SP
17/04/2018 - 18:06:46Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-SP
17/04/2018 - 13:55:09Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-VR
16/04/2018 - 09:11:06Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 18/04/2018, às 14h30.
15/03/2018 - 16:29:40Enviado por Seses para providências externas na MIN-VR
15/03/2018 - 16:29:13Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses
15/03/2018 - 12:32:11Enviado para sorteio do relator por Seses
15/03/2018 - 11:14:35Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
15/03/2018 - 11:14:35Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.Despacho de autoridade
01/11/2017 - 16:41:14Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SPG-PSB
01/11/2017 - 16:41:12Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo BugarinParecer do Ministério Público
13/07/2017 - 15:38:07Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin
13/07/2017 - 14:20:28Enviado por Lucíola Bicalho Domingos de Sousa para providências externas em Gab. do Procurador-Geral/Gab. do Procurador-Geral.
13/07/2017 - 10:12:24Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
23/06/2017 - 14:28:20Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
22/06/2017 - 17:48:15Enviado para parecer do MP por SECEX-SP
22/06/2017 - 17:48:14Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
27/01/2017 - 15:02:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
26/01/2017 - 15:56:13Peça No. 20 do tipo Procuração/revogação e afins (doc 56.815.170-1) desentranhada do processo por Secex-SP/D3 - Motivo: Erro na juntada
26/01/2017 - 15:55:06Excluída representação legal 1154/2017 por SECEX-SP
26/01/2017 - 15:54:51Excluída representação legal 1151/2017 por SECEX-SP
26/01/2017 - 15:54:43Excluída representação legal 1153/2017 por SECEX-SP
26/01/2017 - 15:54:21Excluída representação legal 1150/2017 por SECEX-SP
26/01/2017 - 15:50:35Excluída representação legal 1152/2017 por SECEX-SP
19/01/2017 - 14:36:02Cadastrada representação legal 1154/2017 por SECEX-SP
19/01/2017 - 14:36:02Cadastrada representação legal 1153/2017 por SECEX-SP
19/01/2017 - 14:36:02Cadastrada representação legal 1152/2017 por SECEX-SP
19/01/2017 - 14:36:02Cadastrada representação legal 1151/2017 por SECEX-SP
19/01/2017 - 14:36:02Cadastrada representação legal 1150/2017 por SECEX-SP
09/01/2017 - 13:04:29Peça No. 20 do tipo Procuração/revogação e afins (doc 56.814.537-3) desentranhada do processo por Secex-SP/D3 - Motivo: Erro na juntada
09/01/2017 - 10:11:37Registrada a revogação/renúncia da representação legal 31517/2013 por SECEX-SP
09/01/2017 - 10:11:37Registrada a revogação/renúncia da representação legal 31518/2013 por SECEX-SP
09/01/2017 - 10:11:37Registrada a revogação/renúncia da representação legal 31515/2013 por SECEX-SP
09/01/2017 - 10:11:36Registrada a revogação/renúncia da representação legal 31516/2013 por SECEX-SP
01/01/2017 - 00:00:01Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AC
15/09/2016 - 11:17:18Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
15/09/2016 - 11:16:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
15/09/2016 - 11:02:59Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
15/09/2016 - 11:02:17Cadastrada representação legal 20175/2016 por SECEX-SP
15/09/2016 - 11:02:17Cadastrada representação legal 20174/2016 por SECEX-SP
15/09/2016 - 11:02:17Cadastrada representação legal 20173/2016 por SECEX-SP
15/09/2016 - 11:02:16Cadastrada representação legal 20172/2016 por SECEX-SP
15/09/2016 - 11:02:16Cadastrada representação legal 20171/2016 por SECEX-SP
15/09/2016 - 11:02:16Cadastrada representação legal 20170/2016 por SECEX-SP
15/09/2016 - 11:02:16Cadastrada representação legal 20169/2016 por SECEX-SP
15/09/2016 - 11:02:15Cadastrada representação legal 20168/2016 por SECEX-SP
15/09/2016 - 11:02:15Cadastrada representação legal 20167/2016 por SECEX-SP
15/09/2016 - 11:02:15Cadastrada representação legal 20166/2016 por SECEX-SP
15/09/2016 - 11:02:15Cadastrada representação legal 20165/2016 por SECEX-SP
15/09/2016 - 11:02:14Cadastrada representação legal 20164/2016 por SECEX-SP
15/09/2016 - 11:02:14Cadastrada representação legal 20163/2016 por SECEX-SP
17/12/2014 - 16:41:16Processo sobrestado. Motivo: Despacho de Relator. Processo sobrestante 022.255/2007-3
31/10/2014 - 14:31:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
31/10/2014 - 14:28:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
31/10/2014 - 14:21:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
28/11/2013 - 15:55:31Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP
19/11/2013 - 11:08:50Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - SP
11/11/2013 - 09:55:08Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP
01/11/2013 - 16:20:04Vista eletrônica solicitada por KATIA MARIA NUNES
31/10/2013 - 17:24:54Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP
31/10/2013 - 17:24:23Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP
31/10/2013 - 11:14:33Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP
24/10/2013 - 19:05:31Pronunciamento da SECEX-SP concluído
22/10/2013 - 16:49:07Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP
22/10/2013 - 16:32:04Cadastrada representação legal 31519/2013 por SECEX-SP
22/10/2013 - 16:32:03Cadastrada representação legal 31518/2013 por SECEX-SP
22/10/2013 - 16:32:03Cadastrada representação legal 31517/2013 por SECEX-SP
22/10/2013 - 16:32:03Cadastrada representação legal 31516/2013 por SECEX-SP
22/10/2013 - 16:32:02Cadastrada representação legal 31515/2013 por SECEX-SP
14/10/2013 - 10:59:34Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.
08/10/2013 - 09:11:53Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-RC
18/09/2012 - 14:52:07Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-RC
30/05/2012 - 20:19:18Não apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 30/05/2012 por motivo de exclusão da pauta
27/03/2012 - 11:45:56Documento Procuração juntado ao processo por MIN-RC
27/03/2012 - 11:45:20Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-RC
30/11/2011 - 12:25:20Documento Termo juntado ao processo por Aceri
20/09/2011 - 16:22:23Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por ALESSANDRA GOMES DE ARAUJO
29/08/2011 - 14:59:03Documento Termo juntado ao processo por DEISE PEREIRA GOULART
05/08/2011 - 14:45:54Documento Procuração juntado ao processo por JOÃO BATISTA CAITANO DO NASCIMENTO
25/08/2010 - 13:02:49Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/08/2010 - 17:04:19
21/05/2010 - 12:30:28Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gab. do Proc. SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 21/05/2010 - 13:26:25
18/05/2010 - 17:47:31Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/05/2010 - 11:36:15
17/05/2010 - 15:34:13Ação
Descrição: Apreciação
07/05/2010 - 10:51:04Ação
Descrição: Apreciação
22/03/2010 - 12:58:54Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/04/2010
19/03/2010 - 15:31:22Ação
Descrição: Apreciação
09/03/2010 - 10:31:07Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 10/03/2010 - 14:21:53
09/03/2010 - 10:31:03Ação
Descrição: Apreciação
03/03/2010 - 12:08:16Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/03/2010 - 12:08:16
26/02/2010 - 09:30:52Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 01/03/2010 - 18:28:22
18/02/2010 - 17:07:33Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/02/2010 - 17:07:33
10/02/2010 - 15:14:31Ação
Descrição: Reabertura
04/02/2010 - 16:44:57Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 10/02/2010 - 11:06:28
04/02/2010 - 16:44:55Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/02/2010 - 16:44:57
25/03/2009 - 16:25:30Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 30/03/2009 - 14:37:00
03/07/2007 - 13:30:42Ação
Descrição: Encerramento de processo
28/03/2007 - 17:44:10Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/05/2007
07/03/2007 - 14:01:48Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 09/03/2007 - 16:20:51
06/03/2007 - 18:06:46Ação
Descrição: Apreciação
18/12/2006 - 14:43:21Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 17/01/2007 - 15:37:00
12/12/2006 - 14:22:30Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 14/12/2006 - 11:08:57
20/10/2004 - 14:06:09Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 26/10/2004 - 14:12:51
19/10/2004 - 14:06:54Ação
Descrição: Apreciação
03/08/2004 - 18:37:58Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 04/08/2004 - 13:38:38
30/07/2004 - 16:38:08Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/08/2004 - 17:07:35
30/07/2004 - 14:06:27Ação
Descrição: Apreciação
26/07/2004 - 14:33:44Ação
Descrição: Apreciação
29/04/2004 - 12:36:05Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/05/2004
26/04/2004 - 10:47:35Ação
Descrição: Apreciação
16/04/2004 - 09:22:30Ação
Descrição: Apreciação
03/06/2003 - 12:37:08Processo autuado em 03/06/2003 12:37:08
29/05/2003 - 20:20:27Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 29/05/2003 - 20:20:27