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Processo: 009.574/2004-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RL - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO - Desde 22/06/2004

Assunto do processo
FISCOBRAS/2004 - PT 10.846.1214.0808.0446 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE CACOAL/RO, COM CAPACIDADE PARA 150 LEITOS

Data de autuação
22/06/2004 - 16:57:49

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 009.687/2005-7 - Apensado desde 26/08/2005 - 10:24:18
Processo: 006.844/1994-4 - Esteve apensado de 20/03/2006 a 30/06/2006
Processo: 009.261/2006-7 - Apensado desde 10/08/2006 - 15:26:05
Processo: 004.468/2003-1 - Apensado desde 13/06/2007 - 16:16:57
Processo: 010.146/2007-6 - Apensado desde 31/07/2007 - 16:08:30
Processo: 006.630/2008-5 - Apensado desde 13/10/2008 - 18:57:13
Processo: 011.036/2008-7 - Apensado desde 20/02/2009 - 13:25:50
Processo: 011.037/2008-4 - Apensado desde 20/02/2009 - 13:27:12
Processo: 011.035/2008-0 - Apensado desde 19/08/2009 - 15:39:02

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 24/03/2009

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 24/03/2009
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 19/02/2009 a 24/03/2009
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 11/08/2006 a 19/02/2009
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 22/06/2004 a 11/08/2006

Unidade responsável técnica
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 29/07/2015 - 14:45:16

Unidade jurisdicionada
EOG/RO - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
FNS - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de Cacoal - RO

Responsáveis
Claudionor Couto Roriz
INDÚSTRIA E COMÉRCIO MENDES CARLOS LTDA
Jacques da Silva Albagli
Miguel Sena Filho
Márcia Aparecida do Amaral
Renato Antonio de Souza Lima
Victor Sadeck Filho

Interessados
CONGRESSO NACIONAL (VINCULADOR)
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria do Tesouro Nacional

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/08/2015 - 15:14:11Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por ISC
14/12/2011 - 16:26:14Documento Diversos juntado ao processo por SECOB-1
26/01/2010 - 12:44:26Tramitação
Destinatário: SecobEnergia - Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia e Aeroportos
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 01/02/2010 - 16:05:34
25/05/2009 - 12:33:09Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 004.826/2009-2
25/05/2009 - 11:57:42Ação
Descrição: Reabertura
25/05/2009 - 11:57:30Ação
Descrição: Separação Processo
27/02/2009 - 18:06:21Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 004.826/2009-2
26/02/2009 - 15:58:15Ação
Descrição: Encerramento de processo
23/01/2009 - 18:57:31Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/02/2009
10/12/2008 - 18:50:31Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 15/12/2008 - 13:13:59
10/12/2008 - 12:48:40Ação
Descrição: Apreciação
24/10/2008 - 18:09:49Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/10/2008 - 11:24:56
25/08/2008 - 17:40:16Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 27/08/2008 - 14:53:35
25/08/2008 - 17:40:14Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/08/2008 - 17:40:16
22/08/2008 - 16:33:35Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/08/2008 - 16:33:35
05/06/2008 - 12:14:05Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Para instrução
Aceite em: 06/06/2008 - 16:25:50
02/06/2008 - 12:03:51Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/06/2008 - 12:03:53
15/05/2008 - 12:10:13Ação
Descrição: Criação de CBEX
15/05/2008 - 12:09:13Ação
Descrição: Criação de CBEX
15/05/2008 - 12:08:02Ação
Descrição: Criação de CBEX
28/01/2008 - 20:03:45Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 30/01/2008 - 17:45:24
24/01/2008 - 10:37:52Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para ciência
Aceite em: 28/01/2008 - 20:03:01
22/01/2008 - 18:22:52Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/01/2008 - 10:37:34
03/01/2008 - 18:43:56Ação
Descrição: Apreciação
11/12/2007 - 18:17:07Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 12/12/2007 - 12:43:35
03/12/2007 - 12:32:44Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Para despacho
Aceite em: 04/12/2007 - 16:32:49
03/12/2007 - 12:32:41Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/12/2007 - 12:32:43
25/10/2007 - 11:28:54Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 29/10/2007 - 10:37:29
25/10/2007 - 11:28:52Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/10/2007 - 11:28:54
24/10/2007 - 14:39:38Ação
Descrição: Apreciação
24/10/2007 - 14:34:11Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 24/10/2007 - 14:40:06
11/10/2007 - 15:24:33Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 24/10/2007 - 14:34:11
26/09/2007 - 15:53:05Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 27/09/2007 - 15:04:20
26/09/2007 - 15:52:59Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/09/2007 - 15:53:04
25/07/2007 - 18:41:23Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 30/07/2007 - 10:38:16
25/07/2007 - 10:19:13Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/07/2007 - 10:19:13
18/07/2007 - 13:56:40Ação
Descrição: Apreciação
29/05/2007 - 12:45:23Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/05/2007 - 14:26:52
18/05/2007 - 15:51:21Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/05/2007 - 15:37:12
18/05/2007 - 15:09:11Ação
Descrição: Apreciação
16/05/2007 - 17:20:37Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 17/05/2007 - 10:34:16
14/05/2007 - 20:45:03Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 16/05/2007 - 15:52:20
11/05/2007 - 20:38:02Ação
Descrição: Apreciação
11/05/2007 - 20:37:47Ação
Descrição: Apreciação
19/09/2006 - 13:06:28Ação
Descrição: Notificação
Término em: 11/05/2007
22/08/2006 - 17:08:36Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 23/08/2006 - 11:50:24
15/08/2006 - 18:41:35Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 16/08/2006 - 14:59:30
27/07/2006 - 15:48:37Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 27/07/2006 - 16:30:37
18/07/2006 - 11:19:14Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Aceite em: 25/07/2006 - 17:06:24
30/06/2006 - 19:54:15Ação
Descrição: Notificação
Término em: 25/07/2006
20/06/2006 - 15:38:00Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 23/06/2006 - 16:08:35
14/06/2006 - 13:02:08Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/06/2006 - 17:21:46
14/06/2006 - 13:02:06Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/06/2006 - 13:02:08
14/06/2006 - 10:53:31Ação
Descrição: Apreciação
24/03/2006 - 17:16:38Ação
Descrição: Apreciação
16/03/2006 - 13:32:32Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para despacho
Aceite em: 20/03/2006 - 14:18:35
15/03/2006 - 17:35:08Ação
Descrição: Apreciação
14/03/2006 - 17:05:26Ação
Descrição: Apreciação
13/03/2006 - 17:07:20Ação
Descrição: Apreciação
13/03/2006 - 17:07:07Ação
Descrição: Apreciação
13/03/2006 - 17:05:56Ação
Descrição: Apreciação
13/03/2006 - 17:05:36Ação
Descrição: Apreciação
21/03/2005 - 17:15:58Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 28/03/2005 - 18:31:07
16/03/2005 - 11:59:33Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 16/03/2005 - 16:37:58
16/03/2005 - 11:25:27Ação
Descrição: Apreciação
19/01/2005 - 17:13:41Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para despacho
Aceite em: 26/01/2005 - 13:41:57
01/09/2004 - 14:34:04Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 09/09/2004 - 14:58:29
25/08/2004 - 13:35:26Ação
Descrição: Apreciação
25/08/2004 - 09:23:30Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/08/2004 - 17:48:05
25/08/2004 - 09:23:27Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/08/2004 - 09:23:28
06/08/2004 - 18:17:11Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 10/08/2004 - 14:29:46
05/08/2004 - 17:31:40Ação
Descrição: Apreciação
03/08/2004 - 18:46:07Ação
Descrição: Apreciação
03/08/2004 - 18:37:10Ação
Descrição: Apreciação
02/08/2004 - 19:51:20Ação
Descrição: Apreciação
02/08/2004 - 19:50:28Ação
Descrição: Apreciação
02/08/2004 - 19:48:16Ação
Descrição: Apreciação
02/08/2004 - 19:46:50Ação
Descrição: Apreciação
02/08/2004 - 19:45:08Ação
Descrição: Apreciação
02/08/2004 - 19:43:30Ação
Descrição: Apreciação
02/08/2004 - 19:40:52Ação
Descrição: Apreciação
29/07/2004 - 17:36:04Ação
Descrição: Apreciação
22/06/2004 - 16:57:49Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 22/06/2004 - 16:57:49
22/06/2004 - 16:57:49Processo autuado em 22/06/2004 16:57:49