| Data/Hora |
Histórico |
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| 21/08/2012 - 11:14:21 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 21/08/2012 - 11:10:36 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 27/07/2012 - 10:23:51 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para SECEX-MA por SECEX-MA | |
| 26/07/2012 - 15:24:16 | Processo encerrado. |  |
| 16/07/2012 - 10:40:50 | Processo 009.065/2012-1 foi apensado a este processo | |
| 16/07/2012 - 10:40:08 | Processo 009.127/2012-7 foi apensado a este processo | |
| 16/07/2012 - 10:39:27 | Processo 009.070/2012-5 foi apensado a este processo | |
| 06/07/2012 - 11:54:26 | Processo 009.130/2012-8 foi apensado a este processo | |
| 06/07/2012 - 11:54:01 | Processo 009.129/2012-0 foi apensado a este processo | |
| 06/07/2012 - 11:53:40 | Processo 009.128/2012-3 foi apensado a este processo | |
| 06/07/2012 - 11:53:14 | Processo 009.080/2012-0 foi apensado a este processo | |
| 06/07/2012 - 11:52:41 | Processo 009.076/2012-3 foi apensado a este processo | |
| 06/07/2012 - 11:51:56 | Processo 009.073/2012-4 foi apensado a este processo | |
| 11/11/2011 - 18:15:38 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 11/11/2011 - 17:58:48 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 26/07/2011 - 14:31:22 | Documento Procuração juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
| 26/07/2011 - 14:31:21 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
| 21/07/2011 - 16:48:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
| 21/07/2011 - 16:44:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
| 21/07/2011 - 16:36:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
| 21/07/2011 - 16:35:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
| 21/07/2011 - 16:33:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
| 21/07/2011 - 16:30:54 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
| 21/07/2011 - 16:29:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
| 16/07/2011 - 15:46:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
| 12/08/2010 - 12:45:53 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 16/08/2010 - 17:35:57 | |
| 12/08/2010 - 10:48:46 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 12/08/2010 - 12:45:53 | |
| 12/08/2010 - 10:48:46 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 11/08/2010 - 10:22:16 | Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.809.647-4
Assunto: Relatório Ministro AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
| 11/08/2010 - 10:22:16 | Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.809.658-0
Assunto: Acórdão Nº 4407/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN | |
| 11/08/2010 - 10:22:16 | Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.809.648-1
Assunto: Voto Ministro AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
| 25/05/2010 - 17:50:52 | Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.768.594-5
Assunto: ----- | |
| 25/05/2010 - 14:56:15 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 27/05/2010 - 15:16:09 | |
| 25/05/2010 - 14:56:12 | Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/05/2010 - 14:56:15 | |
| 07/05/2010 - 15:58:46 | Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 14/05/2010 - 18:07:06 | |
| 09/04/2010 - 11:12:10 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 09/04/2010 - 17:20:41 | |
| 31/03/2010 - 16:01:41 | Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.645.408-5
Assunto: ----- | |
| 30/03/2010 - 17:41:05 | Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/03/2010 - 17:41:07 | |
| 07/10/2009 - 14:53:30 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.224.382-9
Assunto: IM00957720063 | |
| 13/08/2009 - 16:17:40 | Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 14/08/2009 - 14:22:40 | |
| 10/08/2009 - 17:18:24 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/08/2009 - 15:26:50 | |
| 10/08/2009 - 16:01:24 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 10/08/2009 - 11:29:55 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 10/08/2009 - 10:42:54 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 10/10/2007 - 12:16:03 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.819.571-5
Assunto: REFERE-SE AO OFÍCIO 741/2007-TCU /SECEX-MA,TC 009.577/2006-3 | |
| 09/10/2007 - 17:24:50 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.819.204-2
Assunto: REF. AO OF. Nº 1266/2007-SECEX/MA, TC-009.577/2006-3. | |
| 11/09/2007 - 16:21:43 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/05/2008 | |
| 04/06/2007 - 18:50:33 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.729.661-1
Assunto: REF. AO OF. Nº 1264/2007/SECEX-MA-CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL DE COMPETÊNCIA-SOLIDARIEDADE, TC-009.577/2006-3. | |
| 29/05/2007 - 09:52:03 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.725.595-3
Assunto: REQ. AO OFICÍO 1265/2007- TCU /SECEX -MA /TC 009.577/2006-3 | |
| 24/05/2007 - 11:34:47 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.722.815-5
Assunto: REF. AO TC-009.577/2006-3. | |
| 21/05/2007 - 19:11:18 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.720.510-1
Assunto: REF. AO OF. Nº 1271/2007/SECEX/MA, TC-009.577/2006-3. | |
| 15/05/2007 - 18:36:57 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/09/2007 | |
| 10/04/2007 - 15:10:23 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.687.159-8
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1271-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: RAIMUNDO PEREIRA NETO | |
| 10/04/2007 - 15:10:20 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.687.158-1
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 1270-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Nilson Santos Garcia | |
| 10/04/2007 - 15:10:18 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.687.157-4
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1269-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Maura Patrícia Aguiar Mendes | |
| 10/04/2007 - 15:10:16 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.687.156-7
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1268-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Nilson Santos Garcia | |
| 10/04/2007 - 15:10:14 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.687.155-0
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1267-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Maria de Nazaré Martins | |
| 10/04/2007 - 15:10:11 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.687.154-3
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1266-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Baltazar Neto Santos Garcia | |
| 10/04/2007 - 15:10:09 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.687.153-6
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1265-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Sônia Luzia Pinheiro Trinta | |
| 10/04/2007 - 15:10:07 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.687.152-9
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 1264-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: ASSUNCAO DE M. ALVES MACIEL - COMERCIO E REPRESENTACAO | |
| 02/04/2007 - 11:49:21 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 30/03/2007 - 09:46:55 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 11/05/2006 - 16:43:06 | Processo autuado em 11/05/2006 16:43:06 | |
| 11/05/2006 - 16:42:56 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 11/05/2006 - 16:42:56 | |
