Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 000.958/2004-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/01/2004

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS/MA - RESPONSÁVEL FRANCISCO PEDRO MONROE CONCEIÇÃO - CONVÊNIO Nº 0887/1998.


Data de autuação
27/01/2004 - 17:02:31

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 029.849/2009-7 - Apensado desde 19/07/2011 - 15:53:44
Processo: 029.850/2009-8 - Apensado desde 27/04/2011 - 17:33:29
Processo: 029.851/2009-5 - Apensado desde 19/07/2011 - 15:52:54

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 11/07/2008

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 11/07/2008
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 12/12/2006 a 11/07/2008
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 27/01/2004 a 12/12/2006

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 22/04/2014 - 14:03:49

Unidade jurisdicionada
Funasa - Fundação Nacional de Saúde
Prefeitura Municipal de Barreirinhas - MA

Responsáveis
Francisco Pedro Monroe Conceição
José de Jesus Rodrigues de Sousa

Interessados
Ministério da Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 145.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/11/2011 - 17:37:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
27/10/2011 - 19:16:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
09/09/2011 - 16:07:45Processo encerrado.Despacho de expediente
19/07/2011 - 15:53:44Processo 029.849/2009-7 foi apensado a este processo
19/07/2011 - 15:52:54Processo 029.851/2009-5 foi apensado a este processo
27/04/2011 - 17:33:29Processo 029.850/2009-8 foi apensado a este processo
12/11/2010 - 09:30:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
21/07/2010 - 18:03:04Ação
Descrição: Apreciação
21/07/2010 - 18:03:03Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/07/2010 - 15:44:49
21/07/2010 - 16:31:58Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.894.654-0
Assunto: Acórdão Nº 3778/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro ANDRÉ DE CARVALHO
30/06/2010 - 14:08:59Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 01/07/2010 - 16:06:13
29/06/2010 - 17:44:27Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 30/06/2010 - 11:32:31
24/06/2010 - 12:43:41Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para deliberação preliminar
Aceite em: 29/06/2010 - 16:59:35
24/06/2010 - 12:43:38Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/06/2010 - 12:43:40
29/12/2009 - 23:17:21Ação
Descrição: Criação de CBEX
29/12/2009 - 23:15:36Ação
Descrição: Criação de CBEX
29/12/2009 - 23:13:55Ação
Descrição: Criação de CBEX
20/01/2009 - 16:47:05Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 43.908.525-8
Assunto: -----
Destinatário: José de Jesus Rodrigues de Sousa
15/01/2009 - 15:30:56Ação
Descrição: Notificação
Término em: 13/02/2009
15/01/2009 - 15:30:55Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 43.908.498-5
Assunto: -----
Destinatário: Francisco Pedro Monroe Conceição
15/01/2009 - 15:30:53Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.908.555-5
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Maranhão - MPF
06/11/2008 - 15:53:20Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 12/11/2008 - 11:08:55
04/11/2008 - 17:55:58Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 43.865.004-4
Assunto: Acórdão Nº 4739/2008-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro ANDRÉ DE CARVALHO
04/11/2008 - 17:55:58Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 43.864.984-0
Assunto: -----
04/11/2008 - 17:55:57Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 43.864.983-3
Assunto: -----
04/11/2008 - 17:55:50Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 04/11/2008 - 18:59:53
04/11/2008 - 17:01:38Ação
Descrição: Apreciação
14/05/2008 - 17:40:25Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/05/2008 - 17:40:25
30/10/2007 - 15:40:18Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 06/11/2007 - 14:20:26
19/10/2007 - 10:50:23Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 22/10/2007 - 12:14:52
19/10/2007 - 10:50:21Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/10/2007 - 10:50:23
13/12/2006 - 10:19:23Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para instrução
Aceite em: 14/12/2006 - 15:32:23
04/12/2006 - 14:58:54Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 07/12/2006 - 10:09:47
04/12/2006 - 14:23:09Ação
Descrição: Apreciação
19/10/2006 - 15:48:18Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 20/10/2006 - 13:45:29
16/10/2006 - 14:18:46Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 19/10/2006 - 15:20:44
13/10/2006 - 13:29:26Ação
Descrição: Apreciação
09/10/2006 - 17:35:49Ação
Descrição: Apreciação
11/03/2005 - 09:30:23Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para instrução
Aceite em: 15/03/2005 - 11:43:40
11/03/2005 - 09:23:57Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/03/2005 - 09:23:57
23/02/2005 - 18:06:38Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.297.637-0
Assunto: A SRª OLGA DOS REIS CONCEIÇÃO VEM APRESENTAR DEFESA REFERENTE TC Nº000.958/2004-2
04/01/2005 - 18:21:22Tramitação
Destinatário: ProjEstoq - EXTINTA Projeto Redução de Estoque de Processos
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 18/01/2005 - 14:00:55
04/01/2005 - 18:21:20Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/01/2005 - 18:21:21
16/12/2004 - 16:04:48Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 20/12/2004 - 16:38:43
22/11/2004 - 18:37:41Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 23/11/2004 - 16:45:59
21/09/2004 - 12:49:11Ação
Descrição: Apreciação
20/09/2004 - 19:18:37Ação
Descrição: Apreciação
04/06/2004 - 16:03:54Tramitação
Destinatário: ProjEstoq - EXTINTA Projeto Redução de Estoque de Processos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 22/06/2004 - 14:04:29
27/01/2004 - 17:02:31Processo autuado em 27/01/2004 17:02:31
27/01/2004 - 16:59:46Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 27/01/2004 - 16:59:46