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Processo: 009.585/2008-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 010.336/2004-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 29/04/2008

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA, ORIGINÁRIA DO ACÓRDÃO 1800/2005-TCU-2ª CÂMARA - TC-010.336/2004-6 - PM BATURITÉ - CE

Data de autuação
29/04/2008 - 15:21:25

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 29/04/2008

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 29/04/2008
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 29/04/2008 a 29/04/2008

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 14/09/2016 - 11:22:47

Unidade jurisdicionada
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
FERNANDO LIMA LOPES

Interessados
FERNANDO LIMA LOPES

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/10/2013 - 17:10:53Apensado ao processo 010.336/2004-6
03/10/2013 - 11:50:40Enviado por Adgecex para providências externas na SEC-CE/D1
03/10/2013 - 10:20:02Documento Despacho de expediente juntado ao processo por AdgecexDespacho de expediente
03/10/2013 - 10:10:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Adgecex
23/09/2013 - 10:56:57Enviado por MÁRCIA DE ANDRADE FERNANDES E SOUZA para providências externas em Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo/Serviço de Cadastro e Cob. Executiva.
23/09/2013 - 10:28:17Documento Ofício juntado ao processo por PROC-MEVM
17/09/2013 - 15:17:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por PROC-MEVM
11/09/2013 - 13:45:28Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
11/09/2013 - 12:34:03Enviado por Adgecex para providências externas na PROC-G
10/09/2013 - 16:31:41Enviado por SECEX-CE para providências externas na Scbex
10/09/2013 - 16:30:31Desapensado do processo 010.336/2004-6
06/10/2009 - 10:32:19Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/10/2009 - 10:32:19
30/03/2009 - 11:34:50Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 30/03/2009 - 11:34:50
02/03/2009 - 15:09:56Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 04/03/2009 - 10:38:30
19/02/2009 - 15:08:53Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 02/03/2009 - 15:08:49
20/11/2008 - 16:44:33Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 010.336/2004-6
14/11/2008 - 14:44:27Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 20/11/2008 - 16:44:07
06/11/2008 - 10:13:14Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/11/2008 - 17:19:17
08/08/2008 - 10:28:43Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 11/08/2008 - 11:18:31
25/07/2008 - 10:18:19Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 28/07/2008 - 15:09:53
22/07/2008 - 16:51:50Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para juntada/correção de documentos
Aceite em: 24/07/2008 - 15:09:49
07/05/2008 - 14:28:56Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 09/05/2008 - 10:51:53
29/04/2008 - 15:21:25Processo autuado em 29/04/2008 15:21:25
29/04/2008 - 15:21:19Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 29/04/2008 - 15:21:19