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Processo: 000.096/2022-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 05/01/2022

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Superintendência Estadual da Funasa no Estado da Paraíba em razão de Omissão no dever de prestar contas, Convênio EP 0897/07, firmado com o/a FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Siafi/Siconv 619418, função SAUDE, que teve como objeto MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS (nº da TCE no sistema: 1838/2020).

Data de autuação
05/01/2022 - 20:25:12

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 001.213/2025-3 - Apensado desde 13/02/2025 - 17:09:30
Processo: 001.131/2025-7 - Apensado desde 13/02/2025 - 17:09:28
Processo: 001.147/2025-0 - Apensado desde 13/02/2025 - 17:09:29

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 06/01/2022

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 06/01/2022

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 28/02/2025 - 14:26:22

Unidade jurisdicionada
Suest/PB - Superintendência Estadual da Funasa no Estado da Paraíba

Responsáveis
Hercules Barros Mangueira Diniz
Marcília Mangueira Guimarães

Interessados
-----

Representante legais
MATHEUS JOSE MANGUEIRA NITAO

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/02/2025 - 14:26:22Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
28/02/2025 - 13:34:57Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc
26/02/2025 - 18:05:04Documento Comprovante de registro Cadin (Cadin) juntado ao processo por Seproc
19/02/2025 - 11:06:28Registrada ciência de comunicação do Ofício 3894/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por junio teles do nascimento em nome de Fundação Nacional de Saúde
18/02/2025 - 15:14:32Juntada comunicação Ofício 3894/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/02/2025 - 17:09:30Processo 001.213/2025-3 foi apensado a este processo por Seproc.
13/02/2025 - 17:09:29Processo 001.147/2025-0 foi apensado a este processo por Seproc.
13/02/2025 - 17:09:28Processo 001.131/2025-7 foi apensado a este processo por Seproc.
29/01/2025 - 13:03:35Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
29/01/2025 - 13:02:52Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
24/01/2025 - 07:53:43Registrado trânsito em julgado por Seproc
21/01/2025 - 14:11:58Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da SilvaDespacho
27/11/2024 - 14:03:18Registrada ciência de comunicação do Edital 1397/2024-TCU/Seproc.
27/11/2024 - 10:26:02Peça nº 144 do tipo Edital (doc 77.163.266-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 213, de 27/11/2024.
26/11/2024 - 16:05:45Juntada comunicação Edital 1397/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/11/2024 - 16:10:39Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
07/11/2024 - 07:19:43Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 46680/2024-TCU/Seproc.
25/10/2024 - 12:05:17Registrada ciência de comunicação do Edital 1273/2024-TCU/Seproc.
23/10/2024 - 06:00:11Juntada comunicação Ofício 46680/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/10/2024 - 11:11:40Peça nº 139 do tipo Edital (doc 76.931.612-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 190, de 22/10/2024.
21/10/2024 - 16:42:52Juntada comunicação Edital 1273/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/10/2024 - 17:47:57Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
07/10/2024 - 17:47:31Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
23/09/2024 - 12:48:55Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 39741/2024-TCU/Seproc.
23/09/2024 - 12:48:54Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 39743/2024-TCU/Seproc.
20/09/2024 - 09:42:12Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 39744/2024-TCU/Seproc.
10/09/2024 - 06:00:31Juntada comunicação Ofício 39741/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/09/2024 - 06:00:29Juntada comunicação Ofício 39743/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/09/2024 - 06:00:27Juntada comunicação Ofício 39744/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
04/09/2024 - 09:29:47Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
15/08/2024 - 17:21:18Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
15/08/2024 - 17:20:54Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
12/07/2024 - 16:50:50Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 14403/2024-TCU/Seproc.
27/06/2024 - 16:25:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
26/04/2024 - 20:01:36Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 14401/2024-TCU/Seproc.
16/04/2024 - 20:32:53Registrada ciência de comunicação do Ofício 16719/2024-TCU/Seproc.
16/04/2024 - 10:46:58Juntada comunicação Ofício 16719/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
12/04/2024 - 14:44:36Registrada ciência de comunicação do Ofício 14405/2024-TCU/Seproc.
12/04/2024 - 14:15:06Registrada ciência de comunicação do Ofício 14405/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JULIA SILVA RAMOS em nome de Fundação Nacional de Saúde
12/04/2024 - 06:00:40Juntada comunicação Ofício 14401/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/04/2024 - 14:45:08Juntada comunicação Ofício 14405/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/04/2024 - 10:42:17Registrada ciência de comunicação do Ofício 14404/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Saúde
09/04/2024 - 09:07:31Juntada comunicação Ofício 14404/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/04/2024 - 07:49:21Juntada comunicação Ofício 14403/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/04/2024 - 13:50:25Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
02/04/2024 - 13:45:17Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
02/04/2024 - 13:41:23Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
27/03/2024 - 10:59:45Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
27/03/2024 - 10:59:35Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 26/03/2024 por meio do Acórdão 2219/2024-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
26/03/2024 - 15:03:19Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
21/03/2024 - 19:00:30Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 26/03/2024, às 15h.
11/03/2024 - 16:44:18Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por MIN-WAR
05/12/2023 - 01:38:54Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-RML
05/12/2023 - 01:38:53Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo LimaParecer do Ministério Público
07/08/2023 - 14:01:44Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
07/08/2023 - 14:01:43Enviado para parecer do MP por AudTCE
07/08/2023 - 14:01:43Pronunciamento da AudTCE concluídoInstrução
02/01/2023 - 16:53:22Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3
30/12/2022 - 22:01:56Processo enviado de SecexTCE para AudTCE.
11/08/2022 - 22:32:45Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE)
11/08/2022 - 22:32:23Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da SilvaDespacho
26/07/2022 - 17:37:37Registrada resposta de comunicação do Ofício 31695/2022-TCU/Seproc.
26/07/2022 - 17:37:37Registrada resposta de comunicação do Ofício 31695/2022-TCU/Seproc.
26/07/2022 - 17:37:37Registrada resposta de comunicação do Ofício 31695/2022-TCU/Seproc.
26/07/2022 - 17:37:36Registrada resposta de comunicação do Ofício 31695/2022-TCU/Seproc.
26/07/2022 - 17:37:36Registrada resposta de comunicação do Ofício 31695/2022-TCU/Seproc.
26/07/2022 - 17:37:36Registrada resposta de comunicação do Ofício 31695/2022-TCU/Seproc.
26/07/2022 - 17:37:36Registrada resposta de comunicação do Ofício 31695/2022-TCU/Seproc.
26/07/2022 - 17:37:35Registrada resposta de comunicação do Ofício 31695/2022-TCU/Seproc.
26/07/2022 - 17:37:35Registrada resposta de comunicação do Ofício 31695/2022-TCU/Seproc.
26/07/2022 - 17:37:35Registrada resposta de comunicação do Ofício 31695/2022-TCU/Seproc.
26/07/2022 - 17:37:35Registrada resposta de comunicação do Ofício 31695/2022-TCU/Seproc.
26/07/2022 - 17:37:34Registrada resposta de comunicação do Ofício 31695/2022-TCU/Seproc.
26/07/2022 - 17:37:34Registrada resposta de comunicação do Ofício 31695/2022-TCU/Seproc.
26/07/2022 - 17:37:34Registrada resposta de comunicação do Ofício 31695/2022-TCU/Seproc.
26/07/2022 - 17:37:34Registrada resposta de comunicação do Ofício 31695/2022-TCU/Seproc.
26/07/2022 - 17:37:33Registrada resposta de comunicação do Ofício 31695/2022-TCU/Seproc.
26/07/2022 - 17:37:33Registrada resposta de comunicação do Ofício 31695/2022-TCU/Seproc.
26/07/2022 - 17:37:33Registrada resposta de comunicação do Ofício 31695/2022-TCU/Seproc.
26/07/2022 - 17:37:33Registrada resposta de comunicação do Ofício 31695/2022-TCU/Seproc.
26/07/2022 - 17:37:32Registrada resposta de comunicação do Ofício 31695/2022-TCU/Seproc.
26/07/2022 - 17:37:32Registrada resposta de comunicação do Ofício 31695/2022-TCU/Seproc.
26/07/2022 - 17:37:32Registrada resposta de comunicação do Ofício 31695/2022-TCU/Seproc.
26/07/2022 - 17:37:32Registrada resposta de comunicação do Ofício 31695/2022-TCU/Seproc.
26/07/2022 - 17:37:31Registrada resposta de comunicação do Ofício 31695/2022-TCU/Seproc.
26/07/2022 - 17:37:31Registrada resposta de comunicação do Ofício 31695/2022-TCU/Seproc.
26/07/2022 - 17:37:31Registrada resposta de comunicação do Ofício 31695/2022-TCU/Seproc.
26/07/2022 - 17:37:31Registrada resposta de comunicação do Ofício 31695/2022-TCU/Seproc.
26/07/2022 - 17:37:30Registrada resposta de comunicação do Ofício 31695/2022-TCU/Seproc.
26/07/2022 - 17:37:30Registrada resposta de comunicação do Ofício 31695/2022-TCU/Seproc.
26/07/2022 - 17:36:07Cadastrada representação legal 13011/2022 (representante MATHEUS JOSE MANGUEIRA NITAO) por SecexTCE
18/07/2022 - 14:11:10Registrada ciência de comunicação do Ofício 31694/2022-TCU/Seproc.
18/07/2022 - 14:11:09Registrada ciência de comunicação do Ofício 31695/2022-TCU/Seproc.
06/07/2022 - 06:06:16Juntada comunicação Ofício 31694/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/07/2022 - 06:04:59Juntada comunicação Ofício 31695/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/06/2022 - 20:06:49Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
28/06/2022 - 20:03:20Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
28/06/2022 - 19:34:29Pronunciamento da SecexTCE concluídoInstrução
27/06/2022 - 21:00:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE
06/01/2022 - 17:03:42Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D3 por SecexTCE
06/01/2022 - 17:03:40Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
06/01/2022 - 17:03:40Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por SecexTCE (por Sorteio)
05/01/2022 - 20:25:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.091-7
Assunto: Representante Membro-MP da vaga RML
05/01/2022 - 20:25:36Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
05/01/2022 - 20:25:36Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema
05/01/2022 - 20:25:17Processo enviado para definição de relatoria em lote
05/01/2022 - 20:25:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.069-6
Assunto: Parecer de auditoria interna
05/01/2022 - 20:25:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.073-3
Assunto: Parecer do controle interno
05/01/2022 - 20:25:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.072-6
Assunto: Certificado do controle interno
05/01/2022 - 20:25:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.071-9
Assunto: Relatório do controle interno
05/01/2022 - 20:25:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.070-2
Assunto: Checklist do controle interno
05/01/2022 - 20:25:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.074-0
Assunto: Pronunciamento do supervisor
05/01/2022 - 20:25:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.061-0
Assunto: Nota Técnica COTCE/AUDIT
05/01/2022 - 20:25:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.060-3
Assunto: resultado da eleição
05/01/2022 - 20:25:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.065-8
Assunto: Relatório final
05/01/2022 - 20:25:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.064-1
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
05/01/2022 - 20:25:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.063-4
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado
05/01/2022 - 20:25:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.062-7
Assunto: Relatório final
05/01/2022 - 20:25:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.068-9
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle
05/01/2022 - 20:25:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.067-2
Assunto: Relatório do tomador de contas
05/01/2022 - 20:25:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.066-5
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador
05/01/2022 - 20:25:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.048-1
Assunto: Análise dos pressupostos
05/01/2022 - 20:25:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.052-8
Assunto: Baixa de responsabilidade em apuração
05/01/2022 - 20:25:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.051-1
Assunto: Baixa de responsabilidade em apuração
05/01/2022 - 20:25:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.050-4
Assunto: Ficha de qualificação do responsável
05/01/2022 - 20:25:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.049-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
05/01/2022 - 20:25:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.057-3
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
05/01/2022 - 20:25:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.056-6
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado)
05/01/2022 - 20:25:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.055-9
Assunto: Demonstrativo de débito
05/01/2022 - 20:25:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.053-5
Assunto: Baixa de responsabilidade em apuração
05/01/2022 - 20:25:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.059-7
Assunto: resultado da eleição
05/01/2022 - 20:25:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.058-0
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado)
05/01/2022 - 20:25:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.040-5
Assunto: Ação judicial - petição inicial
05/01/2022 - 20:25:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.039-9
Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI
05/01/2022 - 20:25:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.038-2
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
05/01/2022 - 20:25:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.037-5
Assunto: Relatório de visita técnica in loco
05/01/2022 - 20:25:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.044-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
05/01/2022 - 20:25:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.043-6
Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI
05/01/2022 - 20:25:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.042-9
Assunto: Registro de Responsabilidade em Apuração do débito
05/01/2022 - 20:25:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.041-2
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
05/01/2022 - 20:25:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.047-4
Assunto: Suspensão de inadimplência
05/01/2022 - 20:25:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.046-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
05/01/2022 - 20:25:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.045-0
Assunto: Parecer financeiro
05/01/2022 - 20:25:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.024-5
Assunto: Primeiro Termo Aditivo
05/01/2022 - 20:25:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.028-3
Assunto: Terceiro Termo Aditivo
05/01/2022 - 20:25:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.027-6
Assunto: Publicação do Segundo Termo Aditivo
05/01/2022 - 20:25:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.026-9
Assunto: Segundo Termo Aditivo
05/01/2022 - 20:25:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.025-2
Assunto: Publicação do Primeiro Termo Aditivo
05/01/2022 - 20:25:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.032-0
Assunto: Quinto Termo Aditivo
05/01/2022 - 20:25:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.031-3
Assunto: Publicação do Quarto Termo Aditivo
05/01/2022 - 20:25:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.030-6
Assunto: Quarto Termo Aditivo
05/01/2022 - 20:25:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.029-0
Assunto: Publicação do Terceiro Termo Aditivo
05/01/2022 - 20:25:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.036-8
Assunto: Registro da inadimplência
05/01/2022 - 20:25:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.035-1
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
05/01/2022 - 20:25:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.034-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
05/01/2022 - 20:25:13Peça
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Documento nº: 70.011.033-7
Assunto: Publicação do Quinto Termo Aditivo
05/01/2022 - 20:25:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.016-0
Assunto: Parecer jurídico
05/01/2022 - 20:25:12Peça
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Documento nº: 70.011.015-3
Assunto: RATCE
05/01/2022 - 20:25:12Peça
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Documento nº: 70.011.014-6
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado
05/01/2022 - 20:25:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.020-7
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U
05/01/2022 - 20:25:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.019-1
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
05/01/2022 - 20:25:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.018-4
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária
05/01/2022 - 20:25:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.017-7
Assunto: Plano de trabalho aprovado
05/01/2022 - 20:25:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.023-8
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira
05/01/2022 - 20:25:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.022-1
Assunto: Parecer jurídico
05/01/2022 - 20:25:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.011.021-4
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento