| Data/Hora |
Histórico |
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| 18/07/2022 - 19:47:40 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 10/05/2022 - 16:59:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 10/05/2022 - 16:47:45 | Peça No. 58 do tipo Termo (doc 70.924.671-6) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
| 10/05/2022 - 14:10:52 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 09/05/2022 - 14:58:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/05/2022 - 18:01:05 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 06/05/2022 - 16:57:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 14307/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 06/05/2022 - 16:29:48 | Juntada comunicação Ofício 14307/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/03/2022 - 17:50:25 | Processo 002.161/2022-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 14/02/2022 - 20:04:03 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 14/02/2022 - 20:03:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 11/02/2022 - 00:11:05 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 11/02/2022 - 00:10:28 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEC-AL | |
| 11/02/2022 - 00:08:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEC-AL | |
| 10/02/2022 - 14:26:45 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 21/01/2022 - 20:21:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 70620/2021-TCU/Seproc. | |
| 04/01/2022 - 06:00:18 | Juntada comunicação Ofício 70620/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/12/2021 - 11:16:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 70618/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 29/12/2021 - 11:54:08 | Juntada comunicação Ofício 70618/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/12/2021 - 09:03:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 67877/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 10/12/2021 - 18:18:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 67876/2021-TCU/Seproc. | |
| 10/12/2021 - 16:46:32 | Juntada comunicação Ofício 67876/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/12/2021 - 16:09:22 | Juntada comunicação Ofício 67877/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/12/2021 - 10:29:26 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 11/11/2021 - 16:46:47 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 11/11/2021 - 16:46:37 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 09/11/2021 por meio do Acórdão 18195/2021-1C | |
| 09/11/2021 - 15:06:27 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 04/11/2021 - 19:01:55 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 09/11/2021, às 15h. | |
| 12/04/2021 - 12:16:49 | Enviado por Seses para providências na unidade MIN-BZ após sorteio de relator | |
| 12/04/2021 - 12:16:49 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 12/04/2021 - 12:16:33 | Relatoria alterada de MIN-WDO para MIN-BZ por Seses (por Sorteio) | |
| 12/04/2021 - 11:44:47 | Processo cadastrado para sorteio de Relator por DANILO RODRIGUES ROMERO | |
| 09/04/2021 - 17:30:07 | Enviado para sorteio do relator por Seses | |
| 09/04/2021 - 16:14:32 | Processo enviado de Seproc para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 22/03/2021 - 17:09:22 | Processo enviado de MINS-WDO para Seproc/não definida. | |
| 22/03/2021 - 17:09:15 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MINS-WDO | |
| 22/03/2021 - 17:09:12 | Despacho oficializado. | |
| 12/03/2021 - 17:06:31 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SPG-CMCS | |
| 12/03/2021 - 17:06:30 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 08/01/2021 - 15:02:35 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 08/01/2021 - 15:02:35 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
| 08/09/2020 - 10:12:57 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 06/09/2020 - 10:59:55 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 06/09/2020 - 10:59:54 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 04/09/2020 - 18:43:34 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 25/08/2020 - 11:34:28 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 25/08/2020 - 11:34:26 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 21/08/2020 - 21:56:34 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 40129/2020-TCU/Seproc. | |
| 17/08/2020 - 22:22:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40129/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO CALDAS em nome de JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA/MA - TRF-1 | |
| 10/08/2020 - 20:54:49 | Juntada comunicação Ofício 40129/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/07/2020 - 06:30:54 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 23/07/2020 - 14:59:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/06/2020 - 10:56:15 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 30/06/2020 - 10:56:14 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 13/05/2020 - 11:20:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12324/2020-TCU/Seproc. | |
| 03/04/2020 - 15:05:14 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0212/2020-TCU/Seproc. | |
| 03/04/2020 - 06:05:30 | Juntada comunicação Ofício 12324/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/04/2020 - 10:30:48 | Peça nº 17 do tipo Edital (doc 64.113.588-8) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 58, de 01/04/2020. | |
| 31/03/2020 - 11:30:56 | Juntada comunicação Edital 0212/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/01/2020 - 01:35:44 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 24/01/2020 - 01:30:08 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 14828/2019-TCU/Seproc. | |
| 18/12/2019 - 06:10:34 | Juntada comunicação Ofício 14828/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/12/2019 - 11:58:45 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/11/2019 - 12:27:02 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 19/09/2019 - 11:16:11 | Peça No. 11 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 62.633.818-1) desentranhada do processo por Secex-TCE/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
| 19/09/2019 - 11:15:34 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 19/09/2019 - 10:37:57 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 18/09/2019 - 18:14:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/05/2019 - 17:22:24 | Documento TCE - Inicial (23034.041817/2017-01) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/05/2019 - 17:22:24 | Documento TCE - Inicial (23034.041817/2017-01) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/05/2019 - 17:22:23 | Documento TCE - Inicial (23034.041817/2017-01) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/05/2019 - 17:22:23 | Documento TCE - Inicial (23034.041817/2017-01) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/05/2019 - 17:22:23 | Documento TCE - Inicial (23034.041817/2017-01) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/05/2019 - 17:22:22 | Documento TCE - Inicial (23034.041817/2017-01) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/05/2019 - 17:21:27 | Documento Diversos (Ofício n° 11/2019/TCE/AECI/GM/GM-MEC.) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/05/2019 - 16:54:41 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WDO por Secex-TCE (por Atribuição) | |
| 08/05/2019 - 16:54:41 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Segecex | |
