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Processo: 009.620/2005-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 02/06/2005

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR SERGIO COSTA DA SILVA - MOTIVO: OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS AUXILIO FINANCEIRO 296137


Data de autuação
08/06/2005 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 026.231/2007-0 - Apensado desde 27/02/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 02/06/2005

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 02/06/2005

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 29/06/2012 - 10:29:39

Unidade jurisdicionada
DELIQ/MP - DEPARTAMENTO DE EXTINÇÃO E LIQUIDAÇÃO - MP
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Sérgio Costa da Silva

Interessados
Prefeitura Municipal de Barro Preto

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 28.383,50
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/06/2012 - 14:51:28Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 26/06/2012 - 16:50:02
03/02/2010 - 12:53:22Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 25/02/2010 - 18:14:04
07/11/2008 - 14:38:09Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.885.712-2
Assunto: REFERENTE AO ACÓRDÃO Nº 1229/2007 - 2ªC
14/03/2008 - 16:58:24Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.905.947-4
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº107/2008, ENCAMINHA CIENTE
27/02/2008 - 04:55:33Ação
Descrição: Encerramento de processo
23/10/2007 - 13:11:28Ação
Descrição: Apreciação
09/10/2007 - 13:04:41Ação
Descrição: Criação de CBEX
26/09/2007 - 22:50:47Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.806.367-0
Assunto: REFERENTE
06/06/2007 - 10:09:52Ação
Descrição: Notificação
Término em: 09/10/2007
06/06/2007 - 09:16:42Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.730.920-5
Assunto: OFICIO Nº1329/07
25/05/2007 - 11:00:11Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 28/05/2007 - 12:49:32
25/05/2007 - 11:00:08Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/05/2007 - 11:00:10
22/05/2007 - 17:29:03Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/05/2007 - 17:29:03
22/05/2007 - 12:38:51Ação
Descrição: Apreciação
28/03/2007 - 18:40:58Ação
Descrição: Apreciação
28/03/2007 - 18:39:03Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 30/03/2007 - 14:46:57
16/03/2007 - 15:58:27Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/03/2007 - 16:16:03
16/03/2007 - 12:16:52Ação
Descrição: Apreciação
13/03/2007 - 15:53:35Ação
Descrição: Apreciação
06/02/2007 - 17:09:42Ação
Descrição: Apreciação
04/06/2006 - 13:08:43Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.504.481-8
Assunto: OFICIO Nº0766/06
24/05/2006 - 16:30:48Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.426.706-5
Assunto: JOSÉ BONFIM SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL
18/05/2006 - 07:16:47Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.494.499-7
Assunto: OFICIO Nº0638/06
03/04/2006 - 13:59:27Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/07/2006
03/04/2006 - 11:51:38Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.468.269-1
Assunto: OFICIO-RAD-SECEX-BA-2006-193
30/03/2006 - 16:54:23Peça
Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência
Documento nº: 42.467.343-9
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Sérgio Costa da Silva
20/03/2006 - 07:59:54Ação
Descrição: Apreciação
14/03/2006 - 09:15:24Ação
Descrição: Apreciação
03/03/2006 - 13:53:02Ação
Descrição: Apreciação
08/06/2005 - 10:35:11Processo autuado por Conjur
02/06/2005 - 15:04:35Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 02/06/2005 - 15:04:35