Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 009.654/1999-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/07/1999

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS - MA, ORIGINÁRIO DO TC-374.048/94-0.

Data de autuação
29/07/1999 - 10:56:36

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/10/2001
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 29/07/1999 a 08/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 30/04/2014 - 13:37:30

Unidade jurisdicionada
PRM/MA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO (217 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Antônio Joaquim Araújo Filho
João Teixeira Noronha
Maria dos Anjos Lima de Araujo

Interessados
Prefeitura Municipal de Paulo Ramos - MA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 20.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/04/2004 - 17:29:55Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/02/2004 - 19:09:46Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 17/02/2004 - 13:11:53
10/02/2004 - 17:54:16Ação
Descrição: Apreciação
10/02/2004 - 15:59:51Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/02/2004 - 15:59:51
05/09/2003 - 10:22:46Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 08/09/2003 - 14:02:05
05/09/2003 - 10:22:44Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/09/2003 - 10:22:45
03/09/2003 - 10:17:24Ação
Descrição: Apreciação
20/08/2003 - 17:18:32Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 20/08/2003 - 18:15:51
14/08/2003 - 16:17:49Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/08/2003 - 15:48:45
08/08/2003 - 18:48:03Ação
Descrição: Apreciação
08/07/2003 - 10:09:09Ação
Descrição: Apreciação
07/07/2003 - 14:46:27Ação
Descrição: Apreciação
27/06/2003 - 17:20:50Ação
Descrição: Apreciação
07/11/2002 - 16:21:42Peça
Função: Certidão
Documento nº: 3.787.919-8
Assunto: -----
11/03/2002 - 14:59:35Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.627.856-5
Assunto: Ref. TC nº 009.654/1999-2
09/01/2002 - 13:52:10Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.612.082-6
Assunto: Ref. TC 009.654/1999-2 - Of. nº 019/GS/2002/SECEX/MA.
09/01/2002 - 13:46:43Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/02/2002
10/12/2001 - 15:47:28Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 11/12/2001 - 11:13:50
16/10/2001 - 10:27:15Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 16/10/2001 - 10:27:15
18/09/2001 - 17:24:05Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 09/10/2001 - 15:06:40
18/09/2001 - 13:35:40Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 18/09/2001 - 17:22:13
04/05/2001 - 11:22:15Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 15/05/2001 - 14:44:50
11/04/2001 - 17:22:16Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/04/2001 - 14:28:30
15/03/2001 - 11:29:08Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 15/03/2001 - 16:03:05
17/01/2001 - 10:34:59Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/01/2001 - 12:22:09
29/07/1999 - 10:56:36Processo autuado em 29/07/1999 10:56:36
29/07/1999 - 10:55:39Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 29/07/1999 - 10:55:39