| Data/Hora |
Histórico |
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| 02/08/2016 - 15:31:51 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 20/07/2016 - 18:22:21 | Juntada comunicação Ofício 1837/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 25/04/2016 - 17:17:32 | Cadastrada representação legal 6715/2016 por SECEX-MA | |
| 09/04/2014 - 14:19:28 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 18/09/2012 - 12:08:07 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 13/09/2012 - 12:04:35 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 13/09/2012 - 12:02:42 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 15/08/2012 - 09:19:36 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 13/08/2012 - 16:04:22 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 13/08/2012 - 16:03:18 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 08/08/2012 - 15:02:54 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 08/08/2012 - 14:56:37 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 19/07/2012 - 16:57:58 | Processo encerrado. |  |
| 06/07/2012 - 15:13:42 | Processo 009.834/2012-5 foi apensado a este processo | |
| 06/07/2012 - 15:12:43 | Processo 009.830/2012-0 foi apensado a este processo | |
| 06/07/2012 - 15:11:13 | Processo 009.828/2012-5 foi apensado a este processo | |
| 06/07/2012 - 15:10:36 | Processo 009.824/2012-0 foi apensado a este processo | |
| 06/07/2012 - 15:09:53 | Processo 009.783/2012-1 foi apensado a este processo | |
| 06/07/2012 - 15:08:55 | Processo 009.779/2012-4 foi apensado a este processo | |
| 16/11/2011 - 16:54:19 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 14/09/2011 - 18:26:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
| 14/09/2011 - 18:25:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
| 14/09/2011 - 18:23:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
| 08/08/2011 - 16:12:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
| 03/06/2011 - 10:34:44 | Aceite realizado por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
| 30/05/2011 - 19:45:11 | Enviado por Seses para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas | |
| 26/05/2011 - 12:38:14 | Enviado por MINS-ALC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas | |
| 26/05/2011 - 12:38:14 | Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 24/05/2011 por meio do Acórdão 3384/2011-2C | |
| 01/02/2011 - 17:12:35 | Aceite realizado por MARCELLO FREITAS DE ABREU | |
| 27/01/2011 - 18:29:40 | Enviado por PROC-JMO para aceite na MINS-ALC. Motivo: para pronunciamento do relator | |
| 27/01/2011 - 18:29:38 | Parecer emitido por Procurador JÚLIO MARCELO | |
| 01/10/2010 - 15:34:45 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 45.044.397-6
Assunto: ----- | |
| 09/09/2010 - 13:36:08 | Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 09/09/2010 - 18:33:44 | |
| 03/09/2010 - 14:40:05 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/09/2010 - 12:49:03 | |
| 24/08/2010 - 11:33:57 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 44.717.980-2
Assunto: Defesa do processo n° 009.674/2004-0 | |
| 04/08/2010 - 09:56:05 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.924.572-7
Assunto: -----
Destinatário: Antônio José de Melo | |
| 22/07/2010 - 12:31:47 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.882.285-1
Assunto: -----
Destinatário: Antônio José de Melo | |
| 22/07/2010 - 12:31:35 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.882.286-8
Assunto: -----
Destinatário: Ezíquio Barros Filho | |
| 22/07/2010 - 12:31:07 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/08/2010 | |
| 22/07/2010 - 12:31:05 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.882.723-8
Assunto: -----
Destinatário: Hélio de Sousa Queiroz | |
| 15/07/2010 - 10:57:12 | Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 44.873.401-7
Assunto: ----- | |
| 15/07/2010 - 10:49:27 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 02/07/2010 - 14:58:41 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.852.289-8
Assunto: ----- | |
| 01/07/2010 - 14:43:15 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 04/09/2009 - 09:05:58 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.238.550-5
Assunto: -----
Destinatário: Hélio de Sousa Queiroz | |
| 21/08/2009 - 08:27:52 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.208.574-0
Assunto: -----
Destinatário: Hélio de Sousa Queiroz | |
| 14/08/2009 - 16:37:44 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 44.236.125-7
Assunto: SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. | |
| 14/08/2009 - 16:35:49 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 44.236.117-2
Assunto: EM REFERÊNCIA AO OFÍCIO Nº1436/2009-TCU/SECEX-MA. | |
| 10/08/2009 - 18:22:37 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 44.226.036-9
Assunto: Solicitação de Prorrogação de Prazo. | |
| 30/07/2009 - 17:23:59 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.141.086-4
Assunto: -----
Destinatário: Ezíquio Barros Filho | |
| 30/07/2009 - 17:23:38 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.138.257-4
Assunto: -----
Destinatário: Ezíquio Barros Filho | |
| 29/07/2009 - 17:21:19 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 44.210.116-7
Assunto: SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO. | |
| 29/07/2009 - 08:23:34 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.183.140-9
Assunto: -----
Destinatário: Hélio de Sousa Queiroz | |
| 27/07/2009 - 16:56:44 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 44.205.697-9
Assunto: SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. | |
| 16/07/2009 - 15:03:55 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 44.071.726-1
Assunto: REFERE-SE AO OFÍCIO Nº1435/2009-TCU/SECEX-MA. | |
| 15/07/2009 - 17:32:41 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 44.191.067-8
Assunto: APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES DE DEFESA DO SR. ANTÔNIO JOSÉ DE MELO. | |
| 10/07/2009 - 10:28:50 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.138.269-7
Assunto: -----
Destinatário: Hélio de Sousa Queiroz | |
| 10/07/2009 - 10:28:44 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.138.264-2
Assunto: -----
Destinatário: Antônio José de Melo | |
| 09/07/2009 - 17:27:33 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 44.183.017-4
Assunto: REFERE-SE AO OFÍCIO Nº1436/2009-TCU/SECEX-MA. | |
| 01/04/2009 - 10:46:27 | Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 44.027.168-8
Assunto: REQUERIMENTO DE VISTAS/CÓPIAS. | |
| 18/02/2009 - 16:23:07 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 26/02/2009 - 11:53:01 | |
| 17/02/2009 - 12:54:25 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 11/02/2009 - 12:01:53 | Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 43.969.953-0
Assunto: ----- | |
| 04/02/2009 - 16:16:25 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 30/12/2008 - 12:47:45 | Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 07/01/2009 - 11:36:24 | |
| 30/12/2008 - 12:01:15 | Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 43.036.360-7
Assunto: RENUNCIAR AO MANDATO PROCURATÓRIO OUTORGADO PELO SR. HÉLIO DE SOUSA QUEIROZ. | |
| 06/08/2008 - 16:57:59 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 12/08/2008 - 12:34:36 | |
| 06/08/2008 - 16:57:57 | Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/08/2008 - 16:57:59 | |
| 31/07/2008 - 12:47:18 | Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 43.023.742-7
Assunto: PEDIDO DE VISTA DO TC 009.674/2004-0 | |
| 14/05/2008 - 15:11:11 | Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/05/2008 - 15:11:11 | |
| 25/04/2007 - 17:50:04 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para instrução
Aceite em: 26/04/2007 - 12:26:10 | |
| 18/04/2007 - 16:15:53 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 20/04/2007 - 11:33:11 | |
| 16/04/2007 - 16:03:56 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 12/04/2007 - 16:32:30 | Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 13/04/2007 - 14:02:36 | |
| 09/04/2007 - 11:58:44 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 12/04/2007 - 15:45:13 | |
| 23/03/2007 - 14:30:10 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 22/03/2007 - 17:31:46 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 18/12/2006 - 18:51:30 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/02/2007 | |
| 14/12/2006 - 11:49:55 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.624.636-5
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 3293-2006-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Ezíquio Barros Filho | |
| 14/12/2006 - 11:49:53 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.624.635-8
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 3292-2006-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Ezíquio Barros Filho | |
| 30/11/2006 - 18:53:22 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 27/10/2006 - 18:46:07 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 23/06/2004 - 14:26:09 | Processo autuado em 23/06/2004 14:26:09 | |
| 23/06/2004 - 14:26:08 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 23/06/2004 - 14:26:08 | |
