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Processo: 000.097/2014-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 02/01/2014

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS / Gerência Executiva no Estado do Rio de Janeiro - Norte / Ministério da Previdência Social - MPS / Responsáveis: Eliana Silva de Souza, Alcídia Bragança e Maristela Vergara Dutra

Data de autuação
02/01/2014 - 16:37:18

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 034.867/2014-7 - Esteve apensado de 18/05/2015 a 22/06/2015
Processo: 034.868/2014-3 - Esteve apensado de 18/05/2015 a 22/06/2015
Processo: 034.764/2014-3 - Apensado desde 18/05/2015 - 11:30:55
Processo: 034.763/2014-7 - Apensado desde 18/05/2015 - 11:30:54

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 02/01/2014 a 02/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro - Desde 29/07/2015 - 09:54:42

Unidade jurisdicionada
Gerência Executiva do INSS no Rio de Janeiro/Norte

Responsáveis
ELIANA SILVA

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 2.079.757,02
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/07/2015 - 09:54:42Processo encerrado.Despacho de expediente
22/06/2015 - 09:12:44Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
22/06/2015 - 09:02:58Processo 034.868/2014-3 foi desapensado deste processo
22/06/2015 - 09:02:57Processo 034.867/2014-7 foi desapensado deste processo
15/06/2015 - 14:08:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
26/05/2015 - 06:00:04Juntada comunicação Ofício 1339/2015 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
18/05/2015 - 11:34:01Processo 034.868/2014-3 foi apensado a este processo
18/05/2015 - 11:34:01Processo 034.867/2014-7 foi apensado a este processo
18/05/2015 - 11:30:55Processo 034.764/2014-3 foi apensado a este processo
18/05/2015 - 11:30:54Processo 034.763/2014-7 foi apensado a este processo
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
23/12/2014 - 08:40:17Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
23/12/2014 - 08:38:19Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
23/12/2014 - 08:31:55Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
12/12/2014 - 10:09:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
02/12/2014 - 10:39:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
28/11/2014 - 14:25:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
28/11/2014 - 06:04:40Juntada comunicação Ofício 3560/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
27/11/2014 - 08:43:23Juntada comunicação Ofício 3561/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
27/11/2014 - 08:24:48Juntada comunicação Edital 0138/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
14/11/2014 - 13:19:16Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
14/11/2014 - 13:18:34Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ
14/11/2014 - 11:46:50Enviado por Seses para providências externas na Secex-RJ/SAProc
13/11/2014 - 19:03:36Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
13/11/2014 - 19:03:33Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 12/11/2014 por meio do Acórdão 3100/2014-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
06/08/2014 - 17:45:05Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SPG-CMCS
06/08/2014 - 17:45:01Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
31/07/2014 - 17:46:53Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
31/07/2014 - 17:24:25Enviado para parecer do MP por SECEX-RJ
31/07/2014 - 17:24:22Pronunciamento da SECEX-RJ concluídoInstrução
21/04/2014 - 19:19:13Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
10/04/2014 - 15:43:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
04/04/2014 - 13:20:15Juntada comunicação Edital 0013/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
20/03/2014 - 18:01:39Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
20/03/2014 - 18:00:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
20/03/2014 - 17:42:26Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
20/03/2014 - 17:41:43Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
20/03/2014 - 17:38:14Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
28/02/2014 - 14:12:05Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
21/02/2014 - 13:10:28Juntada comunicação Ofício 0334/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
19/02/2014 - 16:10:12Pronunciamento da SECEX-RJ concluídoInstrução
07/02/2014 - 11:07:46Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-RJ
21/01/2014 - 11:17:25Unidade responsável técnica alterada de DiSau-RJ para Secex-RJ/DiLog por SECEX-RJ
02/01/2014 - 17:05:15Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
02/01/2014 - 17:04:55Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
02/01/2014 - 17:04:23Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ