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Processo: 009.716/2005-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PCSP - PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - Desde 27/05/2005

Assunto do processo
PR-41-2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004
NR. DE IDENTIFICAÇÃO NA ORIGEM :00218000041/2005-73

Data de autuação
08/06/2005 - 16:45:52

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 27/05/2005

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 27/05/2005

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/09/2016 - 19:21:41

Unidade jurisdicionada
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio de Janeiro

Responsáveis
Abel Mendes Pinheiro Júnior
Ademir Araujo Santana
Angela Maria Machado da Costa
CELINA VARGAS DO AMARAL PEIXOTO
Carlos Gastaldoni
Danilo Angst
Eduardo Eugenio Gouvea Vieira
Evandro Pecanha Alves
HUMBERTO EUSTÁQUIO CÉSAR MOTA
Henrique Bastos Rocha
JESUS SEBASTIAO MENDES COSTA
Jose Donato Dias Filho
José Domingos Vargas
Luiz Carlos Lopes da Silva
Luiz Chor
MARCELLO JOSE MATTOSO D AVILA
MARCILIO MARQUES MOREIRA
MARCIO JOAO DE ANDRADE FORTES
Mauricio Elias Chacur
Octávio Junqueira Mello Alvarenga
Orlando Santos Diniz
Paulo Alcantara Gomes
Paulo Mauricio Castelo Branco
Rodolfo Tavares
Romualdo Batista de Melo
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio de Janeiro
TITO BRUNO BANDEIRA RYFF

Interessados
Paulo Mauricio Castelo Branco
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio de Janeiro

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio de Janeiro
    Período: 01/01/2004 a 31/12/2004

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/07/2010 - 17:11:27Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 22/03/2011 - 11:57:53
04/12/2009 - 12:41:29Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 44.450.621-2
Assunto: -----
07/04/2009 - 18:11:45Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/03/2009 - 15:44:43Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.003.479-5
Assunto: -----
Destinatário: Paulo Mauricio Castelo Branco
03/03/2009 - 19:13:24Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 10/03/2009 - 11:02:55
03/03/2009 - 19:13:06Peça
Função: Excerto
Documento nº: 43.991.239-4
Assunto: Acórdão Nº 403/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro BENJAMIN ZYMLER
03/03/2009 - 13:37:08Ação
Descrição: Apreciação
16/12/2008 - 10:36:08Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/12/2008 - 11:16:56
03/10/2008 - 17:03:19Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 06/10/2008 - 15:53:16
26/09/2008 - 16:34:22Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/10/2008 - 15:05:18
03/03/2008 - 11:16:57Ação
Descrição: Apreciação
02/02/2007 - 12:37:10Ação
Descrição: Termino Diferimento
07/10/2005 - 18:53:13Ação
Descrição: Diferimento
27/05/2005 - 10:58:53Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para instrução
Aceite em: 31/05/2005 - 10:43:27
27/05/2005 - 10:58:19Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 27/05/2005 - 10:58:19