| Data/Hora |
Histórico |
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| 03/09/2020 - 12:37:58 | Processo encerrado por Secex-TCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 21/08/2020 - 22:45:25 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 06/11/2019 - 16:14:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9587/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (ALINE DE MOURA AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
| 06/11/2019 - 15:01:03 | Juntada comunicação Ofício 9587/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/09/2019 - 15:24:42 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
| 04/09/2019 - 15:24:14 | Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 04/09/2019 - 15:22:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 28/08/2019 - 15:18:00 | Processo 022.184/2019-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 28/08/2019 - 15:17:32 | Processo 022.183/2019-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 17/07/2019 - 11:54:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 17/07/2019 - 11:53:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 11/07/2019 - 16:01:35 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 11/07/2019 - 16:01:19 | Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/05/2019 - 11:39:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2114/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 08/05/2019 - 06:08:14 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/05/2019 - 06:08:10 | Juntada comunicação Ofício 2114/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 15/04/2019 - 12:25:19 | Processo enviado de Sec-BA para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 11/04/2019 - 12:12:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0317/2019-TCU/Sec-BA. | |
| 09/04/2019 - 13:25:41 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0315/2019-TCU/Sec-BA. | |
| 09/04/2019 - 09:15:17 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0315/2019-TCU/Sec-BA. | |
| 04/04/2019 - 17:49:13 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SecexTCE por Sec-MA | |
| 02/04/2019 - 09:58:07 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/SA para Secex-TCE por Sec-BA | |
| 01/04/2019 - 11:52:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0316/2019-TCU/Sec-BA. | |
| 22/03/2019 - 06:00:31 | Juntada comunicação Ofício 0315/2019 por unidade Sec-BA em virtude de expedição | |
| 22/03/2019 - 06:00:24 | Juntada comunicação Ofício 0317/2019 por unidade Sec-BA em virtude de expedição | |
| 22/03/2019 - 06:00:22 | Juntada comunicação Ofício 0316/2019 por unidade Sec-BA em virtude de expedição | |
| 27/02/2019 - 17:00:40 | Pronunciamento da Sec-BA concluído | |
| 27/02/2019 - 15:41:59 | Processo enviado de Sec-MA para Sec-BA/Secex-BA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-BA) | |
| 19/02/2019 - 11:01:43 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D2 para Secex-MA/SA por Sec-MA | |
| 13/02/2019 - 15:04:05 | Processo enviado de Seses para Sec-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA) | |
| 12/02/2019 - 22:22:13 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 12/02/2019 - 22:21:46 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 12/02/2019 por meio do Acórdão 1423/2019-1C | |
| 12/02/2019 - 16:00:26 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 12/02/2019 | |
| 12/02/2019 - 14:57:27 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 07/02/2019 - 19:03:29 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 12/02/2019, às 15h. | |
| 10/07/2018 - 14:48:56 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-LRF | |
| 10/07/2018 - 14:48:36 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 01/06/2018 - 17:01:14 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 31/05/2018 - 15:28:32 | Enviado para parecer do MP por SECEX-BA | |
| 31/05/2018 - 15:28:31 | Pronunciamento da SECEX-BA concluído | |
| 25/04/2018 - 13:45:50 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 26/02/2018 - 19:24:05 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
| 24/01/2018 - 11:57:43 | Juntada comunicação Ofício 0051/2018 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
| 12/01/2018 - 18:10:17 | Pronunciamento da SECEX-BA concluído | |
| 02/01/2018 - 16:18:12 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 29/12/2017 - 16:07:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 29/12/2017 - 16:03:45 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 29/12/2017 - 15:47:10 | Cadastrada representação legal 27940/2017 por SECEX-BA | |
| 29/12/2017 - 15:47:10 | Cadastrada representação legal 27939/2017 por SECEX-BA | |
| 29/12/2017 - 15:47:09 | Cadastrada representação legal 27938/2017 por SECEX-BA | |
| 07/11/2017 - 17:32:54 | Juntada comunicação Ofício 2975/2017 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
| 18/10/2017 - 22:17:19 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 18/10/2017 - 15:40:19 | Pronunciamento da SECEX-BA concluído | |
| 17/08/2017 - 17:54:43 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-BA/SA | |
| 13/06/2017 - 14:40:23 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
| 08/09/2015 - 18:01:39 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-MA/SA | |
| 12/06/2015 - 11:57:59 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
| 18/05/2015 - 18:24:57 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 05/05/2015 - 15:49:16 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 05/05/2015 - 15:49:16 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 05/05/2015 - 15:49:16 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 05/05/2015 - 15:49:16 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
