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Processo: 009.723/2003-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TC - TOMADA DE CONTAS - Desde 05/05/2003

Assunto do processo
OF-839-2003 - CD - TOMADA DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2002

Data de autuação
04/06/2003 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 17/11/2009

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 17/11/2009
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 14/09/2005 a 17/11/2009
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 04/08/2004 a 14/09/2005
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 04/06/2003 a 04/08/2004

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 03/08/2010 - 15:16:57

Unidade jurisdicionada
CD - Câmara dos Deputados
FRCD - Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados

Responsáveis
AGAMENON FLORENTINO
ALEXANDRE PASSOS PUZYNA
ANA JULIA DE VASCONCELOS CAREPA
ANA MARIA DIAS DOS SANTOS ROCHA
Adao Jose Ferreira Barros
Adilson Benedito Maluf
Airton Sandoval Santana
Alexandre de Brito Nobre
Alvaro Rodrigues Pereira
Antonio Carlos de Mendes Thame
Armando Batista Viola
Aureliano Joaquim de Oliveira
CACIO FERNANDO ORNELAS ARAUJO
Carlos Augusto de Carvalho
Cesar Epitácio Maia
Cleusa Maria da Cunha
DANIEL GONÇALVES DO AMARAL FILHO
DAVINA DOS SANTOS PAES
ELIZABETE OHFUGI VILELA
ERNESTO GRADELLA NETO
EUGENIO DE BORBA AMARO
Edilson Gomes de Oliveira
Estevam dos Santos Silva
Eugenio Alano Machado de Freitas
Eugênio Francisco de Souza
FERES JORGE ROCHA E SILVA UEQUED
FRANCISCO CARLOS DE JESUS
Francisco Gonçalves Pereira
Fábio Rodrigues Pereira
Gardel Rodrigues do Amaral
Genebaldo de Souza Correia
HEVERSON DE SANTANA GONCALVES
HUMBERTO SAMPAIO NETTO
Heloisomar Ferreira do Amaral E Silva
IVETE MARIA GALDINO DOS SANTOS
IVO ORLINDO MAINARDI
Ildemar Kussler
JOSE AUGUSTO DA SILVA CURVO
JOSE GUIMARAES NEIVA MOREIRA
JOSE LIBERATO FERREIRA CABOCLO
Jaime Martins Filho
Jerônimo de Oliveira Reis
Jose Alves Guimarães
José Macedo de Sousa Costa
José Ubaldino Alves Pinto Júnior
João Batista Rosa
João Natal de Almeida
Juarez Machado Nogueira
LUBELIA DE SOUZA LIMA
LUCIA VANIA ABRAO
Lourival do Carmo de Freitas
Luciene de Barros Silva
Lucíola Costa Carvalho
Luiz Sergio de Siqueira Marinho
MARCOS ANTONIO DE ARAUJO
MILANO CAMPELO DE ARAGAO
Marcos Ramos Paranhos
Maria Antonia Fonseca dos Santos
Maria Onofre dos Santos de Souza
Mauri Sérgio Moura de Oliveira
Milton Pereira da Silva Filho
Mário Freitas de Oliveira
Nelson Morro
Newton Cardoso
OSWALDO SOLER
Paulo Afonso Romano
Paulo Celso Fonseca Marinho
Paulo Octavio Alves Pereira
Paulo Roberto Gomes Mansur
Paulo Sergio Rodrigues Titan
Pedro Pinheiro Chaves
Pedro Ribeiro Neto
RADIO CULTURA FM LTDA
Reditario Cassol
Roberlan Tavares Costa
Roberto Sales
SHEILA SOARES COSTA
Sergio Augusto Naya
Sergio Spada
Solon Borges dos Reis
Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida
Sílvio Ricardo Fogaça Hofstatter
TIANA MARIA DA SILVA
UDISON COELHO BANDEIRA
Ubaldo Porto Dantas
VANIA PERILLO FIUZA
Vitor Nogales Vasconcelos

Interessados
Câmara dos Deputados
Elir Cananéa Silva
Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: CD - Câmara dos Deputados
    Período: 01/01/2002 a 31/12/2002

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/07/2010 - 11:28:21Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 03/08/2010 - 15:16:56
17/07/2006 - 15:07:22Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/07/2006 - 11:05:40Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.532.303-6
Assunto: OFÍCIO Nº 592/2006-TCU-SECEX-3, 12/07/2006 EM SECEX-3 DATA 17/07/2006.
17/07/2006 - 11:03:01Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.532.302-9
Assunto: OFÍCIO Nº 591/2006-TCU/SECEX-3, 12/07/2006 EM SECEX-3 DATA 17/07/2006.
17/07/2006 - 11:00:05Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.532.299-2
Assunto: OFÍCIO Nº 590/2006-TCU/SECEX-3, 12/07/2006 EM SECEX-3 DATA 17/07/2006.
12/07/2006 - 11:37:35Ação
Descrição: Apartação de processo
06/07/2006 - 14:52:02Tramitação
Destinatário: SECEX-3 - 3ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 07/07/2006 - 14:17:36
04/07/2006 - 15:52:29Ação
Descrição: Apreciação
04/07/2006 - 11:05:03Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/07/2006 - 15:55:17
02/06/2006 - 17:14:01Ação
Descrição: Apreciação
02/06/2006 - 16:52:58Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 06/06/2006 - 14:49:51
18/10/2005 - 16:19:37Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 18/10/2005 - 16:53:26
17/10/2005 - 16:39:06Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 18/10/2005 - 16:02:27
17/10/2005 - 16:02:55Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 17/10/2005 - 16:24:42
17/10/2005 - 15:41:26Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 17/10/2005 - 16:02:35
14/10/2005 - 15:51:41Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 14/10/2005 - 17:47:30
13/10/2005 - 15:11:49Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/10/2005 - 14:26:02
13/10/2005 - 15:07:13Ação
Descrição: Apreciação
19/09/2005 - 17:43:39Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 20/09/2005 - 08:50:05
14/09/2005 - 15:56:19Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 15/09/2005 - 15:04:15
09/09/2005 - 08:37:31Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 09/09/2005 - 17:03:59
28/06/2005 - 14:12:00Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.356.086-8
Assunto:
20/05/2005 - 15:52:40Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.328.159-6
Assunto:
31/03/2005 - 18:57:52Ação
Descrição: Apartação de processo
28/03/2005 - 13:19:16Ação
Descrição: Apartação de processo
27/09/2004 - 17:37:32Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 01/10/2004 - 16:45:03
14/09/2004 - 14:24:04Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/09/2004 - 14:24:04
10/09/2004 - 10:15:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.213.532-6
Assunto:
30/08/2004 - 10:51:25Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 31/08/2004 - 14:08:12
30/08/2004 - 10:51:22Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/08/2004 - 10:51:23
20/08/2004 - 15:32:35Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 23/08/2004 - 11:19:59
19/08/2004 - 18:17:15Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.184.704-6
Assunto:
18/08/2004 - 11:48:40Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 18/08/2004 - 16:22:35
05/08/2004 - 12:05:33Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 05/08/2004 - 17:30:13
29/07/2004 - 14:38:21Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.196.932-8
Assunto: REFERENTE
28/07/2004 - 16:48:20Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 28/07/2004 - 17:08:54
21/07/2004 - 09:32:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.193.930-7
Assunto:
16/07/2004 - 17:30:11Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.182.637-9
Assunto:
16/07/2004 - 14:33:31Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 16/07/2004 - 16:40:04
15/07/2004 - 12:32:23Ação
Descrição: Apreciação
14/07/2004 - 16:46:35Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 14/07/2004 - 18:00:54
13/07/2004 - 15:32:52Ação
Descrição: Apreciação
13/07/2004 - 11:34:14Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 13/07/2004 - 15:01:54
13/07/2004 - 11:34:11Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 13/07/2004 - 11:34:12
12/07/2004 - 16:49:10Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.189.573-3
Assunto:
22/06/2004 - 14:36:20Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 24/06/2004 - 16:07:17
18/06/2004 - 17:31:09Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.173.383-7
Assunto:
18/06/2004 - 14:25:45Ação
Descrição: Apreciação
14/06/2004 - 17:02:36Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 14/06/2004 - 18:04:26
14/06/2004 - 10:59:51Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 14/06/2004 - 16:33:07
08/06/2004 - 19:02:43Ação
Descrição: Apreciação
08/06/2004 - 15:52:43Ação
Descrição: Apreciação
08/06/2004 - 15:28:50Ação
Descrição: Apreciação
08/06/2004 - 10:45:50Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.166.878-8
Assunto:
01/06/2004 - 11:13:32Ação
Descrição: Reabertura
31/05/2004 - 18:10:13Peça
Função: Certidão
Documento nº: 4.162.485-2
Assunto:
31/05/2004 - 18:06:51Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.162.482-1
Assunto:
27/05/2004 - 17:54:42Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.159.424-7
Assunto:
27/05/2004 - 17:50:24Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.159.423-0
Assunto:
26/05/2004 - 18:30:32Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/05/2004 - 18:26:11Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.161.336-8
Assunto: OF. Nº 442 DE 19/05/2004
26/05/2004 - 17:57:21Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.161.315-3
Assunto: OF. Nº 441 DE 19/05/2004
26/05/2004 - 17:55:18Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.161.312-2
Assunto: OF. Nº 440 DE 19/05/2004
26/05/2004 - 17:52:23Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.161.310-8
Assunto: OF. Nº 439 DE 19/05/2004
26/05/2004 - 17:50:04Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.161.305-4
Assunto: OF. Nº 438 DE 19/05/2004
26/05/2004 - 17:43:50Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.161.301-6
Assunto: OF. Nº 437 DE 19/05/2004
26/05/2004 - 17:35:43Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.161.294-1
Assunto: OF. Nº 436 DE 19/05/2004
26/05/2004 - 17:33:51Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.161.293-4
Assunto: OF. Nº 435 DE 19/05/2004
26/05/2004 - 17:32:37Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.161.291-0
Assunto: OF. Nº 434 DE 19/05/2004
26/05/2004 - 17:31:21Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.161.287-3
Assunto: OF. Nº 433 DE 19/05/2004
26/05/2004 - 17:21:09Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.161.274-3
Assunto: OF. Nº 432 DE 19/05/2004
26/05/2004 - 17:06:04Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.161.261-3
Assunto: OF. Nº 431 DE 19/05/2004
26/05/2004 - 17:02:47Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.161.258-3
Assunto: OF. Nº 430 DE 19/05/2004
26/05/2004 - 16:59:45Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.161.255-2
Assunto: OF. Nº 429 DE 19/05/2004
26/05/2004 - 16:57:01Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.161.249-1
Assunto: OF. Nº 428 DE 19/05/2004
26/05/2004 - 16:35:37Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.161.223-1
Assunto: OF. Nº 426 DE 19/05/2004
26/05/2004 - 16:33:26Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.161.221-7
Assunto: OF. Nº 425 DE 19/05/2004
26/05/2004 - 16:17:13Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.161.196-8
Assunto: OF. Nº 423 DE 19/05/2004
26/05/2004 - 16:15:03Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.161.195-1
Assunto: OF. Nº 422 DE 19/05/2004
26/05/2004 - 16:12:15Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.161.193-7
Assunto: OF. Nº 422 DE 19/05/2004
26/05/2004 - 16:08:49Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.161.188-3
Assunto: OF. Nº 421 DE 19/05/2004
26/05/2004 - 16:06:58Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.161.184-5
Assunto: OF. Nº 420 DE 19/05/2004
26/05/2004 - 16:04:33Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.161.180-7
Assunto: OF. Nº 420 DE 19/05/2004
25/05/2004 - 17:30:45Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.160.652-0
Assunto:
25/05/2004 - 16:38:53Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.160.541-7
Assunto:
25/05/2004 - 16:31:51Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.160.531-8
Assunto:
25/05/2004 - 16:30:29Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.160.527-1
Assunto:
25/05/2004 - 16:20:40Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.160.523-3
Assunto: OF. Nº 390
06/05/2004 - 17:28:22Tramitação
Destinatário: SECEX-3 - 3ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 06/05/2004 - 18:14:49
04/05/2004 - 14:58:27Ação
Descrição: Apreciação
06/04/2004 - 09:18:21Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 07/04/2004 - 10:56:44
06/04/2004 - 09:12:18Ação
Descrição: Apreciação
29/03/2004 - 18:07:12Ação
Descrição: Apreciação
26/03/2004 - 17:25:00Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 26/03/2004 - 17:35:44
26/03/2004 - 10:40:13Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/03/2004 - 15:45:00
25/03/2004 - 17:38:13Ação
Descrição: Apreciação
23/03/2004 - 13:51:30Ação
Descrição: Apreciação
04/06/2003 - 15:42:17Tramitação
Destinatário: SECEX-3 - 3ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/06/2003 - 15:42:17
05/05/2003 - 18:35:47Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/05/2003 - 18:35:47