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Processo: 009.728/2004-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 17/06/2004

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO/2003-PR-00225.000042/2004-48


Data de autuação
24/06/2004 - 00:00:00

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 19/10/2010

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 19/10/2010
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 27/08/2009 a 19/10/2010
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 21/06/2004 a 27/08/2009

Unidade responsável técnica
SecexDesenvolvimento - Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexDesenvolvimento - Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico - Desde 10/04/2019 - 17:11:39

Unidade jurisdicionada
Administração Regional do SESC no Estado de São Paulo

Responsáveis
Abram Abe Szajman
Antonio Funari Filho
Carlos Eduardo Gabas
Cícero Bueno Brandão Júnior
Danilo Santos de Miranda
EUCLYDES CARLI
Eduardo Vampré do Nascimento
Eládio Arroyo Martins
Fernando Soranz
Heiguiberto Guiba Della Bella Navarro
IVO DALL ACQUA JUNIOR
Jorge Sarhan Salomão
Jose Maria de Faria
José Santino de Lira Filho
José Serapião Junior
Luciano Figliolia
Luiz Deoclécio Massaro Galina
MANUEL HENRIQUE FARIAS RAMOS
RAFIK HUSSEIN SAAB

Interessados
Administração Regional do SESC no Estado de São Paulo
CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC

Representante legais
Antônio Perilo Teixeira Netto
Carla Bertucci Barbieri
Charles Moura Alves
Jocelandra Coêlho de Sousa
Marcela Monteiro de Barros Guimarães
Paula Cardoso Pires
ROBERTA DE CASTRO LIMA PASTORE
Tatiana Garlando
Walter Costa Porto

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Administração Regional do SESC no Estado de São Paulo
    Período: 01/01/2003 a 31/12/2003

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/01/2021 - 17:39:12Enviado por Seproc para providências externas na SecexDesenvolvimento/Difis.
12/01/2021 - 17:39:11Unidade responsável técnica alterada de SecexTrab para SecexDesenvolvimento/Difis por Seproc
07/01/2021 - 17:35:20Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 17:35:19Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
09/05/2019 - 13:17:56Registrada a revogação/renúncia da representação legal 1518/2019 (representante SERGIO FREITAS DE ALMEIDA) por SecexTrabalho
09/05/2019 - 13:17:56Registrada a revogação/renúncia da representação legal 560/2019 (representante Pericles Ribeiro Neto) por SecexTrabalho
09/05/2019 - 13:17:56Registrada a revogação/renúncia da representação legal 559/2019 por SecexTrabalho
09/05/2019 - 13:17:55Registrada a revogação/renúncia da representação legal 566/2019 (representante MARIA LUIZA ROSA DINIZ RODRIGUES) por SecexTrabalho
09/05/2019 - 13:17:55Registrada a revogação/renúncia da representação legal 565/2019 por SecexTrabalho
09/05/2019 - 13:17:55Registrada a revogação/renúncia da representação legal 557/2019 (representante MARCOS AMARANTE SMITH MAIA) por SecexTrabalho
09/05/2019 - 13:17:54Registrada a revogação/renúncia da representação legal 556/2019 por SecexTrabalho
09/05/2019 - 13:17:54Registrada a revogação/renúncia da representação legal 554/2019 (representante FABIANO AUGUSTO MARTINS SILVEIRA) por SecexTrabalho
09/05/2019 - 13:17:54Registrada a revogação/renúncia da representação legal 553/2019 por SecexTrabalho
09/05/2019 - 13:17:53Registrada a revogação/renúncia da representação legal 563/2019 (representante ANGELA SILVA AMORIM) por SecexTrabalho
09/05/2019 - 13:17:53Registrada a revogação/renúncia da representação legal 562/2019 por SecexTrabalho
03/04/2019 - 15:09:44Processo enviado de Sec-SP para SecexTrabalho/Trab/ASS. (Assessoria da SecexTrab)
02/04/2019 - 18:45:15Unidade responsável técnica alterada de Sec-SP para SecexTrab por Sec-SP
01/02/2019 - 11:34:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-SP
31/01/2019 - 10:48:25Cadastrada representação legal 1518/2019 (representante SERGIO FREITAS DE ALMEIDA) por Sec-SP
11/01/2019 - 15:59:01Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sec-SP
11/01/2019 - 15:58:44Cadastrada representação legal 566/2019 por Sec-SP
11/01/2019 - 15:58:44Cadastrada representação legal 565/2019 por Sec-SP
11/01/2019 - 15:58:44Cadastrada representação legal 564/2019 por Sec-SP
11/01/2019 - 15:58:43Cadastrada representação legal 563/2019 por Sec-SP
11/01/2019 - 15:58:43Cadastrada representação legal 562/2019 por Sec-SP
11/01/2019 - 15:58:43Cadastrada representação legal 561/2019 por Sec-SP
11/01/2019 - 15:58:42Cadastrada representação legal 560/2019 por Sec-SP
11/01/2019 - 15:58:42Cadastrada representação legal 559/2019 por Sec-SP
11/01/2019 - 15:58:42Cadastrada representação legal 558/2019 por Sec-SP
11/01/2019 - 15:58:41Cadastrada representação legal 557/2019 por Sec-SP
11/01/2019 - 15:58:41Cadastrada representação legal 556/2019 por Sec-SP
11/01/2019 - 15:58:41Cadastrada representação legal 555/2019 por Sec-SP
11/01/2019 - 15:58:41Cadastrada representação legal 554/2019 por Sec-SP
11/01/2019 - 15:58:40Cadastrada representação legal 553/2019 por Sec-SP
11/01/2019 - 15:58:40Cadastrada representação legal 552/2019 por Sec-SP
01/08/2018 - 13:07:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
31/01/2018 - 19:19:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
02/06/2017 - 16:58:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
12/05/2017 - 11:40:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
12/05/2017 - 11:39:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
26/04/2017 - 14:16:27Juntada comunicação Ofício 0953/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
26/04/2017 - 14:16:26Juntada comunicação Ofício 0952/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
17/04/2017 - 15:02:53Enviado por Seses para providências externas na Secex-SP/SA
17/04/2017 - 10:27:48Enviado por MINS-ASC para providências externas na Disup
17/04/2017 - 10:27:47Apreciado na Sessão Extraordinária do Plenário em 12/04/2017 por meio do Acórdão 758/2017-PL
12/04/2017 - 10:00:01Apreciação do processo no Plenário iniciada.
10/04/2017 - 08:07:58Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Plenário, prevista para 12/04/2017, às 10h.
15/07/2016 - 17:08:48Enviado por Conjur para providências externas na MINS-ASC
15/07/2016 - 17:04:49Pronunciamento da Conjur concluído
05/07/2016 - 17:46:09Enviado por MINS-ASC para providências externas na CONJUR/SA
05/07/2016 - 17:46:08Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.
01/07/2016 - 09:05:42Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MINS-ASC
27/06/2016 - 15:31:02Enviado por Segecex para providências externas na MINS-ASC
27/06/2016 - 15:31:01Pronunciamento da Segecex concluído
16/06/2016 - 15:51:33Enviado por MINS-ASC para providências externas na Segecex/SA
16/06/2016 - 15:51:33Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.
08/06/2016 - 16:58:13Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MINS-ASC
08/06/2016 - 16:37:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MINS-ASC
07/06/2016 - 11:56:21Enviado por Aceri para providências externas na MINS-ASC
07/06/2016 - 11:54:51Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Aceri
06/06/2016 - 17:05:56Enviado por MINS-ASC para providências externas na SMLOG
06/06/2016 - 17:04:58Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-ASC
17/05/2016 - 17:50:52Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SECEX-SP
17/05/2016 - 17:50:50Pronunciamento da SECEX-SP concluído
16/05/2016 - 10:58:19Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
16/05/2016 - 10:57:01Associados documentos à representação legal 28308/2013 por SECEX-SP
16/05/2016 - 10:57:01Associados documentos à representação legal 28310/2013 por SECEX-SP
16/05/2016 - 10:57:00Cadastrada representação legal 7880/2016 por SECEX-SP
16/05/2016 - 10:57:00Cadastrada representação legal 7879/2016 por SECEX-SP
16/05/2016 - 10:57:00Cadastrada representação legal 7878/2016 por SECEX-SP
16/05/2016 - 10:57:00Cadastrada representação legal 7877/2016 por SECEX-SP
09/05/2016 - 11:00:30Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
09/05/2016 - 11:00:29Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
05/05/2014 - 18:49:29Processo sobrestado. Motivo: De acordo com peça nº 47 (sobrestar os presentes autos até o deslinde da Ação Anulatória nº 0001604- 24.2011.4.03.6100).
05/05/2014 - 16:16:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
30/04/2014 - 14:51:45Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP
30/04/2014 - 14:50:01Cadastrada representação legal 6571/2014 por SECEX-SP
28/04/2014 - 16:46:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
22/04/2014 - 07:41:43Enviado por MINS-ASC para providências externas na Secex-SP/SA
22/04/2014 - 07:41:41Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.
27/09/2013 - 11:20:00Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP
25/09/2013 - 16:18:42Enviado por Seprot para providências externas na MINS-ASC
25/09/2013 - 16:16:19Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sesap
23/09/2013 - 16:47:53Enviado por MINS-ASC para providências externas na SMLOG
23/09/2013 - 16:45:39Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-ASC
20/09/2013 - 13:50:42Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO SHERMAN por SECEX-SP
20/09/2013 - 13:50:38Pronunciamento da SECEX-SP concluído
16/09/2013 - 11:41:26Cadastrada representação legal 28311/2013 por SECEX-SP
16/09/2013 - 11:41:26Cadastrada representação legal 28310/2013 por SECEX-SP
16/09/2013 - 11:40:18Cadastrada representação legal 28309/2013 por SECEX-SP
16/09/2013 - 11:40:17Cadastrada representação legal 28308/2013 por SECEX-SP
10/09/2013 - 09:32:48Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
29/08/2013 - 16:33:48Cadastrada representação legal 26957/2013 por SECEX-SP
29/08/2013 - 16:33:48Cadastrada representação legal 26956/2013 por SECEX-SP
29/08/2013 - 16:33:48Cadastrada representação legal 26955/2013 por SECEX-SP
29/08/2013 - 16:33:47Cadastrada representação legal 26954/2013 por SECEX-SP
29/08/2013 - 16:30:39Cadastrada representação legal 26953/2013 por SECEX-SP
29/08/2013 - 16:30:39Cadastrada representação legal 26952/2013 por SECEX-SP
29/08/2013 - 16:30:39Cadastrada representação legal 26951/2013 por SECEX-SP
29/08/2013 - 16:30:37Cadastrada representação legal 26950/2013 por SECEX-SP
29/08/2013 - 16:18:15Peça No. 37 do tipo Procuração/revogação e afins (doc 50.484.466-7) desentranhada do processo por SEC-SP/D3 - Motivo: Erro na juntada
29/08/2013 - 16:17:49Peça No. 38 do tipo Procuração/revogação e afins (doc 50.484.480-3) desentranhada do processo por SEC-SP/D3 - Motivo: Erro na juntada
29/08/2013 - 16:17:14Excluída representação legal 26920/2013 por SECEX-SP
29/08/2013 - 15:53:17Cadastrada representação legal 26920/2013 por SECEX-SP
08/08/2013 - 10:17:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
08/08/2013 - 10:16:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
02/08/2013 - 17:17:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
02/08/2013 - 17:17:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
31/07/2013 - 14:42:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
31/07/2013 - 14:42:00Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
31/07/2013 - 14:41:36Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
17/07/2013 - 14:34:32Juntada comunicação Ofício 1475/2013 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
17/07/2013 - 14:32:54Juntada comunicação Ofício 1476/2013 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
13/06/2013 - 18:04:40Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SECEX-SP
13/06/2013 - 18:04:07Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SECEX-SP
13/06/2013 - 16:51:55Removido sobrestamento de processo
19/03/2013 - 15:16:39Processo sobrestado. Motivo: Decisão judicial
22/10/2012 - 14:08:46Peça No. 24 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 49.306.051-2) desentranhada do processo por SEC-SP/ASS - Motivo: Erro na juntada
22/10/2012 - 14:07:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
03/04/2012 - 15:54:24Documento Termo juntado ao processo por SECEX-SP
23/02/2011 - 12:20:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por THIAGO FARIA SIGNORETTI
23/02/2011 - 12:19:20Aceite realizado por THIAGO FARIA SIGNORETTI
15/02/2011 - 15:23:00Enviado por Conjur para aceite na SEC-SP/SA. Motivo: para providências externas
15/02/2011 - 14:46:41Pronunciamento da Conjur concluído
14/02/2011 - 16:38:04Aceite realizado por CLAUDIO INOR DE OLIVEIRA
11/02/2011 - 12:32:09Enviado por SECEX-SP para aceite na CONJUR/SA. Motivo: para providências externas
11/02/2011 - 12:32:08Pronunciamento da SECEX-SP - de acordo realizado por RICARDO ALCKMIN HERRMANN
10/02/2011 - 17:31:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por THIAGO FARIA SIGNORETTI
03/02/2011 - 09:49:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOAO PEDRO ALVES
01/02/2011 - 17:30:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ARIADNE HAICKEL DE OLIVEIRA
01/02/2011 - 17:30:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ARIADNE HAICKEL DE OLIVEIRA
06/01/2011 - 16:04:45Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por THIAGO FARIA SIGNORETTI
06/01/2011 - 16:04:45Documento Procuração juntado ao processo por THIAGO FARIA SIGNORETTI
20/12/2010 - 17:30:23Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por THIAGO FARIA SIGNORETTI
17/12/2010 - 16:47:18Aceite realizado por THIAGO FARIA SIGNORETTI
14/12/2010 - 14:03:25Enviado por Seses para aceite na SEC-SP/SA. Motivo: para providências externas
14/12/2010 - 14:01:28Aceite realizado por JOSÉ RONALDO DE MORAIS
09/12/2010 - 15:49:47Enviado por MIN-AC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
09/12/2010 - 15:49:45Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 07/12/2010 por meio do Acórdão 7464/2010-2C
20/10/2010 - 19:21:52Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 21/10/2010 - 15:47:03
30/09/2010 - 10:23:57Ação
Descrição: Notificação
Término em: 19/10/2010
24/09/2010 - 13:10:27Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 28/09/2010 - 16:52:50
23/09/2010 - 16:44:27Ação
Descrição: Apreciação
21/09/2010 - 15:28:40Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 24/09/2010 - 13:10:27
14/12/2009 - 10:49:08Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 14/12/2009 - 11:45:28
11/12/2009 - 15:08:33Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 14/12/2009 - 10:49:08
09/12/2009 - 17:04:11Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/12/2009 - 13:46:16
30/09/2009 - 16:37:36Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gab. do Proc. JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 01/10/2009 - 10:34:28
29/09/2009 - 07:53:20Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/09/2009 - 16:36:44
28/09/2009 - 07:53:57Ação
Descrição: Apreciação
09/09/2009 - 15:51:35Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 10/09/2009 - 18:29:50
03/09/2009 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
28/08/2009 - 16:19:06Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ
Motivo: Para instrução
Aceite em: 28/08/2009 - 17:47:19
27/08/2009 - 13:34:18Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 27/08/2009 - 16:29:21
04/08/2009 - 15:02:09Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 06/08/2009 - 09:25:07
16/07/2009 - 11:22:33Ação
Descrição: Notificação
Término em: 04/08/2009
01/07/2009 - 14:00:52Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 10/07/2009 - 19:06:23
30/06/2009 - 18:14:38Ação
Descrição: Apreciação
30/06/2009 - 18:14:35Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 01/07/2009 - 14:00:52
27/09/2007 - 15:57:47Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 29/10/2007 - 17:21:35
27/09/2007 - 11:19:57Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 27/09/2007 - 15:33:00
18/05/2007 - 15:50:47Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/05/2007 - 13:58:29
18/05/2007 - 12:46:24Ação
Descrição: Apreciação
28/08/2006 - 16:49:15Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gab. do Proc. JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 29/08/2006 - 14:24:39
24/08/2006 - 14:33:14Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/08/2006 - 15:25:14
23/08/2006 - 16:57:23Ação
Descrição: Apreciação
13/08/2006 - 18:48:41Ação
Descrição: Apreciação
06/03/2006 - 11:36:27Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 29/05/2006
14/02/2006 - 15:19:20Ação
Descrição: Apreciação
14/02/2006 - 11:17:39Ação
Descrição: Apreciação
09/02/2006 - 09:59:11Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 10/02/2006 - 11:09:54
26/09/2005 - 19:54:56Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 27/09/2005 - 15:14:11
23/09/2005 - 12:37:32Ação
Descrição: Apreciação
23/09/2005 - 11:29:29Ação
Descrição: Apreciação
24/06/2004 - 09:57:16Processo autuado em 24/06/2004 09:57:16
17/06/2004 - 20:15:15Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 17/06/2004 - 20:15:15