Data/Hora |
Histórico |
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22/10/2021 - 14:41:26 | Processo enviado de SecexTrabalho para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo) | |
14/06/2019 - 17:01:15 | Processo encerrado por SecexTrabalho. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
14/06/2019 - 16:59:19 | Removido sobrestamento de processo. Motivo: TC Transitado em Julgado. | |
14/06/2019 - 16:59:19 | Excluído motivo de sobrestamento: Sobrestante - TC 022.255/2007-3 - Ac. 5122/2014-1C - fase de recurso - embargos de declaração aguardando julgamento - não pode sair do sobrestamento até transitar em julgado. - TC Transitado em Julgado. | |
14/06/2019 - 15:44:53 | Processo enviado de Seproc para SecexTrabalho/Trab/ASS. (Assessoria da SecexTrab) | |
14/06/2019 - 15:33:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
14/06/2019 - 15:32:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
14/06/2019 - 15:32:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
14/06/2019 - 15:31:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
14/05/2019 - 20:38:13 | Processo enviado de SecexTrabalho para Seproc/Dijulg. (Diretoria de Gestão de Informações de Pós-Julgamento) | |
13/05/2019 - 18:59:47 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 5893/2018 (representante Thiago Groszewicz Brito) por SecexTrabalho | |
13/05/2019 - 18:59:46 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 5891/2018 (representante Melanie Costa Peixoto) por SecexTrabalho | |
13/05/2019 - 18:59:46 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 5887/2018 (representante FERNANDO DANIEL FARIA DA CONCEIÇÃO) por SecexTrabalho | |
13/05/2019 - 18:59:45 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 5883/2018 (representante Ana Luiza de Andrade Werneck) por SecexTrabalho | |
03/04/2019 - 15:01:21 | Processo enviado de Sec-SP para SecexTrabalho/Trab/ASS. (Assessoria da SecexTrab) | |
02/04/2019 - 18:45:15 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-SP para SecexTrab por Sec-SP | |
29/03/2019 - 16:12:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0480/2019-TCU/Sec-SP. | |
22/03/2019 - 09:36:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0481/2019-TCU/Sec-SP. | |
12/03/2019 - 14:16:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0483/2019-TCU/Sec-SP. | |
12/03/2019 - 06:03:39 | Juntada comunicação Ofício 0481/2019 por unidade Sec-SP em virtude de expedição | |
12/03/2019 - 06:00:23 | Juntada comunicação Ofício 0480/2019 por unidade Sec-SP em virtude de expedição | |
07/03/2019 - 15:14:35 | Juntada comunicação Ofício 0483/2019 por unidade Sec-SP em virtude de expedição | |
07/03/2019 - 11:57:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-SP | |
26/02/2019 - 18:01:15 | Processo enviado de Seses para Sec-SP/Secex-SP/SA. (Serviço de Administração da SECEX-SP) | |
26/02/2019 - 16:21:20 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
26/02/2019 - 16:21:14 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 19/02/2019 por meio do Acórdão 1644/2019-1C, referente ao Recurso 009.729/2004-0/R003 | |
19/02/2019 - 16:25:54 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 19/02/2019 | |
19/02/2019 - 14:56:58 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
19/02/2019 - 12:24:05 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MIN-BZ | |
18/02/2019 - 18:15:10 | Documento Pedido de sustentação oral (Pedido de Sustentação oral) juntado ao processo por Sec-SP | |
14/02/2019 - 19:01:22 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 19/02/2019, às 15h. | |
04/02/2019 - 16:42:50 | Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER/Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER. | |
04/02/2019 - 16:42:47 | Exame de mérito do recurso 009.729/2004-0/R003 feito pelo Procurador Júlio Marcelo | |
17/01/2019 - 16:56:11 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
19/12/2018 - 10:59:02 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
19/12/2018 - 10:59:00 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 009.729/2004-0/R003 (Proposta: Negar provimento). | |
20/09/2018 - 14:34:02 | Processo enviado de MIN-BZ para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur) | |
20/09/2018 - 14:34:01 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
06/09/2018 - 14:56:54 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Serur | |
06/09/2018 - 14:56:51 | Designado o Ministro Relator Benjamin Zymler para os recursos 009.729/2004-0/R003 (por sorteio) | |
06/09/2018 - 14:56:49 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 009.729/2004-0/R003 da Serur concluído. | |
26/07/2018 - 11:56:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0806/2018-TCU/SECEX-SP. | |
26/07/2018 - 11:56:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0804/2018-TCU/SECEX-SP. | |
26/07/2018 - 11:55:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0800/2018-TCU/SECEX-SP. | |
26/07/2018 - 11:49:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0803/2018-TCU/SECEX-SP. | |
26/07/2018 - 11:49:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0802/2018-TCU/SECEX-SP. | |
26/07/2018 - 11:48:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0805/2018-TCU/SECEX-SP. | |
26/07/2018 - 11:48:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0801/2018-TCU/SECEX-SP. | |
26/07/2018 - 11:30:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0808/2018-TCU/SECEX-SP. | |
26/07/2018 - 11:28:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0809/2018-TCU/SECEX-SP. | |
26/07/2018 - 11:26:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0807/2018-TCU/SECEX-SP. | |
19/07/2018 - 15:49:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1683/2018-TCU/SECEX-SP. | |
19/07/2018 - 15:49:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1684/2018-TCU/SECEX-SP. | |
17/07/2018 - 14:38:21 | Documento Acórdão associado ao(s) recurso(s) R001, R002 por Serur | |
17/07/2018 - 14:37:47 | Documento Relatório (Acórdão) associado ao(s) recurso(s) R001, R002 por Serur | |
17/07/2018 - 13:20:20 | Processo enviado de SECEX-SP para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur) | |
17/07/2018 - 13:15:55 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo recurso interposto em 16/07/2018 contra o acórdão 2780/2018-1C | |
05/07/2018 - 08:22:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1685/2018-TCU/SECEX-SP. | |
04/07/2018 - 06:16:17 | Juntada comunicação Ofício 1684/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
04/07/2018 - 06:12:29 | Juntada comunicação Ofício 1683/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
02/07/2018 - 09:34:08 | Juntada comunicação Ofício 1685/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
29/06/2018 - 11:44:36 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP | |
29/06/2018 - 11:43:16 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP | |
29/06/2018 - 11:41:54 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP | |
29/06/2018 - 09:47:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0799/2018-TCU/SECEX-SP. | |
29/06/2018 - 09:46:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0841/2018-TCU/SECEX-SP. | |
29/06/2018 - 09:25:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0799/2018-TCU/SECEX-SP. | |
27/06/2018 - 09:46:55 | Processo enviado de Seses para SECEX-SP. (Serviço de Administração da SECEX-SP) | |
26/06/2018 - 11:50:36 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
26/06/2018 - 11:50:35 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 19/06/2018 por meio do Acórdão 5845/2018-1C | |
19/06/2018 - 14:59:54 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
15/06/2018 - 07:45:09 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 19/06/2018, às 15h. | |
07/06/2018 - 11:07:58 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP | |
28/05/2018 - 14:30:05 | Juntada comunicação Ofício 0811/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
21/05/2018 - 10:58:46 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP | |
18/05/2018 - 15:54:06 | Associados documentos à representação legal 19142/2016 por SECEX-SP | |
18/05/2018 - 15:53:07 | Cadastrada representação legal 9376/2018 por SECEX-SP | |
18/05/2018 - 15:53:07 | Cadastrada representação legal 9375/2018 por SECEX-SP | |
09/05/2018 - 12:43:52 | Enviado por Serur para providências externas na MINS-ASC | |
08/05/2018 - 21:07:41 | Enviado por SECEX-SP para providências externas na Serur/SA | |
08/05/2018 - 21:06:05 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP | |
08/05/2018 - 20:59:37 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo recurso interposto em 08/05/2018 contra o acórdão 2780/2018-1C | |
08/05/2018 - 20:58:32 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo recurso interposto em 08/05/2018 contra o acórdão 2780/2018-1C | |
27/04/2018 - 17:08:19 | Juntada comunicação Ofício 0810/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
26/04/2018 - 11:14:07 | Juntada comunicação Ofício 0806/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
26/04/2018 - 11:13:44 | Juntada comunicação Ofício 0808/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
26/04/2018 - 11:12:48 | Juntada comunicação Ofício 0804/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
26/04/2018 - 11:11:37 | Juntada comunicação Ofício 0841/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
26/04/2018 - 11:10:46 | Juntada comunicação Ofício 0809/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
26/04/2018 - 11:10:22 | Juntada comunicação Ofício 0805/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
26/04/2018 - 11:09:59 | Juntada comunicação Ofício 0802/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
26/04/2018 - 11:09:38 | Juntada comunicação Ofício 0803/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
26/04/2018 - 11:09:15 | Juntada comunicação Ofício 0807/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
26/04/2018 - 11:04:56 | Juntada comunicação Ofício 0800/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
26/04/2018 - 11:01:38 | Juntada comunicação Ofício 0799/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
26/04/2018 - 11:00:46 | Juntada comunicação Ofício 0801/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
18/04/2018 - 18:16:50 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-SP/D2 para Secex-SP/D3 por SECEX-SP | |
11/04/2018 - 10:40:37 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-SP/SA | |
10/04/2018 - 19:33:08 | Enviado por MINS-ASC para providências externas na Disup | |
10/04/2018 - 19:32:51 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 03/04/2018 por meio do Acórdão 2780/2018-1C | |
03/04/2018 - 16:42:37 | Cadastrada representação legal 5896/2018 por SECEX-SP | |
03/04/2018 - 16:42:37 | Cadastrada representação legal 5895/2018 por SECEX-SP | |
03/04/2018 - 16:42:36 | Cadastrada representação legal 5894/2018 por SECEX-SP | |
03/04/2018 - 16:42:36 | Cadastrada representação legal 5893/2018 por SECEX-SP | |
03/04/2018 - 16:42:36 | Cadastrada representação legal 5892/2018 por SECEX-SP | |
03/04/2018 - 16:42:36 | Cadastrada representação legal 5891/2018 por SECEX-SP | |
03/04/2018 - 16:42:36 | Cadastrada representação legal 5890/2018 por SECEX-SP | |
03/04/2018 - 16:42:36 | Cadastrada representação legal 5889/2018 por SECEX-SP | |
03/04/2018 - 16:42:35 | Cadastrada representação legal 5888/2018 por SECEX-SP | |
03/04/2018 - 16:42:35 | Cadastrada representação legal 5887/2018 por SECEX-SP | |
03/04/2018 - 16:42:35 | Cadastrada representação legal 5886/2018 por SECEX-SP | |
03/04/2018 - 16:42:35 | Cadastrada representação legal 5885/2018 por SECEX-SP | |
03/04/2018 - 16:42:35 | Cadastrada representação legal 5884/2018 por SECEX-SP | |
03/04/2018 - 16:42:34 | Cadastrada representação legal 5883/2018 por SECEX-SP | |
03/04/2018 - 16:42:34 | Cadastrada representação legal 5882/2018 por SECEX-SP | |
03/04/2018 - 16:42:34 | Cadastrada representação legal 5881/2018 por SECEX-SP | |
03/04/2018 - 16:34:24 | Excluída representação legal 5426/2018 por SECEX-SP | |
03/04/2018 - 16:33:46 | Excluída representação legal 5439/2018 por SECEX-SP | |
03/04/2018 - 16:32:59 | Excluída representação legal 5377/2018 por SECEX-SP | |
03/04/2018 - 16:32:30 | Excluída representação legal 5441/2018 por SECEX-SP | |
03/04/2018 - 16:32:01 | Excluída representação legal 5438/2018 por SECEX-SP | |
03/04/2018 - 16:31:37 | Excluída representação legal 5425/2018 por SECEX-SP | |
03/04/2018 - 16:31:11 | Excluída representação legal 5437/2018 por SECEX-SP | |
03/04/2018 - 16:30:47 | Excluída representação legal 5423/2018 por SECEX-SP | |
03/04/2018 - 16:30:20 | Excluída representação legal 5424/2018 por SECEX-SP | |
03/04/2018 - 16:29:50 | Excluída representação legal 5436/2018 por SECEX-SP | |
03/04/2018 - 16:28:44 | Excluída representação legal 5435/2018 por SECEX-SP | |
03/04/2018 - 16:28:17 | Excluída representação legal 5434/2018 por SECEX-SP | |
03/04/2018 - 16:27:49 | Excluída representação legal 5433/2018 por SECEX-SP | |
03/04/2018 - 16:27:20 | Excluída representação legal 5432/2018 por SECEX-SP | |
03/04/2018 - 16:26:40 | Excluída representação legal 5431/2018 por SECEX-SP | |
03/04/2018 - 16:26:06 | Excluída representação legal 5429/2018 por SECEX-SP | |
03/04/2018 - 16:25:48 | Excluída representação legal 5429/2018 por SECEX-SP | |
03/04/2018 - 16:25:29 | Excluída representação legal 5430/2018 por SECEX-SP | |
03/04/2018 - 16:24:43 | Excluída representação legal 19119/2016 por SECEX-SP | |
03/04/2018 - 16:24:24 | Excluída representação legal 5427/2018 por SECEX-SP | |
03/04/2018 - 16:23:51 | Excluída representação legal 19117/2016 por SECEX-SP | |
03/04/2018 - 16:23:25 | Excluída representação legal 5440/2018 por SECEX-SP | |
03/04/2018 - 16:22:20 | Excluída representação legal 5428/2018 por SECEX-SP | |
03/04/2018 - 14:56:16 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
03/04/2018 - 14:52:49 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MINS-ASC | |
03/04/2018 - 11:40:00 | Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por SECEX-SP | |
03/04/2018 - 11:33:34 | Documento Termo juntado ao processo por MINS-ASC | |
29/03/2018 - 12:34:46 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 03/04/2018, às 15h. | |
27/03/2018 - 18:46:24 | Cadastrada representação legal 5441/2018 por SECEX-SP | |
27/03/2018 - 18:46:24 | Cadastrada representação legal 5440/2018 por SECEX-SP | |
27/03/2018 - 18:46:24 | Cadastrada representação legal 5439/2018 por SECEX-SP | |
27/03/2018 - 18:46:24 | Cadastrada representação legal 5438/2018 por SECEX-SP | |
27/03/2018 - 18:46:24 | Cadastrada representação legal 5437/2018 por SECEX-SP | |
27/03/2018 - 18:46:24 | Cadastrada representação legal 5436/2018 por SECEX-SP | |
27/03/2018 - 18:46:24 | Cadastrada representação legal 5435/2018 por SECEX-SP | |
27/03/2018 - 18:46:24 | Cadastrada representação legal 5434/2018 por SECEX-SP | |
27/03/2018 - 18:46:23 | Cadastrada representação legal 5433/2018 por SECEX-SP | |
27/03/2018 - 18:46:23 | Cadastrada representação legal 5432/2018 por SECEX-SP | |
27/03/2018 - 18:46:23 | Cadastrada representação legal 5431/2018 por SECEX-SP | |
27/03/2018 - 18:46:23 | Cadastrada representação legal 5430/2018 por SECEX-SP | |
27/03/2018 - 18:46:23 | Cadastrada representação legal 5429/2018 por SECEX-SP | |
27/03/2018 - 18:46:23 | Cadastrada representação legal 5428/2018 por SECEX-SP | |
27/03/2018 - 18:46:23 | Cadastrada representação legal 5427/2018 por SECEX-SP | |
27/03/2018 - 18:46:22 | Cadastrada representação legal 5426/2018 por SECEX-SP | |
27/03/2018 - 18:46:22 | Cadastrada representação legal 5425/2018 por SECEX-SP | |
27/03/2018 - 18:46:22 | Cadastrada representação legal 5424/2018 por SECEX-SP | |
27/03/2018 - 18:46:22 | Cadastrada representação legal 5423/2018 por SECEX-SP | |
27/03/2018 - 17:06:37 | Cadastrada representação legal 5377/2018 por SECEX-SP | |
27/03/2018 - 11:20:21 | Peça No. 70 do tipo Novos elementos/informações adicionais (doc 58.996.156-3) desentranhada do processo por MINS-ASC - Motivo: Erro na juntada | |
27/03/2018 - 11:14:08 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MINS-ASC | |
26/03/2018 - 14:23:44 | Documento Diversos juntado ao processo por MINS-ASC | |
23/03/2018 - 16:19:57 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 27/03/2018, às 15h | |
23/03/2018 - 08:58:34 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 27/03/2018, às 15h. | |
28/11/2017 - 20:11:58 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-JMO | |
28/11/2017 - 20:11:57 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
22/09/2017 - 18:41:55 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
22/09/2017 - 18:11:57 | Enviado para parecer do MP por SECEX-SP | |
22/09/2017 - 18:11:56 | Pronunciamento da SECEX-SP concluído | |
08/09/2016 - 12:03:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP | |
08/09/2016 - 12:02:33 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP | |
06/09/2016 - 12:39:57 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP | |
06/09/2016 - 12:39:25 | Cadastrada representação legal 19144/2016 por SECEX-SP | |
06/09/2016 - 12:39:25 | Cadastrada representação legal 19143/2016 por SECEX-SP | |
06/09/2016 - 12:39:24 | Cadastrada representação legal 19142/2016 por SECEX-SP | |
06/09/2016 - 12:39:24 | Cadastrada representação legal 19141/2016 por SECEX-SP | |
06/09/2016 - 12:39:24 | Cadastrada representação legal 19140/2016 por SECEX-SP | |
06/09/2016 - 12:39:24 | Cadastrada representação legal 19139/2016 por SECEX-SP | |
06/09/2016 - 12:39:23 | Cadastrada representação legal 19138/2016 por SECEX-SP | |
06/09/2016 - 12:39:23 | Cadastrada representação legal 19137/2016 por SECEX-SP | |
06/09/2016 - 12:39:23 | Cadastrada representação legal 19136/2016 por SECEX-SP | |
06/09/2016 - 12:39:22 | Cadastrada representação legal 19135/2016 por SECEX-SP | |
06/09/2016 - 12:39:22 | Cadastrada representação legal 19134/2016 por SECEX-SP | |
06/09/2016 - 12:39:22 | Cadastrada representação legal 19133/2016 por SECEX-SP | |
06/09/2016 - 12:39:22 | Cadastrada representação legal 19132/2016 por SECEX-SP | |
06/09/2016 - 12:39:22 | Cadastrada representação legal 19131/2016 por SECEX-SP | |
06/09/2016 - 12:39:21 | Cadastrada representação legal 19130/2016 por SECEX-SP | |
06/09/2016 - 12:39:21 | Cadastrada representação legal 19129/2016 por SECEX-SP | |
06/09/2016 - 12:39:21 | Cadastrada representação legal 19128/2016 por SECEX-SP | |
06/09/2016 - 12:39:21 | Cadastrada representação legal 19127/2016 por SECEX-SP | |
06/09/2016 - 12:39:20 | Cadastrada representação legal 19126/2016 por SECEX-SP | |
06/09/2016 - 12:39:20 | Cadastrada representação legal 19125/2016 por SECEX-SP | |
06/09/2016 - 12:39:20 | Cadastrada representação legal 19124/2016 por SECEX-SP | |
06/09/2016 - 12:39:19 | Cadastrada representação legal 19123/2016 por SECEX-SP | |
06/09/2016 - 12:39:19 | Cadastrada representação legal 19122/2016 por SECEX-SP | |
06/09/2016 - 12:39:19 | Cadastrada representação legal 19121/2016 por SECEX-SP | |
06/09/2016 - 12:39:19 | Cadastrada representação legal 19120/2016 por SECEX-SP | |
06/09/2016 - 12:39:18 | Cadastrada representação legal 19119/2016 por SECEX-SP | |
06/09/2016 - 12:39:18 | Cadastrada representação legal 19118/2016 por SECEX-SP | |
06/09/2016 - 12:39:18 | Cadastrada representação legal 19117/2016 por SECEX-SP | |
06/09/2016 - 12:39:18 | Cadastrada representação legal 19116/2016 por SECEX-SP | |
06/09/2016 - 12:39:17 | Cadastrada representação legal 19115/2016 por SECEX-SP | |
29/01/2015 - 18:01:52 | Processo sobrestado. Motivo: Sobrestante - TC 022.255/2007-3 - Ac. 5122/2014-1C - fase de recurso - embargos de declaração aguardando julgamento - não pode sair do sobrestamento até transitar em julgado.. Processo sobrestante 022.255/2007-3 | |
31/10/2014 - 14:44:54 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP | |
31/10/2014 - 14:43:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP | |
31/10/2014 - 14:35:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP | |
29/10/2014 - 16:43:01 | Removido sobrestamento de processo | |
29/10/2014 - 16:42:51 | Excluído motivo de sobrestamento: - considerando que o TC 022.255/2007-3, apartado destes autos, encaminhado à Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União - SECOB, pode influir no julgamento de mérito das contas dos responsáveis pela Entidade no exercício de 2003, propomos o sobrestamento deste processo, nos termos do art. 39 da Resolução TCU no 191/2006. - Devido ao julgamento do TC 022.255/2007-3 (Acórdão 5122/2014-TCU-1C). | |
29/10/2014 - 16:42:41 | Excluído motivo de sobrestamento: - considerando que o TC 022.255/2007-3, apartado destes autos, encaminhado à Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União - SECOB, pode influir no julgamento de mérito das contas dos responsáveis pela Entidade no exercício de 2003, propomos o sobrestamento deste processo, nos termos do art. 39 da Resolução TCU no 191/2006. - Devido ao julgamento do TC 022.255/2007-3 (Acórdão 5122/2014-TCU-1C). | |
29/10/2014 - 16:42:31 | Excluído motivo de sobrestamento: - considerando que o TC 022.255/2007-3, apartado destes autos, encaminhado à Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União - SECOB, pode influir no julgamento de mérito das contas dos responsáveis pela Entidade no exercício de 2003, propomos o sobrestamento deste processo, nos termos do art. 39 da Resolução TCU no 191/2006. - Devido ao julgamento do TC 022.255/2007-3 (Acórdão 5122/2014-TCU-1C). | |
18/11/2013 - 17:08:19 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-SP/D3 para SEC-SP/D2 por SECEX-SP | |
22/10/2013 - 16:51:18 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP | |
18/01/2012 - 12:48:58 | Documento Termo juntado ao processo por Aceri | |
01/12/2011 - 20:08:31 | Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-SP | |
01/12/2011 - 20:08:30 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP | |
06/10/2011 - 11:59:12 | Documento Procuração juntado ao processo por ARIADNE HAICKEL DE OLIVEIRA | |
09/09/2011 - 13:31:14 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por ARIADNE HAICKEL DE OLIVEIRA | |
04/06/2008 - 18:26:48 | Ação Descrição: Sobrestamento | |
04/06/2008 - 18:26:25 | Ação Descrição: Apartação de processo | |
06/05/2008 - 15:15:06 | Tramitação Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 12/05/2008 - 10:41:30 | |
29/04/2008 - 10:33:46 | Ação Descrição: Apreciação | |
09/04/2008 - 13:09:18 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 11/04/2008 - 15:14:28 | |
08/04/2008 - 13:10:32 | Ação Descrição: Apreciação | |
07/04/2008 - 17:48:41 | Tramitação Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 08/04/2008 - 10:43:06 | |
03/04/2008 - 15:51:02 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 07/04/2008 - 17:42:49 | |
03/04/2008 - 15:05:54 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 03/04/2008 - 15:05:54 | |
31/03/2008 - 15:38:55 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 02/04/2008 - 16:59:31 | |
28/03/2008 - 18:43:36 | Ação Descrição: Apreciação | |
22/02/2008 - 19:04:53 | Ação Descrição: Apreciação | |
17/09/2007 - 14:59:11 | Ação Descrição: Suspensão Extraordinária Término em: 16/10/2007 | |
21/08/2007 - 16:54:40 | Ação Descrição: Apartação de processo | |
21/08/2007 - 16:53:51 | Ação Descrição: Apartação de processo | |
09/07/2007 - 14:51:10 | Tramitação Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo Motivo: Para adoção de medida preliminar Aceite em: 16/08/2007 - 09:43:09 | |
24/05/2007 - 14:40:10 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Com Proposta de audiência Aceite em: 29/05/2007 - 09:47:05 | |
08/05/2007 - 15:56:59 | Ação Descrição: Apreciação | |
31/01/2007 - 16:01:24 | Ação Descrição: Apreciação | |
24/02/2006 - 10:49:53 | Tramitação Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 03/03/2006 - 10:37:19 | |
23/02/2006 - 10:08:34 | Ação Descrição: Apreciação | |
06/12/2005 - 17:06:05 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Realização de inspeção (ou auditoria) Aceite em: 06/12/2005 - 17:09:56 | |
02/12/2005 - 18:18:47 | Ação Descrição: Apreciação | |
02/12/2005 - 16:19:50 | Ação Descrição: Apreciação | |
21/10/2005 - 00:00:00 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 28/11/2005 | |
11/10/2005 - 17:18:01 | Tramitação Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 14/10/2005 - 11:41:21 | |
11/10/2005 - 17:14:46 | Ação Descrição: Apreciação | |
26/09/2005 - 17:25:34 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 26/09/2005 - 17:25:34 | |
14/09/2005 - 13:55:52 | Ação Descrição: Apreciação | |
08/08/2005 - 16:20:40 | Ação Descrição: Apreciação | |
24/06/2004 - 09:57:37 | Processo autuado em 24/06/2004 09:57:37 | |
17/06/2004 - 20:08:02 | Tramitação Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 17/06/2004 - 20:08:02 | |