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Processo: 009.729/2004-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 17/06/2004

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO/2003-PR-00225.000049/2004-60-ANEXO 03.DESTE TC.FOI EXCLUIDO EM 31/08/07.


Data de autuação
24/06/2004 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 013.497/2008-3 - Apensado desde 04/12/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 21/06/2004

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 21/06/2004

Recursos
R001 - Embargos de declaração - Relator não definido
R002 - Embargos de declaração - Relator não definido
R003 - Recurso de reconsideração - Relator BENJAMIN ZYMLER - Desde 06/09/2018

Unidade responsável técnica
SecexTrabalho - Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTrabalho - Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais - Desde 14/06/2019 - 17:01:15

Unidade jurisdicionada
Administração Regional do Senac no Estado de São Paulo

Responsáveis
Abram Abe Szajman
Amilcar Campana Neto
Cesar Tadeu Fava
Clairton Martins
Darcio Sayad Maia
EUCLYDES CARLI
Gilberto Garcia da Costa Júnior
Gilson Antonio de Almeida
LUIZ CARLOS DOURADO
Luiz Francisco de Assis Salgado
MARCO ANTONIO CÂMARA PIAS
Maria Pilar Toha Farre
Paulo Sergio Naddeo Dias Lopes

Interessados
Administração Regional do Senac no Estado de São Paulo

Representante legais
ANDRÉ JANSEN DO NASCIMENTO
Amanda Helena da Silva
Ana Carolina Mazoni
Ana Luiza Queiroz Melo Jacoby Fernandes
BEATRIZ ARAUJO ANDRADE
CRISTIANA MURARO FRACARI
Carla Mayrink Santos Moraes
Gustavo Valadares
IELTON CARVALHO PIANCO
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
João Henrique Soares de Holanda
Mariana Ribeiro de Melo Pereira
Melanie Costa Peixoto
Murilo Queiroz melo Jacoby Fernandes
RODRIGO RODRIGUES ALVES DE OLIVEIRA
Sofia Rodrigues Silvestre Guedes
TAMIRIS BESSONI MIRANDA
Thiago Groszewicz Brito
Thiago Lelis de Freitas
Victor Matheus Scholze de Oliveira
Álvaro Luiz Miranda Costa Júnior

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Administração Regional do Senac no Estado de São Paulo
    Período: 01/01/2003 a 31/12/2003

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/06/2019 - 17:01:15Processo encerrado por SecexTrabalho. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
14/06/2019 - 16:59:19Removido sobrestamento de processo. Motivo: TC Transitado em Julgado.
14/06/2019 - 16:59:19Excluído motivo de sobrestamento: Sobrestante - TC 022.255/2007-3 - Ac. 5122/2014-1C - fase de recurso - embargos de declaração aguardando julgamento - não pode sair do sobrestamento até transitar em julgado. - TC Transitado em Julgado.
14/06/2019 - 15:44:53Processo enviado de Seproc para SecexTrabalho/Trab/ASS. (Assessoria da SecexTrab)
14/06/2019 - 15:33:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
14/06/2019 - 15:32:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
14/06/2019 - 15:32:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
14/06/2019 - 15:31:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
14/05/2019 - 20:38:13Processo enviado de SecexTrabalho para Seproc/Dijulg. (Diretoria de Gestão de Informações de Pós-Julgamento)
13/05/2019 - 18:59:47Registrada a revogação/renúncia da representação legal 5893/2018 (representante Thiago Groszewicz Brito) por SecexTrabalho
13/05/2019 - 18:59:46Registrada a revogação/renúncia da representação legal 5891/2018 (representante Melanie Costa Peixoto) por SecexTrabalho
13/05/2019 - 18:59:46Registrada a revogação/renúncia da representação legal 5887/2018 (representante FERNANDO DANIEL FARIA DA CONCEIÇÃO) por SecexTrabalho
13/05/2019 - 18:59:45Registrada a revogação/renúncia da representação legal 5883/2018 (representante Ana Luiza de Andrade Werneck) por SecexTrabalho
03/04/2019 - 15:01:21Processo enviado de Sec-SP para SecexTrabalho/Trab/ASS. (Assessoria da SecexTrab)
02/04/2019 - 18:45:15Unidade responsável técnica alterada de Sec-SP para SecexTrab por Sec-SP
29/03/2019 - 16:12:57Registrada ciência de comunicação do Ofício 0480/2019-TCU/Sec-SP.
22/03/2019 - 09:36:17Registrada ciência de comunicação do Ofício 0481/2019-TCU/Sec-SP.
12/03/2019 - 14:16:54Registrada ciência de comunicação do Ofício 0483/2019-TCU/Sec-SP.
12/03/2019 - 06:03:39Juntada comunicação Ofício 0481/2019 por unidade Sec-SP em virtude de expedição
12/03/2019 - 06:00:23Juntada comunicação Ofício 0480/2019 por unidade Sec-SP em virtude de expedição
07/03/2019 - 15:14:35Juntada comunicação Ofício 0483/2019 por unidade Sec-SP em virtude de expedição
07/03/2019 - 11:57:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-SP
26/02/2019 - 18:01:15Processo enviado de Seses para Sec-SP/Secex-SP/SA. (Serviço de Administração da SECEX-SP)
26/02/2019 - 16:21:20Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
26/02/2019 - 16:21:14Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 19/02/2019 por meio do Acórdão 1644/2019-1C, referente ao Recurso 009.729/2004-0/R003Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
19/02/2019 - 16:25:54O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 19/02/2019
19/02/2019 - 14:56:58Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
19/02/2019 - 12:24:05Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MIN-BZDespacho de expediente
18/02/2019 - 18:15:10Documento Pedido de sustentação oral (Pedido de Sustentação oral) juntado ao processo por Sec-SP
14/02/2019 - 19:01:22Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 19/02/2019, às 15h.
04/02/2019 - 16:42:50Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER/Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER.
04/02/2019 - 16:42:47Exame de mérito do recurso 009.729/2004-0/R003 feito pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
17/01/2019 - 16:56:11Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
19/12/2018 - 10:59:02Enviado para parecer do MP por Serur
19/12/2018 - 10:59:00Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 009.729/2004-0/R003 (Proposta: Negar provimento).Instrução
20/09/2018 - 14:34:02Processo enviado de MIN-BZ para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur)
20/09/2018 - 14:34:01Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.Despacho de autoridade
06/09/2018 - 14:56:54Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Serur
06/09/2018 - 14:56:51Designado o Ministro Relator Benjamin Zymler para os recursos 009.729/2004-0/R003 (por sorteio)
06/09/2018 - 14:56:49Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 009.729/2004-0/R003 da Serur concluído.Instrução
26/07/2018 - 11:56:37Registrada ciência de comunicação do Ofício 0806/2018-TCU/SECEX-SP.
26/07/2018 - 11:56:00Registrada ciência de comunicação do Ofício 0804/2018-TCU/SECEX-SP.
26/07/2018 - 11:55:07Registrada ciência de comunicação do Ofício 0800/2018-TCU/SECEX-SP.
26/07/2018 - 11:49:51Registrada ciência de comunicação do Ofício 0803/2018-TCU/SECEX-SP.
26/07/2018 - 11:49:20Registrada ciência de comunicação do Ofício 0802/2018-TCU/SECEX-SP.
26/07/2018 - 11:48:49Registrada ciência de comunicação do Ofício 0805/2018-TCU/SECEX-SP.
26/07/2018 - 11:48:16Registrada ciência de comunicação do Ofício 0801/2018-TCU/SECEX-SP.
26/07/2018 - 11:30:11Registrada ciência de comunicação do Ofício 0808/2018-TCU/SECEX-SP.
26/07/2018 - 11:28:02Registrada ciência de comunicação do Ofício 0809/2018-TCU/SECEX-SP.
26/07/2018 - 11:26:46Registrada ciência de comunicação do Ofício 0807/2018-TCU/SECEX-SP.
19/07/2018 - 15:49:51Registrada ciência de comunicação do Ofício 1683/2018-TCU/SECEX-SP.
19/07/2018 - 15:49:49Registrada ciência de comunicação do Ofício 1684/2018-TCU/SECEX-SP.
17/07/2018 - 14:38:21Documento Acórdão associado ao(s) recurso(s) R001, R002 por Serur
17/07/2018 - 14:37:47Documento Relatório (Acórdão) associado ao(s) recurso(s) R001, R002 por Serur
17/07/2018 - 13:20:20Processo enviado de SECEX-SP para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur)
17/07/2018 - 13:15:55Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo recurso interposto em 16/07/2018 contra o acórdão 2780/2018-1C
05/07/2018 - 08:22:35Registrada ciência de comunicação do Ofício 1685/2018-TCU/SECEX-SP.
04/07/2018 - 06:16:17Juntada comunicação Ofício 1684/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
04/07/2018 - 06:12:29Juntada comunicação Ofício 1683/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
02/07/2018 - 09:34:08Juntada comunicação Ofício 1685/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
29/06/2018 - 11:44:36Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
29/06/2018 - 11:43:16Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
29/06/2018 - 11:41:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
29/06/2018 - 09:47:58Registrada ciência de comunicação do Ofício 0799/2018-TCU/SECEX-SP.
29/06/2018 - 09:46:57Registrada ciência de comunicação do Ofício 0841/2018-TCU/SECEX-SP.
29/06/2018 - 09:25:23Registrada ciência de comunicação do Ofício 0799/2018-TCU/SECEX-SP.
27/06/2018 - 09:46:55Processo enviado de Seses para SECEX-SP. (Serviço de Administração da SECEX-SP)
26/06/2018 - 11:50:36Processo enviado de MINS-ASC para Seses. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
26/06/2018 - 11:50:35Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 19/06/2018 por meio do Acórdão 5845/2018-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
19/06/2018 - 14:59:54Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
15/06/2018 - 07:45:09Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 19/06/2018, às 15h.
07/06/2018 - 11:07:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
28/05/2018 - 14:30:05Juntada comunicação Ofício 0811/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
21/05/2018 - 10:58:46Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
18/05/2018 - 15:54:06Associados documentos à representação legal 19142/2016 por SECEX-SP
18/05/2018 - 15:53:07Cadastrada representação legal 9376/2018 por SECEX-SP
18/05/2018 - 15:53:07Cadastrada representação legal 9375/2018 por SECEX-SP
09/05/2018 - 12:43:52Enviado por Serur para providências externas na MINS-ASC
08/05/2018 - 21:07:41Enviado por SECEX-SP para providências externas na Serur/SA
08/05/2018 - 21:06:05Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
08/05/2018 - 20:59:37Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo recurso interposto em 08/05/2018 contra o acórdão 2780/2018-1C
08/05/2018 - 20:58:32Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo recurso interposto em 08/05/2018 contra o acórdão 2780/2018-1C
27/04/2018 - 17:08:19Juntada comunicação Ofício 0810/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
26/04/2018 - 11:14:07Juntada comunicação Ofício 0806/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
26/04/2018 - 11:13:44Juntada comunicação Ofício 0808/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
26/04/2018 - 11:12:48Juntada comunicação Ofício 0804/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
26/04/2018 - 11:11:37Juntada comunicação Ofício 0841/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
26/04/2018 - 11:10:46Juntada comunicação Ofício 0809/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
26/04/2018 - 11:10:22Juntada comunicação Ofício 0805/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
26/04/2018 - 11:09:59Juntada comunicação Ofício 0802/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
26/04/2018 - 11:09:38Juntada comunicação Ofício 0803/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
26/04/2018 - 11:09:15Juntada comunicação Ofício 0807/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
26/04/2018 - 11:04:56Juntada comunicação Ofício 0800/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
26/04/2018 - 11:01:38Juntada comunicação Ofício 0799/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
26/04/2018 - 11:00:46Juntada comunicação Ofício 0801/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
18/04/2018 - 18:16:50Unidade responsável técnica alterada de SEC-SP/D2 para Secex-SP/D3 por SECEX-SP
11/04/2018 - 10:40:37Enviado por Seses para providências externas na Secex-SP/SA
10/04/2018 - 19:33:08Enviado por MINS-ASC para providências externas na Disup
10/04/2018 - 19:32:51Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 03/04/2018 por meio do Acórdão 2780/2018-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
03/04/2018 - 16:42:37Cadastrada representação legal 5896/2018 por SECEX-SP
03/04/2018 - 16:42:37Cadastrada representação legal 5895/2018 por SECEX-SP
03/04/2018 - 16:42:36Cadastrada representação legal 5894/2018 por SECEX-SP
03/04/2018 - 16:42:36Cadastrada representação legal 5893/2018 por SECEX-SP
03/04/2018 - 16:42:36Cadastrada representação legal 5892/2018 por SECEX-SP
03/04/2018 - 16:42:36Cadastrada representação legal 5891/2018 por SECEX-SP
03/04/2018 - 16:42:36Cadastrada representação legal 5890/2018 por SECEX-SP
03/04/2018 - 16:42:36Cadastrada representação legal 5889/2018 por SECEX-SP
03/04/2018 - 16:42:35Cadastrada representação legal 5888/2018 por SECEX-SP
03/04/2018 - 16:42:35Cadastrada representação legal 5887/2018 por SECEX-SP
03/04/2018 - 16:42:35Cadastrada representação legal 5886/2018 por SECEX-SP
03/04/2018 - 16:42:35Cadastrada representação legal 5885/2018 por SECEX-SP
03/04/2018 - 16:42:35Cadastrada representação legal 5884/2018 por SECEX-SP
03/04/2018 - 16:42:34Cadastrada representação legal 5883/2018 por SECEX-SP
03/04/2018 - 16:42:34Cadastrada representação legal 5882/2018 por SECEX-SP
03/04/2018 - 16:42:34Cadastrada representação legal 5881/2018 por SECEX-SP
03/04/2018 - 16:34:24Excluída representação legal 5426/2018 por SECEX-SP
03/04/2018 - 16:33:46Excluída representação legal 5439/2018 por SECEX-SP
03/04/2018 - 16:32:59Excluída representação legal 5377/2018 por SECEX-SP
03/04/2018 - 16:32:30Excluída representação legal 5441/2018 por SECEX-SP
03/04/2018 - 16:32:01Excluída representação legal 5438/2018 por SECEX-SP
03/04/2018 - 16:31:37Excluída representação legal 5425/2018 por SECEX-SP
03/04/2018 - 16:31:11Excluída representação legal 5437/2018 por SECEX-SP
03/04/2018 - 16:30:47Excluída representação legal 5423/2018 por SECEX-SP
03/04/2018 - 16:30:20Excluída representação legal 5424/2018 por SECEX-SP
03/04/2018 - 16:29:50Excluída representação legal 5436/2018 por SECEX-SP
03/04/2018 - 16:28:44Excluída representação legal 5435/2018 por SECEX-SP
03/04/2018 - 16:28:17Excluída representação legal 5434/2018 por SECEX-SP
03/04/2018 - 16:27:49Excluída representação legal 5433/2018 por SECEX-SP
03/04/2018 - 16:27:20Excluída representação legal 5432/2018 por SECEX-SP
03/04/2018 - 16:26:40Excluída representação legal 5431/2018 por SECEX-SP
03/04/2018 - 16:26:06Excluída representação legal 5429/2018 por SECEX-SP
03/04/2018 - 16:25:48Excluída representação legal 5429/2018 por SECEX-SP
03/04/2018 - 16:25:29Excluída representação legal 5430/2018 por SECEX-SP
03/04/2018 - 16:24:43Excluída representação legal 19119/2016 por SECEX-SP
03/04/2018 - 16:24:24Excluída representação legal 5427/2018 por SECEX-SP
03/04/2018 - 16:23:51Excluída representação legal 19117/2016 por SECEX-SP
03/04/2018 - 16:23:25Excluída representação legal 5440/2018 por SECEX-SP
03/04/2018 - 16:22:20Excluída representação legal 5428/2018 por SECEX-SP
03/04/2018 - 14:56:16Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
03/04/2018 - 14:52:49Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MINS-ASCDespacho de expediente
03/04/2018 - 11:40:00Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por SECEX-SP
03/04/2018 - 11:33:34Documento Termo juntado ao processo por MINS-ASC
29/03/2018 - 12:34:46Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 03/04/2018, às 15h.
27/03/2018 - 18:46:24Cadastrada representação legal 5441/2018 por SECEX-SP
27/03/2018 - 18:46:24Cadastrada representação legal 5440/2018 por SECEX-SP
27/03/2018 - 18:46:24Cadastrada representação legal 5439/2018 por SECEX-SP
27/03/2018 - 18:46:24Cadastrada representação legal 5438/2018 por SECEX-SP
27/03/2018 - 18:46:24Cadastrada representação legal 5437/2018 por SECEX-SP
27/03/2018 - 18:46:24Cadastrada representação legal 5436/2018 por SECEX-SP
27/03/2018 - 18:46:24Cadastrada representação legal 5435/2018 por SECEX-SP
27/03/2018 - 18:46:24Cadastrada representação legal 5434/2018 por SECEX-SP
27/03/2018 - 18:46:23Cadastrada representação legal 5433/2018 por SECEX-SP
27/03/2018 - 18:46:23Cadastrada representação legal 5432/2018 por SECEX-SP
27/03/2018 - 18:46:23Cadastrada representação legal 5431/2018 por SECEX-SP
27/03/2018 - 18:46:23Cadastrada representação legal 5430/2018 por SECEX-SP
27/03/2018 - 18:46:23Cadastrada representação legal 5429/2018 por SECEX-SP
27/03/2018 - 18:46:23Cadastrada representação legal 5428/2018 por SECEX-SP
27/03/2018 - 18:46:23Cadastrada representação legal 5427/2018 por SECEX-SP
27/03/2018 - 18:46:22Cadastrada representação legal 5426/2018 por SECEX-SP
27/03/2018 - 18:46:22Cadastrada representação legal 5425/2018 por SECEX-SP
27/03/2018 - 18:46:22Cadastrada representação legal 5424/2018 por SECEX-SP
27/03/2018 - 18:46:22Cadastrada representação legal 5423/2018 por SECEX-SP
27/03/2018 - 17:06:37Cadastrada representação legal 5377/2018 por SECEX-SP
27/03/2018 - 11:20:21Peça No. 70 do tipo Novos elementos/informações adicionais (doc 58.996.156-3) desentranhada do processo por MINS-ASC - Motivo: Erro na juntada
27/03/2018 - 11:14:08Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MINS-ASC
26/03/2018 - 14:23:44Documento Diversos juntado ao processo por MINS-ASC
23/03/2018 - 16:19:57Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 27/03/2018, às 15h
23/03/2018 - 08:58:34Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 27/03/2018, às 15h.
28/11/2017 - 20:11:58Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-JMO
28/11/2017 - 20:11:57Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
22/09/2017 - 18:41:55Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
22/09/2017 - 18:11:57Enviado para parecer do MP por SECEX-SP
22/09/2017 - 18:11:56Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
08/09/2016 - 12:03:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
08/09/2016 - 12:02:33Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
06/09/2016 - 12:39:57Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
06/09/2016 - 12:39:25Cadastrada representação legal 19144/2016 por SECEX-SP
06/09/2016 - 12:39:25Cadastrada representação legal 19143/2016 por SECEX-SP
06/09/2016 - 12:39:24Cadastrada representação legal 19142/2016 por SECEX-SP
06/09/2016 - 12:39:24Cadastrada representação legal 19141/2016 por SECEX-SP
06/09/2016 - 12:39:24Cadastrada representação legal 19140/2016 por SECEX-SP
06/09/2016 - 12:39:24Cadastrada representação legal 19139/2016 por SECEX-SP
06/09/2016 - 12:39:23Cadastrada representação legal 19138/2016 por SECEX-SP
06/09/2016 - 12:39:23Cadastrada representação legal 19137/2016 por SECEX-SP
06/09/2016 - 12:39:23Cadastrada representação legal 19136/2016 por SECEX-SP
06/09/2016 - 12:39:22Cadastrada representação legal 19135/2016 por SECEX-SP
06/09/2016 - 12:39:22Cadastrada representação legal 19134/2016 por SECEX-SP
06/09/2016 - 12:39:22Cadastrada representação legal 19133/2016 por SECEX-SP
06/09/2016 - 12:39:22Cadastrada representação legal 19132/2016 por SECEX-SP
06/09/2016 - 12:39:22Cadastrada representação legal 19131/2016 por SECEX-SP
06/09/2016 - 12:39:21Cadastrada representação legal 19130/2016 por SECEX-SP
06/09/2016 - 12:39:21Cadastrada representação legal 19129/2016 por SECEX-SP
06/09/2016 - 12:39:21Cadastrada representação legal 19128/2016 por SECEX-SP
06/09/2016 - 12:39:21Cadastrada representação legal 19127/2016 por SECEX-SP
06/09/2016 - 12:39:20Cadastrada representação legal 19126/2016 por SECEX-SP
06/09/2016 - 12:39:20Cadastrada representação legal 19125/2016 por SECEX-SP
06/09/2016 - 12:39:20Cadastrada representação legal 19124/2016 por SECEX-SP
06/09/2016 - 12:39:19Cadastrada representação legal 19123/2016 por SECEX-SP
06/09/2016 - 12:39:19Cadastrada representação legal 19122/2016 por SECEX-SP
06/09/2016 - 12:39:19Cadastrada representação legal 19121/2016 por SECEX-SP
06/09/2016 - 12:39:19Cadastrada representação legal 19120/2016 por SECEX-SP
06/09/2016 - 12:39:18Cadastrada representação legal 19119/2016 por SECEX-SP
06/09/2016 - 12:39:18Cadastrada representação legal 19118/2016 por SECEX-SP
06/09/2016 - 12:39:18Cadastrada representação legal 19117/2016 por SECEX-SP
06/09/2016 - 12:39:18Cadastrada representação legal 19116/2016 por SECEX-SP
06/09/2016 - 12:39:17Cadastrada representação legal 19115/2016 por SECEX-SP
29/01/2015 - 18:01:52Processo sobrestado. Motivo: Sobrestante - TC 022.255/2007-3 - Ac. 5122/2014-1C - fase de recurso - embargos de declaração aguardando julgamento - não pode sair do sobrestamento até transitar em julgado.. Processo sobrestante 022.255/2007-3
31/10/2014 - 14:44:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
31/10/2014 - 14:43:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
31/10/2014 - 14:35:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
29/10/2014 - 16:43:01Removido sobrestamento de processo
29/10/2014 - 16:42:51Excluído motivo de sobrestamento: - considerando que o TC 022.255/2007-3, apartado destes autos, encaminhado à Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União - SECOB, pode influir no julgamento de mérito das contas dos responsáveis pela Entidade no exercício de 2003, propomos o sobrestamento deste processo, nos termos do art. 39 da Resolução TCU no 191/2006. - Devido ao julgamento do TC 022.255/2007-3 (Acórdão 5122/2014-TCU-1C).
29/10/2014 - 16:42:41Excluído motivo de sobrestamento: - considerando que o TC 022.255/2007-3, apartado destes autos, encaminhado à Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União - SECOB, pode influir no julgamento de mérito das contas dos responsáveis pela Entidade no exercício de 2003, propomos o sobrestamento deste processo, nos termos do art. 39 da Resolução TCU no 191/2006. - Devido ao julgamento do TC 022.255/2007-3 (Acórdão 5122/2014-TCU-1C).
29/10/2014 - 16:42:31Excluído motivo de sobrestamento: - considerando que o TC 022.255/2007-3, apartado destes autos, encaminhado à Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União - SECOB, pode influir no julgamento de mérito das contas dos responsáveis pela Entidade no exercício de 2003, propomos o sobrestamento deste processo, nos termos do art. 39 da Resolução TCU no 191/2006. - Devido ao julgamento do TC 022.255/2007-3 (Acórdão 5122/2014-TCU-1C).
18/11/2013 - 17:08:19Unidade responsável técnica alterada de SEC-SP/D3 para SEC-SP/D2 por SECEX-SP
22/10/2013 - 16:51:18Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
18/01/2012 - 12:48:58Documento Termo juntado ao processo por Aceri
01/12/2011 - 20:08:31Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-SP
01/12/2011 - 20:08:30Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP
06/10/2011 - 11:59:12Documento Procuração juntado ao processo por ARIADNE HAICKEL DE OLIVEIRA
09/09/2011 - 13:31:14Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por ARIADNE HAICKEL DE OLIVEIRA
04/06/2008 - 18:26:48Ação
Descrição: Sobrestamento
04/06/2008 - 18:26:25Ação
Descrição: Apartação de processo
06/05/2008 - 15:15:06Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 12/05/2008 - 10:41:30
29/04/2008 - 10:33:46Ação
Descrição: Apreciação
09/04/2008 - 13:09:18Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/04/2008 - 15:14:28
08/04/2008 - 13:10:32Ação
Descrição: Apreciação
07/04/2008 - 17:48:41Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gab. do Proc. JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 08/04/2008 - 10:43:06
03/04/2008 - 15:51:02Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/04/2008 - 17:42:49
03/04/2008 - 15:05:54Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/04/2008 - 15:05:54
31/03/2008 - 15:38:55Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/04/2008 - 16:59:31
28/03/2008 - 18:43:36Ação
Descrição: Apreciação
22/02/2008 - 19:04:53Ação
Descrição: Apreciação
17/09/2007 - 14:59:11Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 16/10/2007
21/08/2007 - 16:54:40Ação
Descrição: Apartação de processo
21/08/2007 - 16:53:51Ação
Descrição: Apartação de processo
09/07/2007 - 14:51:10Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 16/08/2007 - 09:43:09
24/05/2007 - 14:40:10Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 29/05/2007 - 09:47:05
08/05/2007 - 15:56:59Ação
Descrição: Apreciação
31/01/2007 - 16:01:24Ação
Descrição: Apreciação
24/02/2006 - 10:49:53Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 03/03/2006 - 10:37:19
23/02/2006 - 10:08:34Ação
Descrição: Apreciação
06/12/2005 - 17:06:05Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Realização de inspeção (ou auditoria)
Aceite em: 06/12/2005 - 17:09:56
02/12/2005 - 18:18:47Ação
Descrição: Apreciação
02/12/2005 - 16:19:50Ação
Descrição: Apreciação
21/10/2005 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/11/2005
11/10/2005 - 17:18:01Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 14/10/2005 - 11:41:21
11/10/2005 - 17:14:46Ação
Descrição: Apreciação
26/09/2005 - 17:25:34Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/09/2005 - 17:25:34
14/09/2005 - 13:55:52Ação
Descrição: Apreciação
08/08/2005 - 16:20:40Ação
Descrição: Apreciação
24/06/2004 - 09:57:37Processo autuado em 24/06/2004 09:57:37
17/06/2004 - 20:08:02Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 17/06/2004 - 20:08:02