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Processo: 009.743/2001-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
DEN - DENÚNCIA - Desde 10/07/2001

Assunto do processo
DENÚNCIA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 014-2001, PROMOVIDO PELA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN.

Data de autuação
11/07/2001 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2005

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2005
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 12/06/2002 a 01/01/2005
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 02/08/2001 a 12/06/2002

Unidade responsável técnica
SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 05/11/2010 - 10:09:48

Unidade jurisdicionada
Codern - Companhia Docas do Rio Grande do Norte

Responsáveis
Aldir Leite de Araújo Júnior
Carlos Ivan da Câmara Ferreira de Melo
Davis Coelho Eudes da Costa
Emerson Fernandes Daniel Júnior
Jose Jackson Queiroga de Morais
Lazaro Mangabeira de Gois Dantas
Rubens de Siqueira Junior

Interessados
,,

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/10/2010 - 13:49:28Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 05/11/2010 - 10:09:48
17/05/2010 - 14:45:54Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/05/2010 - 14:45:56
27/06/2005 - 11:48:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/06/2005 - 14:23:22Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 22/06/2005 - 10:11:08
15/06/2005 - 14:04:35Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/06/2005 - 17:10:11
15/06/2005 - 09:57:46Ação
Descrição: Apreciação
22/04/2005 - 18:17:26Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 26/04/2005 - 14:09:37
02/03/2005 - 17:19:15Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 03/03/2005 - 10:49:55
01/03/2005 - 16:24:38Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 02/03/2005 - 16:35:19
23/02/2005 - 11:05:03Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/02/2005 - 12:51:34
23/02/2005 - 10:50:16Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 23/02/2005
21/02/2005 - 16:28:26Ação
Descrição: Apreciação
21/02/2005 - 16:27:15Ação
Descrição: Apreciação
18/02/2005 - 09:25:38Ação
Descrição: Apreciação
25/06/2004 - 14:22:24Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/07/2004
24/06/2004 - 08:10:04Ação
Descrição: Apreciação
24/06/2004 - 08:09:22Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 25/06/2004 - 14:21:50
26/05/2004 - 11:41:23Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 26/05/2004 - 15:35:37
25/05/2004 - 10:48:47Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 25/05/2004 - 16:22:34
25/05/2004 - 10:48:45Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/05/2004 - 10:48:46
25/05/2004 - 10:47:58Ação
Descrição: Apreciação
06/05/2004 - 17:24:53Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 06/05/2004 - 17:43:44
05/05/2004 - 17:55:19Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 06/05/2004 - 14:46:05
30/04/2004 - 14:47:26Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 04/05/2004 - 17:06:13
30/04/2004 - 14:45:11Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 30/04/2004
29/04/2004 - 10:14:27Ação
Descrição: Apreciação
29/04/2004 - 10:13:35Ação
Descrição: Apreciação
28/04/2004 - 16:05:46Ação
Descrição: Apreciação
19/04/2004 - 14:31:49Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 28/04/2004
20/02/2004 - 17:43:24Peça
Função: Audiência
Documento nº: 4.122.631-5
Assunto: OF. Nº 065/2004-SECEX-RN/DT - AUDIÊNCIA - TC-009.743/2001-5
20/02/2004 - 17:37:27Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.122.622-3
Assunto:
OF. Nº 068/2004-SECEX-RN/DT, DE 19/02/2004 - COMUNICAÇÃO - REF. TC-009.743/2001-5
20/02/2004 - 17:31:58Peça
Função: Audiência
Documento nº: 4.122.619-3
Assunto: OF. Nº 067/2004-SECEX-RN/DT - AUDIÊNCIA - TC- 009.743/2001-5 -
20/02/2004 - 17:27:35Peça
Função: Audiência
Documento nº: 4.122.603-2
Assunto: OF. Nº 066/2004-SECEX-RN/DT - AUDIÊNCIA - REF. TC-009.743/2001-5
20/02/2004 - 16:54:03Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/04/2004
19/02/2004 - 11:48:00Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 19/02/2004
12/02/2004 - 11:37:46Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 17/02/2004 - 12:08:38
26/01/2004 - 14:30:34Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 26/01/2004 - 16:19:21
21/01/2004 - 17:05:43Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/01/2004 - 17:05:43
21/01/2004 - 13:43:09Ação
Descrição: Apreciação
18/06/2003 - 13:53:33Ação
Descrição: Apreciação
18/06/2003 - 13:52:23Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 18/06/2003 - 18:06:15
15/05/2003 - 18:12:52Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 18/06/2003 - 13:52:00
14/05/2003 - 16:00:52Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 15/05/2003 - 16:36:36
24/04/2003 - 17:45:24Ação
Descrição: Apreciação
24/04/2003 - 17:41:57Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/04/2003 - 13:29:27
28/03/2003 - 11:56:05Ação
Descrição: Apreciação
21/03/2003 - 10:43:20Ação
Descrição: Apreciação
24/06/2002 - 12:41:24Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 25/06/2002 - 09:20:42
13/06/2002 - 18:18:51Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 14/06/2002 - 16:31:37
05/06/2002 - 13:02:43Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 13/06/2002 - 18:17:37
05/06/2002 - 12:09:45Ação
Descrição: Apreciação
22/05/2002 - 17:23:36Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 27/05/2002 - 10:54:32
22/05/2002 - 11:17:34Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 3.674.934-8
Assunto: PEDIDO DE REEXAME CONTRA O ACÓRDÃO Nº 112/2002 - TCU - PLENÁRIO
23/04/2002 - 18:24:23Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 06/05/2002 - 10:56:30
18/04/2002 - 10:05:23Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 19/04/2002 - 17:40:26
17/04/2002 - 13:15:13Ação
Descrição: Notificação
Término em: 22/05/2002
10/04/2002 - 12:26:44Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 11/04/2002 - 15:28:00
03/04/2002 - 18:50:21Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 10/04/2002 - 12:24:09
03/04/2002 - 13:19:35Ação
Descrição: Apreciação
29/10/2001 - 13:40:38Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 29/10/2001 - 14:39:33
18/09/2001 - 10:45:37Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 19/09/2001 - 14:22:46
10/09/2001 - 15:34:14Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/09/2001 - 10:57:15
20/08/2001 - 14:10:02Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.554.827-0
Assunto: -----
08/08/2001 - 11:16:14Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 10/08/2001 - 14:06:35
02/08/2001 - 12:55:03Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 06/08/2001 - 10:35:30
11/07/2001 - 18:27:04Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 13/07/2001 - 15:05:58
11/07/2001 - 11:40:07Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.532.338-9
Assunto: -----
11/07/2001 - 11:24:44Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 11/07/2001 - 18:18:00
11/07/2001 - 11:24:20Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 11/07/2001 - 11:24:20