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Processo: 009.744/2004-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/06/2004

Assunto do processo
- TCE INSTAURADA EM RAZÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS NA AGÊNCIA DE TAPES - CEF/RS.


Data de autuação
24/06/2004 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 031.535/2007-6 - Apensado desde 26/02/2008 - 00:00:00
Processo: 029.849/2014-4 - Apensado desde 19/05/2015 - 12:39:47
Processo: 028.347/2014-5 - Apensado desde 19/05/2015 - 12:39:44
Processo: 027.932/2014-1 - Apensado desde 19/05/2015 - 12:39:43
Processo: 028.971/2014-0 - Apensado desde 19/05/2015 - 12:39:45
Processo: 028.070/2014-3 - Apensado desde 19/05/2015 - 12:39:44
Processo: 003.799/2015-8 - Apensado desde 18/06/2015 - 12:49:22
Processo: 029.757/2014-2 - Apensado desde 19/05/2015 - 12:39:47
Processo: 028.261/2014-3 - Apensado desde 19/05/2015 - 12:39:44
Processo: 028.841/2014-0 - Apensado desde 19/05/2015 - 12:39:45
Processo: 029.305/2014-4 - Apensado desde 19/05/2015 - 12:39:46
Processo: 029.166/2014-4 - Apensado desde 19/05/2015 - 12:39:46

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 08/03/2012 a 19/12/2012
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 23/11/2010 a 08/03/2012
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - De 16/10/2009 a 23/11/2010
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 01/10/2009 a 16/10/2009
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 03/06/2004 a 01/10/2009

Recursos
R001 - Mera petição - Relator AUGUSTO NARDES - Desde 16/11/2015

Unidade responsável técnica
Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/07/2018 - 16:23:04

Unidade jurisdicionada
CEF - Caixa Econômica Federal

Responsáveis
Diogo Elvanguer Alencastro Noschang
Flávio Luiz Fortes Barreto
INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD AGROPECUARIOS SUISUL LTDA
MARIA DO CARMO D BARRETO
Rose Mari Alencastro Noschang
VERA ROSANE ARAUJO NOSCHANG
W DA S NOSCHANG
Wilson da Silva Noschang

Interessados
MINISTÉRIO DA FAZENDA (Extinta)

Representante legais
Ademir Canali Ferreira

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.061.115,42
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Desfalque ou Desvio

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/07/2018 - 16:23:04Processo enviado de SECEX-RS para ISC/Seged. (Serviço de Gestão Documental)
06/12/2017 - 15:02:59Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RS
16/11/2015 - 18:38:07Documento Despacho de expediente associado ao(s) recurso(s) R001 por SECEX-RS
16/11/2015 - 18:35:36Designado o Ministro Relator João Augusto Ribeiro Nardes para os recursos 009.744/2004-7/R001
16/11/2015 - 18:34:52Documento Parecer associado ao(s) recurso(s) R001 por SECEX-RS
06/11/2015 - 18:26:10Removido sobrestamento de processo
06/11/2015 - 18:26:09Excluído motivo de sobrestamento: MMC 23/2012-Segecex - Orientação do MMC 24/2015 - SEGECEX
18/06/2015 - 12:49:22Processo 003.799/2015-8 foi apensado a este processo
11/06/2015 - 13:21:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
11/06/2015 - 13:21:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
29/05/2015 - 06:00:18Juntada comunicação Ofício 0529/2015 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
29/05/2015 - 06:00:14Juntada comunicação Ofício 0530/2015 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
19/05/2015 - 12:39:47Processo 029.849/2014-4 foi apensado a este processo
19/05/2015 - 12:39:47Processo 029.757/2014-2 foi apensado a este processo
19/05/2015 - 12:39:46Processo 029.305/2014-4 foi apensado a este processo
19/05/2015 - 12:39:46Processo 029.166/2014-4 foi apensado a este processo
19/05/2015 - 12:39:45Processo 028.971/2014-0 foi apensado a este processo
19/05/2015 - 12:39:45Processo 028.841/2014-0 foi apensado a este processo
19/05/2015 - 12:39:44Processo 028.347/2014-5 foi apensado a este processo
19/05/2015 - 12:39:44Processo 028.261/2014-3 foi apensado a este processo
19/05/2015 - 12:39:44Processo 028.070/2014-3 foi apensado a este processo
19/05/2015 - 12:39:43Processo 027.932/2014-1 foi apensado a este processo
10/11/2014 - 12:08:17Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS
01/10/2014 - 19:07:45Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RSDespacho de expediente
01/10/2014 - 11:46:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
01/10/2014 - 11:46:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
01/10/2014 - 11:45:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
01/10/2014 - 11:44:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
01/10/2014 - 11:42:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
01/10/2014 - 11:39:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
01/10/2014 - 11:34:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
15/09/2014 - 12:40:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
25/07/2014 - 11:54:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
25/07/2014 - 11:54:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
21/07/2014 - 10:12:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
21/07/2014 - 10:11:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
16/07/2014 - 09:23:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
16/07/2014 - 09:22:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
15/07/2014 - 15:31:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
15/07/2014 - 15:29:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
15/07/2014 - 15:03:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
15/07/2014 - 15:01:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
15/07/2014 - 15:00:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
15/07/2014 - 14:58:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
15/07/2014 - 14:56:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
15/07/2014 - 14:54:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
15/07/2014 - 14:53:56Peça No. 161 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 51.607.963-7) desentranhada do processo por Secex-RS/ASS - Motivo: Erro na juntada
15/07/2014 - 14:53:43Peça No. 162 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 51.608.012-1) desentranhada do processo por Secex-RS/ASS - Motivo: Erro na juntada
15/07/2014 - 14:52:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
15/07/2014 - 14:48:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
15/07/2014 - 14:36:23Peça No. 161 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 51.605.975-2) desentranhada do processo por Secex-RS/SA - Motivo: Erro na juntada
15/07/2014 - 14:36:04Peça No. 162 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 51.606.028-4) desentranhada do processo por Secex-RS/SA - Motivo: Erro na juntada
15/07/2014 - 14:35:49Peça No. 163 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 51.606.033-8) desentranhada do processo por Secex-RS/SA - Motivo: Erro na juntada
15/07/2014 - 14:35:35Peça No. 164 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 51.606.036-9) desentranhada do processo por Secex-RS/SA - Motivo: Erro na juntada
15/07/2014 - 14:35:17Peça No. 165 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 51.606.039-0) desentranhada do processo por Secex-RS/SA - Motivo: Erro na juntada
15/07/2014 - 14:28:00Peça No. 166 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 51.606.048-2) desentranhada do processo por Secex-RS/SA - Motivo: Erro na juntada
15/07/2014 - 14:27:33Peça No. 167 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 51.606.054-3) desentranhada do processo por Secex-RS/SA - Motivo: Erro na juntada
15/07/2014 - 14:25:04Peça No. 168 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 51.606.059-8) desentranhada do processo por Secex-RS/SA - Motivo: Erro na juntada
15/07/2014 - 10:21:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
15/07/2014 - 10:20:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
15/07/2014 - 10:18:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
15/07/2014 - 10:17:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
15/07/2014 - 10:15:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
15/07/2014 - 10:14:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
15/07/2014 - 10:12:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
15/07/2014 - 10:03:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
14/07/2014 - 09:14:07Juntada comunicação Edital 0008/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
11/07/2014 - 15:48:40Juntada comunicação Ofício 1178/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
11/07/2014 - 15:48:39Juntada comunicação Ofício 1177/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
11/07/2014 - 15:48:31Juntada comunicação Ofício 1176/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
11/07/2014 - 15:29:19Juntada comunicação Edital 0010/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
11/07/2014 - 15:29:11Juntada comunicação Edital 0009/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
08/07/2014 - 11:02:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
08/07/2014 - 10:59:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
08/07/2014 - 10:55:59Peça No. 153 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 51.573.745-3) desentranhada do processo por Secex-RS/SA - Motivo: Erro na juntada
08/07/2014 - 10:46:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
29/05/2014 - 08:35:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
27/05/2014 - 08:05:35Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RS
13/05/2014 - 06:05:50Juntada comunicação Ofício 0772/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
07/05/2014 - 10:32:06Pronunciamento da SECEX-RS concluído
05/05/2014 - 17:43:13Peça No. 149 do tipo Despacho de expediente (doc 51.305.031-8) desentranhada do processo por Secex-RS/SA - Motivo: Erro na juntada
05/05/2014 - 14:29:44Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RS
12/02/2014 - 14:10:17Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
30/01/2014 - 14:46:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
24/01/2014 - 14:05:28Juntada comunicação Edital 0003/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
16/01/2014 - 11:02:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
23/12/2013 - 06:01:44Juntada comunicação Ofício 1608/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
17/12/2013 - 14:49:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
16/12/2013 - 16:06:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
13/12/2013 - 09:54:36Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
21/11/2013 - 06:08:09Juntada comunicação Ofício 1439/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
19/11/2013 - 13:46:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
19/11/2013 - 13:46:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
12/11/2013 - 12:34:36Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RS
24/10/2013 - 11:33:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
21/10/2013 - 14:57:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
18/10/2013 - 13:18:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
18/10/2013 - 13:18:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
18/10/2013 - 13:18:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
18/10/2013 - 13:18:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
18/10/2013 - 13:18:17Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
16/10/2013 - 12:09:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
16/10/2013 - 06:08:41Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RS
16/10/2013 - 06:08:33Juntada comunicação Ofício 1287/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
11/10/2013 - 11:09:23Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS
11/10/2013 - 10:51:07Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
09/10/2013 - 06:00:46Juntada comunicação Ofício 1200/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
02/10/2013 - 14:07:22Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RS
02/10/2013 - 14:07:21Juntada comunicação Ofício 1213/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
02/10/2013 - 14:07:20Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RS
02/10/2013 - 14:07:18Juntada comunicação Ofício 1212/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
02/10/2013 - 14:07:05Juntada comunicação Ofício 1204/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
02/10/2013 - 14:07:02Juntada comunicação Ofício 1203/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
02/10/2013 - 14:07:01Juntada comunicação Ofício 1202/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
02/10/2013 - 14:07:00Juntada comunicação Ofício 1201/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
02/10/2013 - 14:06:59Juntada comunicação Ofício 1199/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
02/10/2013 - 14:06:58Juntada comunicação Ofício 1198/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
02/10/2013 - 14:06:57Juntada comunicação Ofício 1197/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
02/10/2013 - 14:06:49Juntada comunicação Ofício 1196/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
30/09/2013 - 12:39:07Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS
30/09/2013 - 12:38:26Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS
16/09/2013 - 17:31:03Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RS
16/09/2013 - 10:57:10Enviado por MIN-BZ para providências externas na SEC-RS/SA
16/09/2013 - 10:57:06Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 11/09/2013 por meio do Acórdão 2406/2013-PL
10/09/2013 - 14:10:58Cadastrada representação legal 27889/2013 por SECEX-RS
09/09/2013 - 17:53:06Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-BZ
30/08/2013 - 15:13:46Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por PROC-MEVM
30/08/2013 - 15:13:37Parecer emitido pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
13/06/2013 - 14:33:32Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
13/06/2013 - 09:32:48Enviado para parecer do MP por SECEX-RS
13/06/2013 - 09:32:46Pronunciamento da SECEX-RS concluído
16/04/2013 - 09:38:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
10/04/2013 - 13:50:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
09/04/2013 - 09:59:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
08/04/2013 - 12:31:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
08/04/2013 - 12:31:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
08/04/2013 - 12:31:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
08/04/2013 - 12:15:24Expedida a comunicação Ofício 0406/2013 por unidade SECEX-RS
08/04/2013 - 11:44:37Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
03/04/2013 - 09:50:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
03/04/2013 - 09:50:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
03/04/2013 - 09:24:14Peça No. 94 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 49.874.895-8) desentranhada do processo por SEC-RS/SA - Motivo: Erro na juntada
01/04/2013 - 12:52:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
27/03/2013 - 13:53:38Expedida a comunicação Ofício 0353/2013 por unidade SECEX-RS
27/03/2013 - 13:53:37Expedida a comunicação Ofício 0352/2013 por unidade SECEX-RS
27/03/2013 - 13:53:36Expedida a comunicação Ofício 0351/2013 por unidade SECEX-RS
27/03/2013 - 13:53:36Expedida a comunicação Ofício 0350/2013 por unidade SECEX-RS
27/03/2013 - 13:53:35Expedida a comunicação Ofício 0349/2013 por unidade SECEX-RS
27/03/2013 - 13:53:35Expedida a comunicação Ofício 0348/2013 por unidade SECEX-RS
27/03/2013 - 13:53:34Expedida a comunicação Ofício 0347/2013 por unidade SECEX-RS
27/03/2013 - 13:53:31Expedida a comunicação Ofício 0346/2013 por unidade SECEX-RS
21/03/2013 - 11:05:52Cadastrada representação legal 8835/2013 por SECEX-RS
20/03/2013 - 18:48:34Enviado por SEGECEX para providências externas na SEC-RS/SA
20/03/2013 - 18:31:54Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEGECEXDespacho de expediente
18/03/2013 - 19:57:00Enviado por SERUR para providências externas na SEGECEX/SA
18/03/2013 - 19:57:00Designado o Ministro Relator JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES para os recursos 009.744/2004-7/R001
18/03/2013 - 19:56:55Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 009.744/2004-7/R001 da SERUR concluído.InstruçãoParecerParecer
11/03/2013 - 13:37:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
01/03/2013 - 13:43:59Expedida a comunicação Ofício 0135/2013 por unidade SECEX-RS
28/02/2013 - 08:46:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
28/02/2013 - 08:38:42Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
28/02/2013 - 08:38:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
28/02/2013 - 08:37:41Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
27/02/2013 - 09:17:38Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
22/02/2013 - 13:49:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
20/02/2013 - 09:59:01Expedida a comunicação Ofício 0112/2013 por unidade SECEX-RS
20/02/2013 - 09:58:56Expedida a comunicação Ofício 0111/2013 por unidade SECEX-RS
14/02/2013 - 11:40:07Enviado por SECEX-RS para providências externas na SERUR/SA
14/02/2013 - 10:46:46Autuado por Secretaria de Controle Externo - RS recurso interposto em 01/02/2013 contra o acórdão 3112/2012-PL
14/02/2013 - 10:41:42Peça No. 71 do tipo Diversos (doc 49.653.558-1) desentranhada do processo por SECEX-RS - Motivo: Erro na juntada
08/02/2013 - 08:29:00Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RS
07/02/2013 - 12:32:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
07/02/2013 - 12:32:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
04/02/2013 - 14:24:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
04/02/2013 - 14:05:22Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
04/02/2013 - 12:47:41Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
24/01/2013 - 11:29:57Expedida a comunicação Ofício 0044/2013 por unidade SECEX-RS
24/01/2013 - 11:29:57Expedida a comunicação Ofício 0043/2013 por unidade SECEX-RS
24/01/2013 - 11:29:56Expedida a comunicação Ofício 0042/2013 por unidade SECEX-RS
24/01/2013 - 11:29:56Expedida a comunicação Ofício 0041/2013 por unidade SECEX-RS
24/01/2013 - 11:29:55Expedida a comunicação Ofício 0040/2013 por unidade SECEX-RS
24/01/2013 - 11:29:54Expedida a comunicação Ofício 0039/2013 por unidade SECEX-RS
24/01/2013 - 11:29:51Expedida a comunicação Ofício 0038/2013 por unidade SECEX-RS
24/01/2013 - 11:29:51Expedida a comunicação Ofício 0037/2013 por unidade SECEX-RS
24/01/2013 - 11:29:44Expedida a comunicação Ofício 0036/2013 por unidade SECEX-RS
22/01/2013 - 15:13:14Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RS
27/12/2012 - 10:01:17Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS
19/12/2012 - 20:20:20Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-BZ
03/12/2012 - 14:47:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
03/12/2012 - 14:25:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RSDespacho de expediente
28/11/2012 - 17:28:06Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RS
23/11/2012 - 11:41:19Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RS
21/11/2012 - 19:47:33Enviado por MIN-AN para providências externas na SEC-RS/SA
21/11/2012 - 19:47:31Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 21/11/2012 por meio do Acórdão 3112/2012-PL
21/11/2012 - 10:54:36Cadastrada representação legal 12026/2012 por MIN-AN
21/11/2012 - 10:53:04Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RS
01/11/2012 - 15:08:28Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO NARDES por PROC-MEVM
01/11/2012 - 15:08:22Parecer emitido por pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
13/09/2012 - 17:31:28Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
13/09/2012 - 15:42:39Enviado para parecer do MP por SECEX-RS
13/09/2012 - 15:42:34Pronunciamento da SECEX-RS concluído
06/09/2012 - 08:30:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
06/09/2012 - 08:29:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
06/09/2012 - 08:28:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
06/09/2012 - 08:26:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
06/09/2012 - 08:26:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
06/09/2012 - 08:25:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
05/09/2012 - 12:06:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
05/09/2012 - 12:05:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
09/08/2012 - 18:13:40Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
13/07/2012 - 18:30:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
14/06/2012 - 15:15:42Processo sobrestado. Motivo: MMC 23/2012-Segecex
14/06/2012 - 15:14:28Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RSDespacho de expediente
14/06/2012 - 14:58:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
23/05/2012 - 12:06:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
16/05/2012 - 14:26:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
15/05/2012 - 15:04:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
30/04/2012 - 15:39:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
30/04/2012 - 09:41:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
29/03/2012 - 16:55:21Enviado por MIN-AN para providências externas na SEC-RS/SA
29/03/2012 - 16:55:19Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 28/03/2012 por meio do Acórdão 684/2012-PL
29/03/2012 - 14:19:39Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AN
28/03/2012 - 15:26:06Documento Procuração juntado ao processo por MIN-AN
28/03/2012 - 15:26:01Documento Procuração juntado ao processo por MIN-AN
08/03/2012 - 17:07:27Enviado por Seses para providências externas na MIN-AN
08/03/2012 - 17:05:53Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses
07/03/2012 - 12:34:17Enviado para sorteio do relator por SERUR
06/03/2012 - 18:02:47Pronunciamento da SERUR concluídoInstrução
27/12/2011 - 16:06:53Enviado por SECEX-RS para providências externas na SERUR/SA
27/12/2011 - 16:04:04Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RSDespacho de expediente
27/12/2011 - 16:04:02Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SECEX-RS
23/11/2011 - 10:31:16Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-RS
22/11/2011 - 08:37:30Peça No. 11 desentranhada por SEC-RS/SA
21/11/2011 - 13:50:29Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SECEX-RS
21/11/2011 - 13:49:22Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-RS
14/11/2011 - 11:33:43Peça No. 52 desentranhada por SEC-RS/SA
14/11/2011 - 11:33:14Peça No. 53 desentranhada por SEC-RS/SA
14/11/2011 - 11:31:53Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-RS
14/11/2011 - 11:31:52Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SECEX-RS
11/11/2011 - 19:01:46Pronunciamento da SECEX-RS concluído
10/11/2011 - 16:24:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
09/11/2011 - 09:11:26Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RS
19/09/2011 - 11:47:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
12/09/2011 - 15:04:18Documento Termo juntado ao processo por GELSON CELISTRE
30/08/2011 - 15:25:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
25/08/2011 - 16:10:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por GELSON CELISTRE
10/08/2011 - 09:57:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
10/08/2011 - 09:57:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
20/07/2011 - 11:12:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
05/07/2011 - 09:40:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
30/06/2011 - 10:58:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
22/06/2011 - 15:28:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
22/06/2011 - 10:36:57Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
09/06/2011 - 17:51:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
09/06/2011 - 17:47:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
09/06/2011 - 17:47:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
09/06/2011 - 17:47:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
07/06/2011 - 17:29:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
04/05/2011 - 14:47:58Aceite realizado por MARIA DA GRACA SILVA DEUNER
15/04/2011 - 11:17:23Enviado por MIN-VC para aceite na SEC-RS/SA. Motivo: para providências externas
15/04/2011 - 11:17:22Apreciado na Sessão do Plenário Ordinária em 13/04/2011 por meio do Acórdão 911/2011-PL
11/04/2011 - 18:02:41Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MARCO AURELIO RIBEIRO DA ROCHA
11/04/2011 - 18:01:16Aceite realizado por ANDREA CARIBE DE CARVALHO
11/04/2011 - 15:59:30Enviado por Aceri para aceite na MIN-VC. Motivo: para providências externas
11/04/2011 - 15:42:09Aceite realizado por LEANDRO SAMPAIO CERQUEIRA
11/04/2011 - 14:59:24Enviado por MIN-VC para aceite na SMLOG. Motivo: para providências externas
16/02/2011 - 17:19:23Aceite realizado por ANDREA CARIBE DE CARVALHO
10/02/2011 - 15:54:06Enviado por PROC-MEVM para aceite na MIN-VC. Motivo: para pronunciamento do relator
10/02/2011 - 15:54:05Parecer emitido por Procurador MARINUS MARSICO
01/12/2010 - 11:25:00Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
30/11/2010 - 18:40:20Enviado por MIN-VC para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
30/11/2010 - 18:40:19Despacho proferido pelo Ministro Valmir Campelo.
24/11/2010 - 18:25:39Aceite realizado por MIN-VC
23/11/2010 - 18:53:10Enviado por Seses para aceite na MIN-VC. Motivo: para providências externas
23/11/2010 - 18:49:02Documento Termo juntado ao processo por JOSE SPINOSA JUNIOR
22/11/2010 - 11:16:40Aceite realizado por Seses
18/11/2010 - 19:16:56Enviado por SERUR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para sorteio do relator
17/11/2010 - 13:43:35Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por JUNNIUS MARQUES ARIFA
14/10/2010 - 13:31:10Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 18/10/2010 - 08:13:33
24/06/2010 - 10:42:01Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 14/10/2010
19/05/2010 - 15:17:04Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/06/2010
24/03/2010 - 17:38:23Ação
Descrição: Apreciação
24/03/2010 - 17:38:17Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 29/03/2010 - 13:27:44
11/03/2010 - 15:17:52Tramitação
Destinatário: MIN-JM - GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/03/2010 - 10:05:42
11/03/2010 - 15:17:49Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gab. do Proc. MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/03/2010 - 15:17:52
22/01/2010 - 16:07:39Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gab. do Proc. MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 25/01/2010 - 14:02:21
28/12/2009 - 16:15:19Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para despacho
Aceite em: 22/01/2010 - 15:13:23
14/12/2009 - 17:08:47Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/12/2009
28/10/2009 - 09:14:11Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/11/2009
21/10/2009 - 09:57:35Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 27/10/2009 - 13:15:56
19/10/2009 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
15/10/2009 - 13:35:31Tramitação
Destinatário: MIN-JM - GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 16/10/2009 - 14:04:17
15/10/2009 - 13:35:29Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/10/2009 - 13:35:31
01/10/2009 - 19:27:44Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 02/10/2009 - 15:53:57
01/10/2009 - 19:27:42Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 01/10/2009 - 19:27:44
29/09/2009 - 08:38:08Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 30/09/2009 - 19:51:54
15/05/2009 - 15:15:29Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/09/2009
31/03/2009 - 15:28:43Ação
Descrição: Notificação
Término em: 14/05/2009
05/03/2009 - 17:27:10Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 09/03/2009 - 13:49:46
04/03/2009 - 18:57:14Ação
Descrição: Apreciação
04/03/2009 - 15:26:06Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 05/03/2009 - 17:27:10
04/09/2008 - 11:29:06Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 08/09/2008 - 15:57:43
03/09/2008 - 15:23:31Ação
Descrição: Apreciação
19/08/2008 - 17:26:24Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gab. do Proc. MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 20/08/2008 - 10:20:38
14/08/2008 - 12:34:08Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 19/08/2008 - 15:57:47
13/08/2008 - 12:07:08Ação
Descrição: Apreciação
16/06/2008 - 09:42:32Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/07/2008
29/05/2008 - 16:02:29Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 02/06/2008 - 17:49:32
29/05/2008 - 16:02:27Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 29/05/2008 - 16:02:29
28/05/2008 - 14:23:19Ação
Descrição: Apreciação
28/05/2008 - 14:19:47Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 28/05/2008 - 15:14:52
07/05/2008 - 13:49:38Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 08/05/2008 - 13:24:08
29/04/2008 - 17:47:13Ação
Descrição: Apreciação
24/04/2008 - 13:10:35Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gab. do Proc. MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 25/04/2008 - 08:56:46
17/04/2008 - 11:18:24Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para despacho
Aceite em: 23/04/2008 - 14:36:06
03/04/2008 - 17:16:53Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Para despacho
Aceite em: 08/04/2008 - 16:31:23
11/03/2008 - 12:43:54Ação
Descrição: Apreciação
05/12/2007 - 17:24:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/01/2008
23/11/2007 - 17:27:06Ação
Descrição: Apreciação
27/07/2007 - 17:55:49Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/11/2007
14/11/2006 - 14:42:20Ação
Descrição: Notificação
Término em: 18/05/2007
01/09/2006 - 11:12:02Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 05/09/2006 - 16:49:50
16/08/2006 - 15:07:47Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 16/08/2006 - 18:15:39
16/08/2006 - 09:29:55Ação
Descrição: Apreciação
11/07/2006 - 12:04:23Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 13/07/2006 - 14:20:18
11/07/2006 - 12:04:21Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gab. do Proc. MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/07/2006 - 12:04:23
07/07/2006 - 11:11:45Ação
Descrição: Apreciação
31/03/2006 - 16:14:54Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gab. do Proc. MARINUS EDUARDO
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 03/04/2006 - 12:17:30
24/03/2006 - 11:28:11Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/03/2006 - 16:09:25
23/02/2006 - 13:33:19Ação
Descrição: Apreciação
15/02/2006 - 14:37:40Ação
Descrição: Apreciação
13/09/2005 - 12:16:25Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/11/2005
31/08/2005 - 15:31:52Ação
Descrição: Apreciação
31/08/2005 - 14:25:00Ação
Descrição: Apreciação
19/01/2005 - 12:08:56Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/08/2005
19/10/2004 - 18:32:13Ação
Descrição: Apreciação
19/10/2004 - 18:31:47Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 25/10/2004 - 13:51:50
15/10/2004 - 12:13:10Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 18/10/2004 - 17:34:55
14/10/2004 - 14:04:11Ação
Descrição: Apreciação
08/10/2004 - 16:13:39Ação
Descrição: Apreciação
01/09/2004 - 14:51:49Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/09/2004
04/08/2004 - 08:45:40Ação
Descrição: Apreciação
30/07/2004 - 13:15:37Ação
Descrição: Apreciação
24/06/2004 - 12:02:15Processo autuado em 24/06/2004 12:02:15
03/06/2004 - 13:42:50Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/06/2004 - 13:42:50