| Data/Hora |
Histórico |
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| 17/05/2010 - 13:31:46 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 04/02/2010 - 11:26:54 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.521.258-7
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional | |
| 04/02/2010 - 11:26:12 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.521.246-4
Assunto: -----
Destinatário: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 27/10/2009 - 12:33:48 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 02/12/2009 | |
| 15/10/2009 - 12:53:10 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 15/10/2009 - 12:52:31 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 11/09/2009 - 15:41:24 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.262.765-0
Assunto: -----
Destinatário: Nilson Santos Garcia | |
| 24/06/2009 - 18:01:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 30/06/2009 - 12:26:29 | |
| 23/06/2009 - 17:26:24 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 23/06/2009 - 17:26:23 | Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.071.385-0
Assunto: VOTO MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES | |
| 23/06/2009 - 17:26:23 | Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.074.268-3
Assunto: Acórdão Nº 3266/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES | |
| 23/06/2009 - 17:26:23 | Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.071.177-1
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES | |
| 23/06/2009 - 17:26:21 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 24/06/2009 - 18:01:00 | |
| 04/05/2009 - 15:56:41 | Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 04/05/2009 - 17:20:20 | |
| 24/04/2009 - 12:37:57 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 27/04/2009 - 15:07:49 | |
| 22/04/2009 - 18:48:36 | Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 43.688.339-0
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO. | |
| 19/03/2009 - 19:05:07 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 25/03/2009 - 11:45:30 | |
| 17/03/2009 - 18:11:45 | Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 43.983.702-4
Assunto: ----- | |
| 17/03/2009 - 18:11:43 | Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 43.983.651-5
Assunto: ----- | |
| 17/03/2009 - 18:11:40 | Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 43.983.704-8
Assunto: Acórdão Nº 1014/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES | |
| 17/03/2009 - 18:11:38 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 19/03/2009 - 19:05:07 | |
| 17/03/2009 - 09:38:19 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 16/12/2008 - 10:12:04 | Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/01/2009 - 17:26:40 | |
| 15/12/2008 - 16:21:51 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 08/12/2008 - 17:49:31 | Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 09/12/2008 - 11:22:02 | |
| 08/12/2008 - 11:58:06 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/12/2008 - 16:41:13 | |
| 03/12/2008 - 11:52:58 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 09/10/2008 - 15:35:38 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 09/10/2008 - 17:16:13 | |
| 09/10/2008 - 11:41:24 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 17/09/2008 - 17:47:03 | Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 18/09/2008 - 17:47:30 | |
| 11/09/2008 - 09:49:26 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 11/09/2008 - 14:34:02 | |
| 26/08/2008 - 17:58:56 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 29/08/2008 - 08:42:55 | |
| 22/08/2008 - 17:30:06 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 43.046.627-8
Assunto: ----- | |
| 09/07/2008 - 14:43:45 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 26/08/2008 | |
| 08/07/2008 - 14:00:06 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 43.005.440-6
Assunto: NOTIFICAÇÃO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - DÉBITO E MULTA; 383-2008-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Nilson Santos Garcia | |
| 25/06/2008 - 16:23:52 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 01/07/2008 - 12:04:50 | |
| 24/06/2008 - 14:17:24 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 24/06/2008 - 09:42:12 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 24/06/2008 - 15:31:12 | |
| 01/04/2008 - 10:40:48 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 02/04/2008 - 16:19:29 | |
| 31/03/2008 - 10:00:47 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 03/12/2007 - 17:34:38 | Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 04/12/2007 - 14:07:12 | |
| 28/11/2007 - 19:01:39 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/12/2007 - 16:54:32 | |
| 28/11/2007 - 16:40:28 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 26/11/2007 - 12:43:53 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 23/11/2007 - 17:05:30 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 14/09/2007 - 12:29:07 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.800.209-9
Assunto: REF AO TC 009.749/2006-0 | |
| 22/08/2007 - 18:26:53 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/10/2007 | |
| 16/08/2007 - 16:41:04 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.784.495-9
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1611-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Nilson Santos Garcia | |
| 15/08/2007 - 17:44:57 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 15/08/2007 - 17:44:19 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 15/08/2007 - 16:20:39 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 25/07/2007 - 10:05:42 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.770.236-5
Assunto: REF. AO OFICÍO N° 1315/2007-TCU /SECEX-MA, TC 009.749/2006-0 | |
| 20/06/2007 - 15:03:02 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/07/2007 | |
| 18/06/2007 - 12:51:57 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.743.421-1
Assunto: REF. AO OFICIO N°1314/2007 -TCU/SECEX -MA TC 009.749/2006-0 | |
| 17/04/2007 - 15:59:41 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.693.290-9
Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 1315-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO | |
| 17/04/2007 - 15:59:39 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.693.289-3
Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 1314-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Banco do Brasil S.A. | |
| 12/04/2007 - 15:26:44 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 12/04/2007 - 15:25:50 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 11/04/2007 - 18:31:13 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 12/05/2006 - 16:44:30 | Processo autuado em 12/05/2006 16:44:30 | |
| 12/05/2006 - 16:44:04 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 12/05/2006 - 16:44:04 | |
