Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 009.754/2006-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 12/05/2006

Assunto do processo
APARTADO DO TC-019.888/2003-2, RELATIVO AO CONVÊNIO Nº 3989/96-FNDE, CONFORME ACÓRDÃO Nº 1.159/2005-TCU/PLENÁRIO.

Data de autuação
12/05/2006 - 17:16:04

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 042.088/2012-7 - Apensado desde 18/02/2014 - 19:33:11
Processo: 042.085/2012-8 - Apensado desde 18/02/2014 - 19:36:05
Processo: 042.086/2012-4 - Apensado desde 19/02/2013 - 12:00:21
Processo: 042.084/2012-1 - Apensado desde 19/02/2013 - 12:00:45
Processo: 042.087/2012-0 - Apensado desde 19/02/2013 - 12:01:11
Processo: 042.083/2012-5 - Apensado desde 18/02/2014 - 19:31:18

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 12/05/2006

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 12/05/2006

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator RAIMUNDO CARREIRO - Desde 13/03/2012

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 23/10/2015 - 18:17:06

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Palmeirândia - MA

Responsáveis
Baltazar Neto Santos Garcia
J R F ABREU
Maria Luiza de Jesus
Nilson Santos Garcia
Norma Célia Oliveira Pereira
R. PEREIRA FILHO

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/MA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 296.639,82
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/09/2014 - 15:25:18Processo encerrado.Despacho de expediente
02/09/2014 - 15:25:17Removido sobrestamento de processo
05/08/2014 - 14:58:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
05/08/2014 - 14:58:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
08/04/2014 - 14:20:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
08/04/2014 - 14:20:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
20/03/2014 - 06:03:53Juntada comunicação Ofício 0671/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
20/03/2014 - 06:03:46Juntada comunicação Ofício 0674/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
18/02/2014 - 19:36:05Processo 042.085/2012-8 foi apensado a este processo
18/02/2014 - 19:33:11Processo 042.088/2012-7 foi apensado a este processo
18/02/2014 - 19:31:18Processo 042.083/2012-5 foi apensado a este processo
23/08/2013 - 17:46:57Processo sobrestado. Motivo: MMC Segecex nº 23/2012. - Processo ag. retorno de CBEXs.
20/02/2013 - 18:56:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
19/02/2013 - 12:01:11Processo 042.087/2012-0 foi apensado a este processo
19/02/2013 - 12:00:45Processo 042.084/2012-1 foi apensado a este processo
19/02/2013 - 12:00:21Processo 042.086/2012-4 foi apensado a este processo
25/10/2012 - 14:53:45Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
20/09/2012 - 15:52:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
29/06/2012 - 11:46:15Enviado por SERUR para providências externas na SEC-MA/SA
28/06/2012 - 23:18:26Documento Parecer do Ministério Público associado ao(s) recurso(s) R001 por SERUR
28/06/2012 - 14:45:38Enviado por MIN-RC para providências externas na SERUR/SA
06/06/2012 - 19:58:32Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 05/06/2012 por meio do Acórdão 3854/2012-2C, referente ao Recurso 009.754/2006-0/R001
03/05/2012 - 16:37:48Enviado por JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA para providências externas em Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO/Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO.
03/05/2012 - 16:37:46Exame de admissibilidade do recurso 009.754/2006-0/R001 feito pelo Procurador JÚLIO MARCELOParecer do Ministério Público
09/04/2012 - 11:51:03Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
09/04/2012 - 11:20:41Enviado por MIN-RC para providências externas na PROC-G
09/04/2012 - 11:20:40Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.Despacho de autoridade
13/03/2012 - 16:46:22Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SERUR
13/03/2012 - 16:46:18Designado o Ministro Relator RAIMUNDO CARREIRO SILVA para os recursos 009.754/2006-0/R001 (por sorteio)
13/03/2012 - 16:46:11Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 009.754/2006-0/R001 da SERUR concluído.InstruçãoParecerParecer
06/03/2012 - 19:31:22Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA
06/03/2012 - 19:31:21Pronunciamento da SECEX-MA concluído
06/03/2012 - 19:12:25Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 02/02/2012 contra o acórdão 5018/2010-2C
22/11/2011 - 12:24:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
04/11/2011 - 18:11:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
04/11/2011 - 18:01:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
24/08/2011 - 16:26:47Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
24/08/2011 - 09:28:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
24/08/2011 - 09:27:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
24/08/2011 - 09:25:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
24/08/2011 - 09:23:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
05/08/2011 - 19:04:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
05/08/2011 - 19:03:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
05/08/2011 - 19:01:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
05/08/2011 - 19:00:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
02/09/2010 - 15:38:30Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 06/09/2010 - 14:47:40
01/09/2010 - 19:36:11Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 02/09/2010 - 15:38:29
01/09/2010 - 19:36:11Ação
Descrição: Apreciação
10/12/2009 - 12:44:54Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 15/12/2009 - 17:18:21
08/12/2009 - 16:07:42Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 09/12/2009 - 09:34:11
01/12/2009 - 16:31:55Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/12/2009 - 14:46:41
25/11/2009 - 14:09:02Ação
Descrição: Apreciação
26/06/2009 - 08:46:30Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/11/2009
12/06/2009 - 16:44:38Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/06/2009
05/12/2007 - 16:35:42Ação
Descrição: Apreciação
05/12/2007 - 11:04:52Ação
Descrição: Apreciação
06/08/2007 - 17:43:07Ação
Descrição: Apreciação
06/08/2007 - 15:24:03Ação
Descrição: Apreciação
20/06/2007 - 15:27:08Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/08/2007
27/03/2007 - 18:09:55Ação
Descrição: Apreciação
27/03/2007 - 10:35:27Ação
Descrição: Apreciação
12/05/2006 - 17:16:04Processo autuado em 12/05/2006 17:16:04
12/05/2006 - 17:15:41Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 12/05/2006 - 17:15:41