Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 009.758/2005-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 08/06/2005

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR PAULINO ALEXANDRE DE SANTANA - MOTIVO: NÃO COMPROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO CONV. N° 1250/98 - FNS/MS(PROCESSO ORIGINAL N° 25130.000587/2001-91 ANEXO 25130.002228/97-60 )


Data de autuação
08/06/2005 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 013.474/2008-9 - Apensado desde 17/12/2008 - 00:00:00
Processo: 013.475/2008-6 - Apensado desde 19/02/2009 - 00:00:00

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 08/06/2005

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 08/06/2005

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/06/2014 - 12:03:01

Unidade jurisdicionada
Funasa - Fundação Nacional de Saúde
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Paulino Alexandre Santana

Interessados
COORDENACAO-GERAL DE HAVERES FINANCEIROS - STN/MF
Prefeitura Municipal de Serrinha - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 65.098,20
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/06/2014 - 12:00:42Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-BA
20/06/2014 - 11:36:07Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 20/06/2014 - 11:59:34
16/08/2010 - 11:34:12Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 17/03/2011 - 14:05:41
16/08/2010 - 11:34:10Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/08/2010 - 11:34:12
02/10/2009 - 17:23:33Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.150.012-1
Assunto: REFERENTE AO ACÓRDÃO Nº715/2008-TCU-2ª CÂMARA
19/02/2009 - 13:30:28Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 20/02/2009 - 13:05:42
19/02/2009 - 11:25:24Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.975.960-9
Assunto: -----
Destinatário: COORDENACAO-GERAL DE HAVERES FINANCEIROS - STN/MF
19/02/2009 - 09:37:29Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/02/2009 - 11:07:57Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.972.056-2
Assunto: GUIA DE AR DO OFICIO 90/2009 TCU SECEX-7 RECEBIDO EM 04/02/2009
02/02/2009 - 09:52:30Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.959.274-9
Assunto: -----
Destinatário: Fundação Nacional de Saúde
09/06/2008 - 10:26:41Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 19/02/2009
04/06/2008 - 14:07:28Ação
Descrição: Criação de CBEX
04/06/2008 - 14:06:40Ação
Descrição: Criação de CBEX
16/04/2008 - 11:46:26Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.929.738-8
Assunto: GUIA DE AR, RELATIVA AO OFÍCIO N° 262/2008 - TCU/SECEX-7, RECEBIDO EM 07/04/2008.
16/04/2008 - 11:42:18Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.929.778-4
Assunto: GUIA DE AR RELATIVA AO OFÍCIO N° 261/2008-TCU/SECEX-7.
16/04/2008 - 11:35:49Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.929.769-2
Assunto: GUIA DE AR RELATIVA AO OFÍCIO N° 260/2008-TCU/SECEX-7.
02/04/2008 - 12:15:49Ação
Descrição: Notificação
Término em: 03/06/2008
28/03/2008 - 12:22:30Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.917.522-8
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 262-2008-TCU-SECEX-7
Destinatário: Fundação Nacional de Saúde
28/03/2008 - 11:33:54Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.917.441-2
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 261-2008-TCU-SECEX-7
Destinatário: PROCURADORIA DA REPÚBLICA/BA - MPF/MPU
28/03/2008 - 10:56:42Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.917.393-4
Assunto: NOTIFICAÇÃO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - DÉBITO E MULTA; 260-2008-TCU-SECEX-7
Destinatário: Paulino Alexandre Santana
26/03/2008 - 11:08:43Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 31/03/2008 - 10:05:16
25/03/2008 - 15:25:00Ação
Descrição: Apreciação
25/03/2008 - 11:21:13Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 25/03/2008 - 17:53:09
29/08/2007 - 18:56:22Ação
Descrição: Apreciação
29/08/2007 - 18:25:13Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 31/08/2007 - 15:18:57
27/08/2007 - 18:20:27Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gab. do Proc. JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 28/08/2007 - 11:34:28
24/08/2007 - 09:34:40Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/08/2007 - 16:34:05
14/08/2007 - 19:45:14Ação
Descrição: Apreciação
14/08/2007 - 18:06:17Ação
Descrição: Apreciação
20/07/2007 - 19:50:47Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 25/07/2007 - 16:22:24
02/07/2007 - 11:32:00Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 04/07/2007 - 14:59:29
21/06/2007 - 15:30:59Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/07/2007
21/06/2007 - 12:03:51Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.746.102-6
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - OMISSÃO DE PRESTAR CONTAS - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1362-2007-TCU-SECEX-7
Destinatário: Paulino Alexandre Santana
19/06/2007 - 18:52:54Ação
Descrição: Apreciação
19/06/2007 - 18:41:00Ação
Descrição: Apreciação
06/03/2007 - 12:52:53Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Alteração unidade responsável pela instrução
Aceite em: 08/03/2007 - 10:08:17
08/06/2005 - 14:53:28Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 08/06/2005 - 14:53:28