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Processo: 009.761/2009-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 014.098/2007-5

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 29/04/2009

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-5.471-43/2008-2C , REFERENTE AO TC 014.098/2007-5

Data de autuação
29/04/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 18/08/2009

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 18/08/2009
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 29/04/2009 a 18/08/2009

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/03/2016 - 09:07:59

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Antônio Paulino da Silva

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/08/2009 - 12:18:30Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 014.098/2007-5
03/08/2009 - 11:04:08Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 05/08/2009 - 19:16:03
13/07/2009 - 12:12:43Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.123.163-6
Assunto: 1557-2009-PGU-TC-009761-2009-9
10/07/2009 - 15:00:03Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 13/07/2009 - 10:21:16
15/06/2009 - 12:24:17Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 15/06/2009 - 17:14:41
04/06/2009 - 17:59:11Ação
Descrição: Apreciação
19/05/2009 - 16:32:37Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 22/05/2009 - 17:35:54
29/04/2009 - 09:44:31Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 29/04/2009 - 09:44:31
29/04/2009 - 09:44:31Peça
Função: Demonstrativo de débito
Documento nº: 44.064.471-0
Assunto: -----
29/04/2009 - 09:44:31Processo autuado em 29/04/2009 09:44:31