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Processo: 009.764/2004-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PCSP - PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - Desde 18/06/2004

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICAA EXERCÍCIO 2003

100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;

Data de autuação
24/06/2004 - 13:56:03

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 18/06/2004

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 18/06/2004

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 08/05/2008 - 20:03:36

Unidade jurisdicionada
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio de Janeiro

Responsáveis
Abel Mendes Pinheiro Júnior
CELINA VARGAS DO AMARAL PEIXOTO
Eduardo Eugenio Gouvea Vieira
Evandro Pecanha Alves
Heloiza Camargos Moreira
JESUS SEBASTIAO MENDES COSTA
Jose Donato Dias Filho
Luiz Carlos Lopes da Silva
Luiz Chor
MARCELLO JOSE MATTOSO D AVILA
MARCILIO MARQUES MOREIRA
MARCIO JOAO DE ANDRADE FORTES
Octávio Junqueira Mello Alvarenga
Orlando Santos Diniz
Paulo Alcantara Gomes
Paulo Mauricio Castelo Branco
Rodolfo Tavares
Romualdo Batista de Melo
TITO BRUNO BANDEIRA RYFF

Interessados
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio de Janeiro

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio de Janeiro
    Período: 01/01/2003 a 31/12/2003

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/10/2007 - 11:23:38Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 08/05/2008 - 20:03:36
13/09/2005 - 15:30:04Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/09/2005 - 13:19:20Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.420.451-8
Assunto: OF. 1242/2005-SECEX/RJ-1ª DT
25/08/2005 - 16:26:09Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 29/08/2005 - 10:20:50
23/08/2005 - 16:34:50Ação
Descrição: Apreciação
05/08/2005 - 10:51:46Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 08/08/2005 - 16:35:21
04/08/2005 - 10:28:23Ação
Descrição: Apreciação
01/08/2005 - 15:50:03Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 02/08/2005 - 10:46:50
28/07/2005 - 17:43:30Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 01/08/2005 - 14:40:11
23/07/2005 - 15:56:24Ação
Descrição: Apreciação
18/06/2004 - 09:51:45Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 18/06/2004 - 09:51:45