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Processo: 009.766/2014-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/04/2014

Assunto do processo
TCE contra Josivalda Matias de Sousa - ex-prefeita e Rinaldo de Lucena Guedes - prefeito - PM de Pirpirituba/PB - Omissão das contas do Convênio nº 2154/2006 - Fundação Nacional de Saúde-Funasa-MS - SIAFI n.° 567342.

Data de autuação
10/04/2014 - 15:27:23

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 024.918/2017-2 - Apensado desde 19/10/2017 - 14:17:34
Processo: 024.917/2017-6 - Apensado desde 19/10/2017 - 14:17:34

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 10/04/2014

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 10/04/2014

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba - Desde 06/11/2017 - 15:37:59

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Pirpirituba - PB

Responsáveis
Josivalda Matias de Sousa

Interessados
Fundação Nacional de Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 151.441,31
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/12/2017 - 12:02:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
27/12/2017 - 10:25:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
21/12/2017 - 12:04:51Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
15/12/2017 - 15:57:30Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
03/11/2017 - 18:43:38Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
31/10/2017 - 06:00:12Juntada comunicação Ofício 1947/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
19/10/2017 - 14:17:34Processo 024.918/2017-2 foi apensado a este processo
19/10/2017 - 14:17:34Processo 024.917/2017-6 foi apensado a este processo
28/08/2017 - 14:16:23Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
14/08/2017 - 11:30:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
07/08/2017 - 14:10:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
28/07/2017 - 06:27:50Juntada comunicação Ofício 1227/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
28/07/2017 - 06:27:04Juntada comunicação Ofício 1228/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
25/07/2017 - 13:51:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
21/07/2017 - 16:33:14Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
21/07/2017 - 16:32:26Peça No. 33 do tipo Despacho de expediente (doc 57.819.536-8) desentranhada do processo por Secex-PB/ASS - Motivo: Erro na juntada
21/07/2017 - 16:31:34Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB
05/07/2017 - 14:12:52Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
05/07/2017 - 10:30:18Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
10/05/2017 - 15:36:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
25/04/2017 - 11:54:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
18/04/2017 - 09:29:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
05/04/2017 - 06:03:36Juntada comunicação Ofício 0351/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
05/04/2017 - 06:03:19Juntada comunicação Ofício 0350/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
05/04/2017 - 06:03:12Juntada comunicação Ofício 0349/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
28/03/2017 - 14:36:54Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
24/03/2017 - 15:17:45Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
23/03/2017 - 16:16:03Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
23/03/2017 - 15:30:40Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
21/03/2017 - 18:41:50Enviado por Seses para providências externas na Secex-PB/SA
21/03/2017 - 13:17:17Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
21/03/2017 - 13:17:11Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 14/03/2017 por meio do Acórdão 2570/2017-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
14/03/2017 - 16:08:56Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
10/03/2017 - 08:42:00Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 14/03/2017, às 16h.
16/09/2015 - 20:08:01Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por SPG-CMCS
16/09/2015 - 20:08:00Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
20/07/2015 - 17:55:16Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
20/07/2015 - 17:28:54Enviado para parecer do MP por SECEX-PB
20/07/2015 - 17:28:53Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
27/05/2015 - 13:55:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
21/05/2015 - 10:04:48Juntada comunicação Edital 0057/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
19/05/2015 - 11:14:23Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
18/05/2015 - 16:17:34Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
27/04/2015 - 10:55:34Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
14/04/2015 - 15:30:30Juntada comunicação Ofício 0484/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
13/04/2015 - 11:16:55Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
06/04/2015 - 18:42:28Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-PB/SA
06/04/2015 - 18:42:28Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
31/03/2015 - 09:24:42Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SECEX-PB
31/03/2015 - 09:24:41Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
18/03/2015 - 16:17:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
10/04/2014 - 16:28:46Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
10/04/2014 - 16:28:44Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
10/04/2014 - 16:25:21Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PB