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Processo: 009.767/2015-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/05/2015

Assunto do processo
TCE referente recursos captados (Lei Rouanet) por Cameratta Espaço Cultural Ltda., tendo por objeto o projeto "Apresentação de 20 espetáculos com artistas variados a serem executados no Cameratta Espaço Cultural, em Porto Alegre, durante os meses de novembro de 2011 a março de 2012" (Pronac n. 10-11617)

Data de autuação
06/05/2015 - 09:54:43

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.365/2017-2 - Apensado desde 10/07/2017 - 13:17:05
Processo: 008.367/2017-5 - Apensado desde 10/07/2017 - 13:17:06
Processo: 009.151/2017-6 - Apensado desde 10/07/2017 - 13:17:57

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 06/05/2015 a 01/01/2017

Unidade responsável técnica
SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul - Desde 17/11/2017 - 16:04:47

Unidade jurisdicionada
MinC - Ministério da Cultura (Extinto)

Responsáveis
CAMERATTA ESPACO CULTURAL LTDA - ME
PAULO RICARDO LEMOS

Interessados
Ministério da Cultura (Extinto)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 506.792,91
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/11/2017 - 16:04:28Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RSDespacho de expediente
07/11/2017 - 12:48:37Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RS
21/09/2017 - 09:49:43Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RS
21/08/2017 - 13:42:43Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS
21/08/2017 - 13:41:48Peça No. 77 do tipo Termo (doc 57.967.865-5) desentranhada do processo por Secex-RS/D1 - Motivo: Erro na juntada
21/08/2017 - 13:38:10Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS
18/08/2017 - 18:06:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
11/08/2017 - 14:26:39Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RS
07/08/2017 - 13:43:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
28/07/2017 - 06:00:31Juntada comunicação Ofício 0627/2017 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
12/07/2017 - 13:57:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
10/07/2017 - 13:17:57Processo 009.151/2017-6 foi apensado a este processo
10/07/2017 - 13:17:06Processo 008.367/2017-5 foi apensado a este processo
10/07/2017 - 13:17:05Processo 008.365/2017-2 foi apensado a este processo
24/04/2017 - 13:41:10Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS
12/04/2017 - 14:44:32Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS
12/04/2017 - 12:34:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
12/04/2017 - 12:33:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
12/04/2017 - 12:17:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
10/04/2017 - 07:54:48Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RSDespacho de expediente
06/04/2017 - 09:53:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
22/03/2017 - 09:21:42Juntada comunicação Edital 0005/2017 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
14/03/2017 - 14:29:55Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
10/03/2017 - 16:03:01Pronunciamento da SECEX-RS concluído
10/03/2017 - 14:16:31Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RSDespacho de expediente
10/03/2017 - 14:15:49Peça No. 61 do tipo Pesquisa de endereço (doc 57.089.271-5) desentranhada do processo por Secex-RS/ASS - Motivo: Erro na juntada
10/03/2017 - 14:15:09Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS
10/03/2017 - 14:13:56Peça No. 61 do tipo Despacho de expediente (doc 57.089.177-0) desentranhada do processo por Secex-RS/ASS - Motivo: Erro na juntada
10/03/2017 - 13:59:53Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RS
10/03/2017 - 13:46:50Peça No. 61 do tipo Despacho de expediente (doc 57.088.996-8) desentranhada do processo por Secex-RS/ASS - Motivo: Erro na juntada
10/03/2017 - 13:40:11Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RS
23/02/2017 - 11:56:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
22/02/2017 - 11:25:24Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
13/02/2017 - 06:05:14Juntada comunicação Ofício 0083/2017 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
08/02/2017 - 12:33:41Juntada comunicação Ofício 0084/2017 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
16/01/2017 - 16:15:17Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
16/01/2017 - 16:15:16Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
01/01/2017 - 00:00:01Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AC
15/12/2016 - 06:07:53Juntada comunicação Ofício 2152/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
15/12/2016 - 06:07:47Juntada comunicação Ofício 2151/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
08/12/2016 - 16:42:59Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS
08/12/2016 - 16:42:16Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS
08/12/2016 - 14:19:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
07/12/2016 - 17:11:04Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
05/12/2016 - 16:11:53Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
02/12/2016 - 17:33:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
25/11/2016 - 06:13:13Juntada comunicação Ofício 2000/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
25/11/2016 - 06:13:04Juntada comunicação Ofício 2002/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
25/11/2016 - 06:12:56Juntada comunicação Ofício 2001/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
25/11/2016 - 06:11:49Juntada comunicação Ofício 1999/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
18/11/2016 - 15:00:43Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS
18/11/2016 - 14:59:35Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS
16/11/2016 - 15:32:18Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS
11/11/2016 - 15:52:12Enviado por Seses para providências externas na Secex-RS/ASS
11/11/2016 - 09:32:39Enviado por MIN-RC para providências externas na Disup
11/11/2016 - 09:32:36Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 08/11/2016 por meio do Acórdão 11944/2016-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
08/11/2016 - 15:59:53Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
04/11/2016 - 09:47:35Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 08/11/2016, às 16h.
09/03/2016 - 13:06:24Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por SPG-LRF
09/03/2016 - 13:06:21Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
12/02/2016 - 17:35:39Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
12/02/2016 - 17:11:51Enviado para parecer do MP por SECEX-RS
12/02/2016 - 17:11:50Pronunciamento da SECEX-RS concluídoInstrução
29/12/2015 - 10:08:15Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
29/12/2015 - 10:08:14Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
27/11/2015 - 06:05:27Juntada comunicação Ofício 1476/2015 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
27/11/2015 - 06:04:37Juntada comunicação Ofício 1475/2015 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
23/11/2015 - 13:07:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS
23/11/2015 - 12:10:59Pronunciamento da SECEX-RS concluídoInstrução
29/09/2015 - 14:34:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
02/09/2015 - 14:19:01Juntada comunicação Edital 0007/2015 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
02/09/2015 - 14:19:00Juntada comunicação Edital 0006/2015 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
26/08/2015 - 15:24:33Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RSDespacho de expediente
25/08/2015 - 09:04:32Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RS
21/08/2015 - 12:39:03Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RSDespacho de expediente
14/08/2015 - 11:09:27Excluída representação legal 15733/2015 por SECEX-RS
14/08/2015 - 11:09:22Excluída representação legal 15732/2015 por SECEX-RS
14/08/2015 - 11:08:48Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RS
12/08/2015 - 09:48:14Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RSDespacho de expediente
07/08/2015 - 14:52:33Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
07/08/2015 - 11:13:44Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
04/08/2015 - 11:14:11Cadastrada representação legal 15733/2015 por SECEX-RS
04/08/2015 - 11:11:20Cadastrada representação legal 15732/2015 por SECEX-RS
03/08/2015 - 14:02:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
03/08/2015 - 14:02:20Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
27/07/2015 - 06:01:58Juntada comunicação Ofício 0903/2015 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
27/07/2015 - 06:01:56Juntada comunicação Ofício 0902/2015 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
27/07/2015 - 06:01:45Juntada comunicação Ofício 0901/2015 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
21/07/2015 - 11:25:50Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS
21/07/2015 - 11:25:18Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS
21/07/2015 - 11:24:47Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS
20/07/2015 - 16:40:24Pronunciamento da SECEX-RS concluídoInstrução
06/07/2015 - 15:01:46Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS
06/05/2015 - 10:16:22Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RS