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Processo: 000.979/2004-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/01/2004

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/MA - CONTRATO DE REPASSE MPO/CAIXA Nº 45246-23/97.


Data de autuação
27/01/2004 - 18:10:11

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 017.731/2005-1 - Esteve apensado de 05/12/2005 a 15/03/2006
Processo: 017.732/2005-9 - Esteve apensado de 02/02/2006 a 15/03/2006
Processo: 017.731/2005-1 - Esteve apensado de 15/03/2006 a 15/03/2006
Processo: 017.732/2005-9 - Apensado desde 15/03/2006 - 16:59:12
Processo: 017.731/2005-1 - Esteve apensado de 15/03/2006 a 25/09/2006
Processo: 017.731/2005-1 - Apensado desde 07/03/2007 - 17:02:24

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/05/2006

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/05/2006
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 27/01/2004 a 16/05/2006

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 14/04/2015 - 17:42:59

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA

Responsáveis
João Alfredo do Nascimento

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 100.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/04/2015 - 17:42:59Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged
08/05/2008 - 12:12:42Ação
Descrição: Encerramento de processo
21/06/2006 - 15:55:59Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 28/06/2006 - 16:30:08
20/06/2006 - 18:31:57Ação
Descrição: Apreciação
18/05/2006 - 16:58:43Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/05/2006 - 16:03:57
05/05/2006 - 10:45:39Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 11/05/2006 - 16:21:07
05/05/2006 - 10:45:37Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/05/2006 - 10:45:39
19/04/2006 - 15:23:12Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 24/04/2006 - 09:04:15
20/03/2006 - 16:09:05Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 21/03/2006 - 16:55:59
15/03/2006 - 17:01:51Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 20/03/2006 - 16:02:02
15/03/2006 - 17:01:49Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/03/2006 - 17:01:51
15/03/2006 - 16:50:20Ação
Descrição: Reabertura
11/10/2005 - 13:36:54Ação
Descrição: Encerramento de processo
06/10/2005 - 17:34:20Ação
Descrição: Criação de CBEX
06/10/2005 - 17:23:28Ação
Descrição: Criação de CBEX
05/05/2005 - 15:04:18Ação
Descrição: Notificação
Término em: 20/07/2005
23/03/2005 - 15:21:16Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/05/2005
22/02/2005 - 17:53:21Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 24/02/2005 - 16:47:52
15/02/2005 - 17:42:38Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/02/2005 - 17:42:38
15/02/2005 - 14:27:11Ação
Descrição: Apreciação
18/11/2004 - 13:01:46Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/11/2004 - 18:52:49
17/11/2004 - 13:00:13Ação
Descrição: Apreciação
09/11/2004 - 17:12:53Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 09/11/2004 - 18:03:48
05/11/2004 - 12:28:58Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/11/2004 - 15:32:31
03/11/2004 - 17:22:32Ação
Descrição: Apreciação
25/10/2004 - 17:38:36Ação
Descrição: Apreciação
25/10/2004 - 14:19:09Ação
Descrição: Apreciação
03/03/2004 - 17:40:10Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/10/2004
13/02/2004 - 10:38:50Ação
Descrição: Apreciação
06/02/2004 - 14:49:19Ação
Descrição: Apreciação
27/01/2004 - 18:10:11Processo autuado em 27/01/2004 18:10:11
27/01/2004 - 18:07:49Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 27/01/2004 - 18:07:49