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Processo: 009.804/2009-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 29/04/2009

Assunto do processo
REPR - POSSIVEIS IRREGULARIDADES NO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A SANEAGO.

Data de autuação
29/04/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 29/04/2009

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 29/04/2009
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 29/04/2009 a 29/04/2009

Unidade responsável técnica
Sec-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/01/2014 - 13:43:46

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia - GO

Responsáveis
GAE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA
José Macedo de Araújo
Nicomedes Domingos Borges

Interessados
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/09/2010 - 17:14:55Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 44.878.258-2
Assunto: -----
10/08/2010 - 12:51:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/07/2010 - 13:37:39Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/08/2010
16/07/2010 - 17:26:54Tramitação
Destinatário: Sec-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 22/07/2010 - 09:41:11
15/07/2010 - 16:14:59Ação
Descrição: Apreciação
15/07/2010 - 16:14:58Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 16/07/2010 - 17:26:53
15/07/2010 - 10:50:43Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.791.596-7
Assunto: Relatório Ministro AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
15/07/2010 - 10:50:42Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.791.536-3
Assunto: Voto Ministro AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
14/07/2010 - 18:37:03Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.791.537-0
Assunto: Acórdão Nº 1644/2010-TCU-Plenário - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
05/07/2010 - 11:09:29Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.853.592-8
Assunto: -----
07/06/2010 - 15:52:41Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 44.754.553-9
Assunto: -----
17/05/2010 - 16:43:19Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 19/05/2010 - 18:10:07
07/07/2009 - 16:12:35Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 44.176.955-9
Assunto: EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO 539/2009 SECEX - GO, REFERENTE AO TC - 009.804/2009-8.
10/06/2009 - 14:55:10Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.823.500-8
Assunto: SOLICITA CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR UM PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DO TC - 009.804/2009-8.
09/06/2009 - 16:42:24Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.129.614-7
Assunto: EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO 536/2009 SECEX - GO, REFERENTE AO TC - 009.804/2009-8.
26/05/2009 - 14:42:07Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 44.101.563-2
Assunto: -----
Destinatário: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
26/05/2009 - 14:42:06Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 44.101.573-1
Assunto: -----
Destinatário: GAE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA
26/05/2009 - 14:42:06Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 44.101.569-4
Assunto: -----
Destinatário: José Macedo de Araújo
26/05/2009 - 14:42:06Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 44.101.568-7
Assunto: -----
Destinatário: Nicomedes Domingos Borges
21/05/2009 - 17:33:33Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/08/2009
12/05/2009 - 18:50:37Ação
Descrição: Apreciação
29/04/2009 - 14:42:55Processo autuado em 29/04/2009 14:42:55
29/04/2009 - 14:42:50Tramitação
Destinatário: Sec-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 29/04/2009 - 14:42:50
27/03/2009 - 15:59:18Ação
Descrição: Apreciação