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Processo: 009.812/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 29/04/2009

Assunto do processo
REPR - POSSIVEIS IRREGULARIDADES NO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A SANEAGO.

Data de autuação
29/04/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 29/04/2009

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 29/04/2009

Unidade responsável técnica
SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 05/11/2012 - 17:13:05

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto - GO

Responsáveis
GAE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA
Moacir Machado
Nicomedes Domingos Borges

Interessados
Saneamento de Goiás SA

Representante legais
GABRIELA CAMARGO COUTINHO

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/12/2014 - 20:51:57Cadastrada representação legal 22239/2014 por SECEX-GO
04/12/2014 - 10:23:14Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por ISC
25/11/2014 - 14:34:51Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por ISC
20/01/2011 - 14:41:32Processo encerrado.Despacho de expediente
06/01/2011 - 12:05:33Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por SILVANIR PEREIRA DOS SANTOS BATISTA
05/01/2011 - 14:36:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SILVANIR PEREIRA DOS SANTOS BATISTA
07/12/2010 - 14:55:27Aceite realizado por SECEX-GO
06/12/2010 - 14:27:32Enviado por Seses para aceite na SEC-GO/SA. Motivo: para providências externas
06/12/2010 - 14:22:00Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA
06/12/2010 - 14:15:17Aceite realizado por Seses
03/12/2010 - 10:25:47Enviado por MINS-ASC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
03/12/2010 - 10:25:47Apreciado na Sessão do Plenário Ordinária em 01/12/2010 por meio do Acórdão 3263/2010-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
20/05/2010 - 13:20:59Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 20/05/2010 - 15:16:44
20/05/2010 - 13:20:57Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/05/2010 - 13:20:59
17/05/2010 - 17:44:41Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 19/05/2010 - 10:33:32
17/05/2010 - 17:44:41Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.745.622-4
Assunto: DESPACHO DO GAB. AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
17/05/2010 - 17:44:30Ação
Descrição: Apreciação
12/05/2010 - 14:44:16Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 44.707.828-0
Assunto: -----
30/04/2010 - 17:17:59Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 44.615.102-1
Assunto: -----
08/04/2010 - 14:03:32Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 12/04/2010 - 15:50:10
24/11/2009 - 12:08:42Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 44.174.462-4
Assunto: NOVA PRORROGAÇÃO DE PRAZO - NICOMEDES - SANEAGO
17/08/2009 - 15:46:32Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.823.543-5
Assunto: EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO 568/2009 SECEX - GO, REFERENTE AO TC - 009.812/2009-0.
17/07/2009 - 16:54:24Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 44.194.503-8
Assunto: RAZÕES DE JUSTIFICATIVAS RELATIVAS AO OFÍCIO 567/2009 SECEX - GO, REFERENTE AO TC - 009.812/2009-0.
18/06/2009 - 12:13:18Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.142.948-4
Assunto: EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO 566/2009 SECEX - GO, REFERENTE AO TC - 009.812/2009-0.
28/05/2009 - 14:30:30Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.108.607-6
Assunto: -----
Destinatário: GAE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA
28/05/2009 - 14:30:30Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.108.606-9
Assunto: -----
Destinatário: Nicomedes Domingos Borges
28/05/2009 - 14:30:30Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.108.605-2
Assunto: -----
Destinatário: Moacir Machado
28/05/2009 - 14:30:29Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.108.604-5
Assunto: -----
Destinatário: Caixa Econômica Federal
25/05/2009 - 10:14:02Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/08/2009
21/05/2009 - 18:58:32Ação
Descrição: Apreciação
20/05/2009 - 14:56:07Ação
Descrição: Apreciação
29/04/2009 - 15:06:49Processo autuado em 29/04/2009 15:06:49
29/04/2009 - 15:06:45Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 29/04/2009 - 15:06:45