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Processo: 009.814/2009-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 29/04/2009

Assunto do processo
REPR - POSSIVEIS IRREGULARIDADES NO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A SANEAGO.

Data de autuação
29/04/2009 - 15:09:54

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 021.312/2010-9 - Apensado desde 16/06/2011 - 15:16:22

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 29/04/2009

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 29/04/2009

Unidade responsável técnica
SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/11/2011 - 10:38:06

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Trindade - GO

Responsáveis
CENTRAL ENGENHARIA EIRELI
CONSTRUTORA HABIL LTDA.
George Morais Ferreira
Nicomedes Domingos Borges

Interessados
Saneamento de Goiás SA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/06/2011 - 15:16:22Processo 021.312/2010-9 foi apensado a este processo
05/10/2010 - 14:31:32Ação
Descrição: Encerramento de processo
10/09/2010 - 15:50:36Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 44.912.261-5
Assunto: -----
23/08/2010 - 14:22:52Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.943.448-0
Assunto: -----
05/08/2010 - 08:27:49Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/10/2010
03/08/2010 - 15:28:33Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/08/2010 - 10:50:58
03/08/2010 - 14:22:12Ação
Descrição: Apreciação
03/08/2010 - 14:22:11Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 03/08/2010 - 15:28:33
28/07/2010 - 17:42:17Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.871.457-6
Assunto: Relatório Ministro AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
28/07/2010 - 17:42:17Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.871.495-8
Assunto: Acórdão Nº 1830/2010-TCU-Plenário - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
28/07/2010 - 17:42:17Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.871.460-6
Assunto: Voto Ministro AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
26/05/2010 - 17:57:52Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 27/05/2010 - 19:03:03
26/05/2010 - 17:57:50Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/05/2010 - 17:57:52
17/05/2010 - 17:42:41Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 19/05/2010 - 10:39:28
17/05/2010 - 17:42:40Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.745.494-7
Assunto: Despacho do Gab. AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
17/05/2010 - 17:42:29Ação
Descrição: Apreciação
12/05/2010 - 14:43:52Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 44.707.835-8
Assunto: -----
30/04/2010 - 17:13:06Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 44.615.099-4
Assunto: -----
08/04/2010 - 14:22:11Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 12/04/2010 - 15:48:01
24/11/2009 - 12:08:28Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 44.174.472-3
Assunto: i nova prorrogação de prazo - Nicomedes - Saneago
03/07/2009 - 11:57:57Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.823.512-1
Assunto: EM ATENDIMANTO AO OFÍCIO 531/2009 SECEX - GO, REFERENTE AO TC - 009.814/2009-4.
09/06/2009 - 16:51:18Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.129.730-4
Assunto: EM ATENDIMANTO AO OFÍCIO Nº 525/2009 SECEX - GO, REFERENTE AO TC - 009.814/2009-4.
25/05/2009 - 16:12:32Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 44.101.373-7
Assunto: -----
Destinatário: CONSTRUTORA HABIL LTDA.
25/05/2009 - 16:12:32Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 44.101.372-0
Assunto: -----
Destinatário: CENTRAL ENGENHARIA EIRELI
25/05/2009 - 16:12:32Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 44.101.272-3
Assunto: -----
Destinatário: CEF - AGÊNCIA CABO BRANCO-EST.UNIF.PB
25/05/2009 - 16:12:32Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 44.101.415-4
Assunto: -----
Destinatário: George Morais Ferreira
25/05/2009 - 16:12:32Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 44.101.430-7
Assunto: -----
Destinatário: Nicomedes Domingos Borges
21/05/2009 - 18:20:09Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/08/2009
18/05/2009 - 17:28:27Ação
Descrição: Apreciação
12/05/2009 - 18:52:51Ação
Descrição: Apreciação
29/04/2009 - 15:09:54Processo autuado em 29/04/2009 15:09:54
29/04/2009 - 15:09:50Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 29/04/2009 - 15:09:50