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Processo: 009.819/1999-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/07/1999

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE - MA, ORIGINÁRIO DO TC-374.048/94-0.

Data de autuação
30/07/1999 - 14:54:14

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 31/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 31/10/2001
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 30/07/1999 a 31/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 30/04/2014 - 13:27:51

Unidade jurisdicionada
PRM/MA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO (217 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Antônio Joaquim Araújo Filho
Francisco Araujo Portela
Maria Aparecida da Silva Ribeiro

Interessados
Prefeitura Municipal de Vargem Grande - MA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 2.350.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/07/2008 - 08:34:13Ação
Descrição: Encerramento de processo
08/04/2008 - 11:24:20Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 11/04/2008 - 10:09:06
08/04/2008 - 11:23:24Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 08/04/2008 - 11:24:20
02/04/2008 - 15:43:11Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/04/2008 - 13:03:52
01/04/2008 - 17:53:04Ação
Descrição: Apreciação
05/03/2008 - 18:31:22Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 14/03/2008 - 14:50:16
14/12/2007 - 17:05:04Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para deliberação preliminar
Aceite em: 21/12/2007 - 17:32:50
03/12/2007 - 11:57:41Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.855.617-2
Assunto: REFERE-SE AO TC 009.819/1999-1
17/08/2006 - 16:36:13Ação
Descrição: Apreciação
17/08/2006 - 16:26:58Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 18/08/2006 - 14:33:34
02/03/2006 - 17:48:47Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 03/03/2006 - 11:59:40
22/02/2006 - 13:54:44Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/03/2006 - 16:14:23
29/11/2005 - 20:09:26Ação
Descrição: Apreciação
07/11/2002 - 16:27:59Peça
Função: Certidão
Documento nº: 3.787.999-0
Assunto: -----
02/05/2002 - 14:20:32Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.658.670-7
Assunto: RESPOSTA AO OF. Nº 213/SECEX/MA, DE 10.04.2002.
11/04/2002 - 14:48:07Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/05/2002
12/03/2002 - 12:08:50Ação
Descrição: Apreciação
26/11/2001 - 16:04:37Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.600.739-4
Assunto: OFÍCIO Nº 876/2001
26/11/2001 - 15:56:29Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.600.729-5
Assunto: OFÍCIO Nº 876/2001
09/11/2001 - 19:20:25Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 13/11/2001 - 16:51:06
26/10/2001 - 17:19:14Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 31/10/2001 - 11:39:29
19/09/2001 - 14:39:26Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.568.788-7
Assunto: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 599/01 SECEX/MA
11/09/2001 - 10:51:29Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.564.732-4
Assunto: OFÍCIO Nº 599/2001
25/06/2001 - 15:52:10Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.542.936-4
Assunto: OFÍCIO Nº 448/2001
15/02/2001 - 16:33:23Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.507.490-8
Assunto: OFÍCIO Nº 111/2001
09/08/2000 - 11:24:24Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 10/08/2000 - 13:34:45
24/04/2000 - 16:29:24Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 25/04/2000 - 09:29:16
20/03/2000 - 18:18:20Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/03/2000 - 14:16:44
09/03/2000 - 08:59:08Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/03/2000 - 16:33:20
30/07/1999 - 14:54:14Processo autuado em 30/07/1999 14:54:14
30/07/1999 - 14:53:33Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 30/07/1999 - 14:53:33