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Processo: 009.823/2004-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 03/06/2004

Assunto do processo
PR-50605-2004-SEBRAE NACIONAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003.

Data de autuação
24/06/2004 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 03/06/2004

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 03/06/2004

Unidade responsável técnica
SecexPrevidência - Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/11/2015 - 15:03:36

Unidade jurisdicionada
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Departamento Nacional

Responsáveis
ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO NETO
Abelardo Bayma Azevedo
Abram Abe Szajman
Adelmir Araujo Santana
Aires Hypólito
Aluysio Antonio da Motta Asti
Ancelmo de Oliveira
Antonio Fernando Carraro
Antonio Gois de Oliveira
Antonio Marino Di Roberto
BENJAMIN BENZAQUEN SICSU
Carlos Eduardo Moreira Ferreira
Carlos Fernandes Xavier
Carlos Gastaldoni
Carlos Von Doellinger
Cesar Acosta Rech
Claudio Jose Anchieta de Carvalho Borges
Edson Machado Monteiro
Fabio Stefano Erber
Fabricio Soares Azevedo
Fábio de Salles Meirelles
Humberto de Morais E Silva
HÉLIO MAURO FRANÇA
Hélio Cadore
Jose Carlos Lourenco
Jose Eduardo Azevedo Fiates
Jose Miguel Alvarez Chaddad
José Carlos Reston
João Carlos Garcia
Kedson Pereira Macedo
Lester Amaral Junior
Luis Afonso Bermudez
Luiz Carlos Barboza
Luiz Francisco Monteiro de Barros Neto
Luiz Martins de Melo
Luiz Otavio Gomes Silva
MAURO MARCONDES RODRIGUES
Maria Elisa Avila Costa Pereira
Matheus Guimaraes Antunes
Mário Ferreira Neto
Olivio Manoel de Souza Avila
Omar Carneiro da Cunha Sobrinho
Paulo Sergio Passos
Paulo Tarciso Okamotto
Pio Guerra Junior
Roberto Nogueira Ferreira
Roberto Velloso
Ronaldo Donizeti Pozza
Sergio Machado Rezende
Silvano Gianni
Valdécio Guilherme Meneghetti

Interessados
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Departamento Nacional

Representante legais
Larissa Moreira Costa

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Departamento Nacional
    Período: 01/01/2003 a 31/12/2003

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/11/2015 - 15:03:36Enviado por SecexPrevidência para providências externas na Seged
12/11/2015 - 14:02:23Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevidência
04/11/2015 - 16:19:34Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevidência
04/11/2015 - 16:19:34Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevidência
04/11/2015 - 16:10:25Cadastrada representação legal 22460/2015 por SecexPrevidência
04/11/2015 - 14:56:18Unidade responsável técnica alterada de SECEX5/D2 para SecexPrevidência/D2 por SecexPrevidência
29/10/2015 - 17:55:14Tramitação
Destinatário: SecexPrevi - Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 03/11/2015 - 17:09:04
29/10/2015 - 17:55:12Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 29/10/2015 - 17:55:14
08/04/2009 - 13:05:47Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 15/04/2009 - 14:46:40
08/04/2009 - 13:05:45Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/04/2009 - 13:05:47
21/05/2007 - 19:21:49Ação
Descrição: Encerramento de processo
29/03/2007 - 15:15:07Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 30/03/2007 - 14:13:18
27/03/2007 - 14:36:24Ação
Descrição: Apreciação
12/03/2007 - 17:05:09Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 14/03/2007 - 14:18:28
07/03/2007 - 12:25:14Ação
Descrição: Apreciação
17/10/2006 - 17:54:52Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gab. do Proc. MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 18/10/2006 - 10:37:22
16/10/2006 - 11:07:11Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/10/2006 - 16:54:27
16/10/2006 - 10:49:49Ação
Descrição: Apreciação
16/11/2005 - 17:58:56Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 09/10/2006
16/11/2005 - 16:58:11Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 16/11/2005 - 17:58:21
11/11/2005 - 14:10:16Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 11/11/2005 - 16:53:00
04/11/2005 - 17:45:12Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 07/11/2005 - 15:12:00
04/11/2005 - 09:16:37Ação
Descrição: Apreciação
17/08/2005 - 14:23:35Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gab. do Proc. MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/08/2005 - 14:23:35
22/06/2005 - 19:22:30Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/06/2005 - 19:22:30
22/06/2005 - 17:37:28Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gab. do Proc. MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 22/06/2005 - 18:27:47
21/06/2005 - 10:45:25Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/06/2005 - 15:03:24
20/06/2005 - 10:49:31Ação
Descrição: Apreciação
09/06/2004 - 10:12:55Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 09/06/2004 - 10:12:55
03/06/2004 - 15:25:25Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/06/2004 - 15:25:25