Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 009.828/2011-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/04/2011

Assunto do processo
CONVERTIDO EM TCE PELO ACÓRDÃO Nº 1546/2011-TCU-2ª CÂMARA - REPRESENTAÇÃO EM RAZÃO DE IRREGULARIDADES DETECTADAS EM FISCALIZAÇÃO DA CGU NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA/CE - RELATÓRIO DE DEMANDAS ESPECIAIS Nº 00206.000908/2008-72 - CGU

Data de autuação
13/04/2011 - 13:39:40

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 13/04/2011

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 13/04/2011

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará - Desde 25/09/2013 - 12:16:40

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Mombaça - CE

Responsáveis
Cícera Evaniria de Oliveira
Elidiana Maria de Carvalho
Jose Wilame Barreto Alencar
Prefeitura Municipal de Mombaça - CE

Interessados
Controladoria-Geral da União

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 8.338.845,03
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/10/2013 - 10:52:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
25/09/2013 - 12:16:40Processo encerrado.Despacho de expediente
25/09/2013 - 11:59:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
19/09/2013 - 18:00:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
19/09/2013 - 18:00:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
19/09/2013 - 18:00:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
29/08/2013 - 06:05:36Juntada comunicação Ofício 1478/2013 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
29/08/2013 - 06:05:34Juntada comunicação Ofício 1477/2013 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
29/08/2013 - 06:05:32Juntada comunicação Ofício 1475/2013 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
29/08/2013 - 06:05:02Juntada comunicação Ofício 1476/2013 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
23/08/2013 - 10:58:50Enviado por Seses para providências externas na SEC-CE/SA
23/08/2013 - 10:55:39Enviado por MINS-ASC para providências externas na Disup
23/08/2013 - 10:55:38Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 20/08/2013 por meio do Acórdão 5710/2013-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
07/12/2012 - 14:23:11Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO SHERMAN por PROC-MEVM
07/12/2012 - 14:23:08Parecer emitido por pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
21/06/2012 - 20:39:19Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por PROC-MEVM
13/06/2012 - 15:01:08Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por PROC-MEVM
11/06/2012 - 18:46:34Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por PROC-MEVM
11/06/2012 - 18:46:34Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por PROC-MEVM
11/06/2012 - 18:46:34Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por PROC-MEVM
11/06/2012 - 18:46:34Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por PROC-MEVM
11/06/2012 - 18:46:34Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por PROC-MEVM
11/06/2012 - 18:46:32Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por PROC-MEVM
28/02/2012 - 18:02:45Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
28/02/2012 - 17:58:28Enviado para parecer do MP por SECEX-CE
28/02/2012 - 17:58:24Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstruçãoParecer
15/02/2012 - 17:12:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
22/12/2011 - 10:53:19Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
22/12/2011 - 10:47:36Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
22/12/2011 - 10:42:08Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
15/12/2011 - 14:31:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
13/12/2011 - 14:12:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
13/12/2011 - 14:05:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
26/09/2011 - 14:01:15Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
26/09/2011 - 14:01:15Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
26/09/2011 - 14:01:15Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
26/09/2011 - 14:01:15Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
26/09/2011 - 14:01:14Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
26/09/2011 - 14:01:14Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
26/09/2011 - 14:01:13Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
23/09/2011 - 15:13:59Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
23/09/2011 - 15:13:59Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
23/09/2011 - 15:13:59Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
23/09/2011 - 15:13:58Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
28/07/2011 - 18:11:27Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
28/07/2011 - 18:11:26Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
19/07/2011 - 18:28:53Documento Despacho de expediente juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREUDespacho de expediente
19/07/2011 - 17:36:19Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
19/07/2011 - 17:36:19Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
19/07/2011 - 17:36:18Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
07/07/2011 - 15:47:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ANDREA RIBEIRO SIMOES
06/07/2011 - 15:30:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ANDREA RIBEIRO SIMOES
13/04/2011 - 13:46:47Unidade responsável técnica alterada de SEC-CE/D2 para SEC-CE/D2 por SEC-CE/SA
13/04/2011 - 13:46:44Relatoria alterada de - para MIN-ASC por SEC-CE/SA
13/04/2011 - 13:39:40Processo autuado por SECEX-CE