| Data/Hora |
Histórico |
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| 14/11/2013 - 17:00:33 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 15/03/2012 - 16:44:46 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 15/03/2012 - 16:44:45 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 13/01/2012 - 19:08:51 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 13/01/2012 - 19:05:56 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 27/12/2011 - 11:50:04 | Processo encerrado. |  |
| 05/12/2011 - 16:53:36 | Processo 010.751/2010-6 foi apensado a este processo | |
| 05/12/2011 - 16:53:08 | Processo 010.750/2010-0 foi apensado a este processo | |
| 05/12/2011 - 16:52:38 | Processo 010.749/2010-1 foi apensado a este processo | |
| 05/12/2011 - 16:52:02 | Processo 010.748/2010-5 foi apensado a este processo | |
| 27/10/2010 - 12:58:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
| 06/10/2010 - 13:16:15 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.079.288-3
Assunto: -----
Destinatário: Baltazar Neto Santos Garcia | |
| 21/07/2010 - 17:35:25 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 23/07/2010 - 15:17:48 | |
| 21/07/2010 - 17:35:25 | Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.896.402-5
Assunto: Despacho do Gab. WALTON ALENCAR RODRIGUES | |
| 21/07/2010 - 17:35:23 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 20/07/2010 - 14:42:26 | Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/07/2010 - 11:48:43 | |
| 20/07/2010 - 14:42:02 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.883.458-8
Assunto: ----- | |
| 20/07/2010 - 14:41:40 | Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 44.216.744-6
Assunto: 009.832-2006-8 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO intempestivo | |
| 15/07/2010 - 14:38:41 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 06/07/2010 - 17:37:46 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 09/07/2010 - 08:02:06 | |
| 06/07/2010 - 17:37:44 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/07/2010 - 17:37:46 | |
| 05/07/2010 - 17:26:36 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 44.718.579-7
Assunto: ----- | |
| 22/04/2010 - 21:26:55 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 22/04/2010 - 21:22:43 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 22/04/2010 - 21:19:23 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 22/04/2010 - 21:15:29 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 19/02/2010 - 15:36:14 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.538.983-8
Assunto: -----
Destinatário: Baltazar Neto Santos Garcia | |
| 24/11/2009 - 10:36:50 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.401.108-2
Assunto: -----
Destinatário: Nilson Santos Garcia | |
| 23/09/2009 - 16:36:57 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 23/09/2009 - 16:36:57 | Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.317.146-6
Assunto: Acórdão Nº 2176/2009-TCU-Plenário - Relator Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES | |
| 23/09/2009 - 16:36:47 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 25/09/2009 - 18:56:02 | |
| 03/09/2009 - 10:53:31 | Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 08/09/2009 - 16:32:53 | |
| 02/09/2009 - 17:24:10 | Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.276.651-9
Assunto: TCE - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | |
| 12/08/2009 - 17:14:20 | Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 13/08/2009 - 18:09:30 | |
| 11/08/2009 - 15:14:35 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 12/08/2009 - 14:24:12 | |
| 11/08/2009 - 15:14:35 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 11/08/2009 - 15:14:35 | Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.225.049-0
Assunto: NÃO CONHECIMENTO | |
| 10/08/2009 - 08:24:13 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.092.151-4
Assunto: -----
Destinatário: Maria de Nazaré Martins | |
| 06/08/2009 - 18:18:06 | Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 10/08/2009 - 12:26:16 | |
| 06/08/2009 - 18:18:04 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/08/2009 - 18:18:06 | |
| 05/08/2009 - 15:49:33 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 06/08/2009 - 12:05:22 | |
| 05/08/2009 - 15:41:04 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 27/07/2009 - 17:27:09 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 29/07/2009 - 16:42:18 | |
| 27/07/2009 - 17:05:33 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 44.205.758-7
Assunto: ----- | |
| 21/07/2009 - 16:34:48 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.071.712-4
Assunto: REFERE-SE AO OFÍCIO Nº1151/2009-TCU/SECEX-MA. | |
| 10/07/2009 - 10:36:57 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.092.078-4
Assunto: -----
Destinatário: Sônia Luzia Pinheiro Trinta | |
| 10/07/2009 - 10:25:45 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 05/08/2009 | |
| 10/07/2009 - 10:25:44 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.091.828-6
Assunto: -----
Destinatário: Baltazar Neto Santos Garcia | |
| 02/07/2009 - 15:17:40 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.092.156-9
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Maranhão - MPF | |
| 06/05/2009 - 17:34:55 | Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 44.054.173-6
Assunto: MPOG - 22-4-2009 | |
| 23/04/2009 - 11:19:59 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 27/04/2009 - 10:27:58 | |
| 22/04/2009 - 17:46:56 | Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.018.770-5
Assunto: Acórdão Nº 778/2009-TCU-Plenário - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN | |
| 22/04/2009 - 17:46:56 | Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.018.767-5
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
| 22/04/2009 - 17:46:55 | Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.019.636-3
Assunto: VOTO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
| 22/04/2009 - 17:46:54 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 23/04/2009 - 11:19:58 | |
| 22/04/2009 - 14:04:47 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 03/12/2008 - 14:42:24 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.636.316-8
Assunto: PROCESSO 009.832.2006.8 MERITO | |
| 25/07/2008 - 13:49:23 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 25/07/2008 - 15:24:07 | |
| 24/07/2008 - 17:43:45 | Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 43.018.999-3
Assunto: TCE; 0098322006 | |
| 17/07/2008 - 17:09:54 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 02/05/2008 - 12:49:39 | Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 05/05/2008 - 15:38:00 | |
| 29/04/2008 - 12:47:46 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/04/2008 - 16:25:49 | |
| 17/03/2008 - 16:31:20 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 10/10/2007 - 12:12:51 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.819.562-3
Assunto: REFERE-SE AO OFÍCIO 1620/2007-TCU /SECEX-MA,TC 009.832/2006-8 | |
| 09/10/2007 - 17:28:13 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.819.208-0
Assunto: REF. AO OF. Nº 1622/2007-TCU/SECEX/MA, TC-009.832/2006-8. | |
| 03/10/2007 - 15:08:10 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/10/2007 | |
| 29/08/2007 - 14:06:09 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.791.124-8
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1622-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Baltazar Neto Santos Garcia | |
| 29/08/2007 - 14:06:06 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.791.123-1
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1621-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Maura Patrícia Aguiar Mendes | |
| 29/08/2007 - 14:06:04 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.791.122-4
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1620-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Maria de Nazaré Martins | |
| 29/08/2007 - 11:53:39 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 28/08/2007 - 14:59:33 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 20/06/2007 - 10:25:56 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.744.573-6
Assunto: REF. AO TC-009.832/2006-8. | |
| 19/06/2007 - 19:18:12 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.744.428-9
Assunto: REF. AO TC-009.832/2006-8. | |
| 19/06/2007 - 19:07:49 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.744.424-1
Assunto: REF. AO TC-009.832/2006-8. | |
| 14/06/2007 - 15:40:32 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/08/2007 | |
| 18/05/2007 - 16:12:14 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.718.627-1
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1457-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Maria de Nazaré Martins | |
| 18/05/2007 - 16:12:13 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.718.626-4
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1456-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Sônia Luzia Pinheiro Trinta | |
| 18/05/2007 - 16:12:11 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.718.625-7
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 1455-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Baltazar Neto Santos Garcia | |
| 18/05/2007 - 16:12:09 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.718.624-0
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1454-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Nilson Santos Garcia | |
| 18/05/2007 - 16:12:08 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.718.623-3
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 1453-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Nilson Santos Garcia | |
| 18/05/2007 - 16:12:06 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.718.622-6
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1452-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Maura Patrícia Aguiar Mendes | |
| 18/05/2007 - 16:12:05 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.718.621-9
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 1451-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: C.J. CONSTRUÇÕES LTDA. | |
| 17/05/2007 - 15:49:39 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 17/05/2007 - 13:21:48 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 15/05/2006 - 15:49:41 | Processo autuado em 15/05/2006 15:49:41 | |
| 15/05/2006 - 15:49:31 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 15/05/2006 - 15:49:31 | |
