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Processo: 009.856/2003-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 05/06/2003

Assunto do processo
- COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINÁRIA DO TC-012.443/2001-0 - ACÓRDÃO 125/2002-TCU-1ª C - PM RERIUTABA-CE - (DÉBITO)
091 - AÇÕES JUDICIAIS;

Data de autuação
05/06/2003 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 05/06/2003

Histórico de relatoria
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 05/06/2003

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 22/06/2009 - 10:58:31

Unidade jurisdicionada
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Carlos Roberto Aguiar

Interessados
Carlos Roberto Aguiar

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/06/2009 - 11:15:34Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 22/06/2009 - 10:58:31
27/02/2008 - 08:32:52Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 012.443/2001-0
03/12/2003 - 18:29:12Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 26/02/2008
28/11/2003 - 18:43:46Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 03/12/2003 - 17:55:19
24/11/2003 - 16:07:54Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 25/11/2003 - 12:07:43
14/11/2003 - 21:57:29Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/11/2003 - 16:44:46
23/06/2003 - 18:39:21Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para instrução
Aceite em: 01/07/2003 - 14:11:43
05/06/2003 - 17:53:46Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/06/2003 - 17:53:46