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Processo: 009.871/2010-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RI - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO - Desde 13/04/2010

Assunto do processo
CONSTRUÇÃO DE CRECHES DO PROGRAMA PRO´-INFÂNCIA, CONF. PORTARIAS DE FISCALIZAÇÃO NºS 634, 635 E 636/2010.

Data de autuação
13/04/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 025.908/2010-3 - Apensado desde 10/08/2015 - 08:22:16
Processo: 025.907/2010-7 - Apensado desde 02/12/2015 - 12:33:11
Processo: 025.906/2010-0 - Apensado desde 21/12/2015 - 13:58:49

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 15/06/2010

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 15/06/2010
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 11/06/2010 a 15/06/2010
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 11/06/2010 a 11/06/2010
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 13/04/2010 a 11/06/2010

Unidade responsável técnica
SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 06/07/2017 - 10:33:19

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Bom Jesus - RN
Prefeitura Municipal de Extremoz - RN
Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras - RN

Responsáveis
Daniel Silva Balaban
Edmundo Aires de Melo Júnior
Enilton Batista da Trindade
José Jonas da Silva
Klauss Francisco Torquato Rego
Moacir Amaro de Lima

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Prefeitura Municipal de Bom Jesus - RN
Prefeitura Municipal de Extremoz - RN
Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras - RN

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/12/2015 - 13:58:49Processo 025.906/2010-0 foi apensado a este processo
02/12/2015 - 12:33:11Processo 025.907/2010-7 foi apensado a este processo
10/08/2015 - 08:22:16Processo 025.908/2010-3 foi apensado a este processo
28/02/2011 - 14:56:52Processo encerrado.Despacho de expediente
18/10/2010 - 11:48:04Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 45.149.694-0
Assunto: OFÍCIO Nº 324/2010-GBCJ/PRRN, SOLICITANDO CÓPIA DE DOCUMENTAÇÃO REF. TC - 009.871/2010-1.
10/09/2010 - 17:12:49Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.056.187-8
Assunto: -----
Destinatário: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
10/09/2010 - 17:12:39Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.056.323-0
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras - RN
10/09/2010 - 17:12:31Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.056.981-2
Assunto: -----
Destinatário: Ministério Público Federal
10/09/2010 - 17:12:24Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.056.053-6
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Bom Jesus - RN
10/09/2010 - 17:12:17Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.056.155-7
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Bom Jesus - RN
10/09/2010 - 17:12:10Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.938.240-8
Assunto: -----
Destinatário: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
10/09/2010 - 17:12:09Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.938.241-5
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Bom Jesus - RN
10/09/2010 - 17:12:07Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.055.760-4
Assunto: -----
Destinatário: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
10/09/2010 - 17:11:59Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.056.482-4
Assunto: -----
Destinatário: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
10/09/2010 - 17:11:50Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.938.244-6
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras - RN
10/09/2010 - 17:11:49Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.938.308-5
Assunto: -----
Destinatário: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Norte
10/09/2010 - 17:11:48Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.056.933-1
Assunto: -----
Destinatário: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Norte
10/09/2010 - 17:11:37Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.938.312-2
Assunto: -----
Destinatário: Ministério Público Federal
10/09/2010 - 13:38:46Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 45.058.828-8
Assunto: -----
10/09/2010 - 10:52:06Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
09/09/2010 - 12:13:49Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 45.044.877-3
Assunto: -----
29/07/2010 - 16:31:42Ação
Descrição: Apreciação
29/07/2010 - 16:31:41Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 04/08/2010 - 14:42:23
28/07/2010 - 11:52:46Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.910.945-6
Assunto: Acórdão Nº 3908/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro BENJAMIN ZYMLER
17/06/2010 - 15:01:40Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/06/2010 - 13:43:50
16/06/2010 - 15:30:54Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.818.170-5
Assunto: -----
16/06/2010 - 15:29:34Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.818.158-3
Assunto: -----
16/06/2010 - 15:28:44Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.818.122-4
Assunto: -----
15/06/2010 - 14:09:52Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.786.627-6
Assunto: -----
15/06/2010 - 14:09:35Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.815.050-3
Assunto: -----
15/06/2010 - 14:09:24Peça
Função: Relatório de auditoria
Documento nº: 44.786.626-9
Assunto: -----
15/06/2010 - 14:09:18Peça
Função: Relatório de auditoria
Documento nº: 44.786.625-2
Assunto: -----
15/06/2010 - 14:09:12Peça
Função: Relatório de auditoria
Documento nº: 44.786.624-5
Assunto: -----
15/06/2010 - 14:08:22Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.815.047-3
Assunto: -----
15/06/2010 - 14:08:09Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.814.871-5
Assunto: -----
11/05/2010 - 15:57:05Ação
Descrição: Apreciação
13/04/2010 - 08:51:54Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/04/2010 - 08:51:54
13/04/2010 - 08:51:54Processo autuado em 13/04/2010 08:51:54