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Processo: 009.874/2015-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 07/05/2015

Assunto do processo
Convênio CV-2.036/2007- Siafi 623774 - firmado entre Financiadora de Estudos e Projeto-FINEP e Genius Instituto de Tecnologia

Data de autuação
07/05/2015 - 10:46:35

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 02/09/2015

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 02/09/2015
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 07/05/2015 a 02/09/2015

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator AUGUSTO NARDES - Desde 02/05/2023
R002 - Recurso de reconsideração - Relator AUGUSTO NARDES - Desde 04/05/2023
R003 - Embargos de declaração - Relator AUGUSTO NARDES - Desde 23/01/2024

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 18/03/2024 - 08:31:19

Unidade jurisdicionada
Genius Instituto de Tecnologia

Responsáveis
CARLOS EDUARDO PITTA
Genius Instituto de Tecnologia
MORIS ARDITTI

Interessados
-----

Representante legais
AMAURI FERES SAAD
Ivan Henrique Moraes Lima
Leonardo Lima Cordeiro
Yahn Rainer Gnecco Marinho da Costa

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.411.916,53
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/04/2024 - 10:11:52Registrada ciência de comunicação do Ofício 11873/2024-TCU/Seproc.
09/04/2024 - 12:03:24Juntada comunicação Ofício 11873/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
01/04/2024 - 18:38:50Registrada ciência de comunicação do Ofício 11879/2024-TCU/Seproc.
01/04/2024 - 14:58:04Juntada comunicação Ofício 11879/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
01/04/2024 - 08:14:45Registrada ciência de comunicação do Ofício 11875/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por REGINA SATIKO IDA em nome de Financiadora de Estudos e Projetos
01/04/2024 - 07:45:31Registrada ciência de comunicação do Ofício 11876/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ADRIANA GOMES BARBOSA SANTANA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
01/04/2024 - 07:41:38Juntada comunicação Ofício 11875/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
01/04/2024 - 07:40:45Juntada comunicação Ofício 11870/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
01/04/2024 - 07:40:31Juntada comunicação Ofício 11871/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
01/04/2024 - 07:40:17Juntada comunicação Ofício 11876/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/03/2024 - 15:23:06Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
18/03/2024 - 15:21:22Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
18/03/2024 - 15:19:48Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
15/03/2024 - 09:19:58Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
15/03/2024 - 09:19:48Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 12/03/2024 por meio do Acórdão 1601/2024-2C, referente ao Recurso 009.874/2015-1/R003
14/03/2024 - 11:52:13Registrada ciência de comunicação do Ofício 10250/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVAN HENRIQUE MORAES LIMA em nome de Genius Instituto de Tecnologia
12/03/2024 - 11:09:07Juntada comunicação Ofício 10250/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
12/03/2024 - 10:36:42Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
07/03/2024 - 19:25:20Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 12/03/2024, às 10h30.
25/02/2024 - 21:58:10Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
23/01/2024 - 12:38:05Processo enviado de Seproc para MIN-AN/não definida.
23/01/2024 - 12:34:12Cadastrada representação legal 592/2024 (representante Leonardo Lima Cordeiro) por AudTCE
23/01/2024 - 12:34:11Cadastrada representação legal 591/2024 (representante Ivan Henrique Moraes Lima) por AudTCE
23/01/2024 - 12:04:13Membro do MPTCU PAULO BUGARIN designado para os recursos 009.874/2015-1/R003 automaticamente pelo sistema
23/01/2024 - 12:04:12Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
23/01/2024 - 12:04:09Designado o Ministro Relator MIN-AN para os recursos 009.874/2015-1/R003 por Seproc (por Atribuição)
23/01/2024 - 12:04:08Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
23/01/2024 - 12:04:06Autuado por Secretaria de Apoio à Gestão de Processos recurso interposto em 22/01/2024 contra o acórdão 10161/2023-2C
20/12/2023 - 15:00:32Juntada comunicação Ofício 61069/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/12/2023 - 14:59:28Juntada comunicação Ofício 61067/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/12/2023 - 09:52:04Registrada ciência de comunicação do Ofício 61071/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARLI PEREIRA BRAGA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
08/12/2023 - 20:02:00Registrada ciência de comunicação do Ofício 61072/2023-TCU/Seproc.
08/12/2023 - 08:38:20Juntada comunicação Ofício 61072/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/12/2023 - 04:45:44Registrada ciência de comunicação do Ofício 61070/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por REGINA SATIKO IDA em nome de Financiadora de Estudos e Projetos
07/12/2023 - 18:27:45Juntada comunicação Ofício 61071/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/12/2023 - 18:23:11Juntada comunicação Ofício 61070/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
04/12/2023 - 16:55:02Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
04/12/2023 - 16:53:46Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
04/12/2023 - 16:51:37Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
03/11/2023 - 07:44:57Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
03/11/2023 - 07:44:54Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 31/10/2023 por meio do Acórdão 10161/2023-2C, referente aos Recursos 009.874/2015-1/R001 e 009.874/2015-1/R002
31/10/2023 - 10:35:44Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
26/10/2023 - 19:25:40Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 31/10/2023, às 10h30.
10/10/2023 - 17:04:10Enviado por Paulo Soares Bugarin para providências externas em Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES/Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES.
10/10/2023 - 17:04:09Exame de mérito dos recursos 009.874/2015-1/R001 e 009.874/2015-1/R002 feito pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
22/09/2023 - 11:28:57Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
22/09/2023 - 11:28:57Enviado para parecer do MP por AudRecursos
22/09/2023 - 11:28:56Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por AudRecursos. Recurso(s): 009.874/2015-1/R001 (Proposta: Negar provimento), 009.874/2015-1/R002 (Proposta: Negar provimento).
07/08/2023 - 14:32:19Dissociados documentos da representação legal 17830/2015 (representante AMAURI FERES SAAD) por AudTCE
07/08/2023 - 14:31:57Dissociados documentos da representação legal 17831/2015 (representante Yahn Rainer Gnecco Marinho da Costa) por AudTCE
06/07/2023 - 08:31:32Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 20465/2023-TCU/Seproc.
01/07/2023 - 09:38:33Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 20464/2023-TCU/Seproc.
30/06/2023 - 15:33:41Registrada ciência de comunicação do Ofício 20464/2023-TCU/Seproc.
28/06/2023 - 16:38:03Registrada ciência de comunicação do Ofício 20465/2023-TCU/Seproc.
25/05/2023 - 14:52:09Registrada ciência de comunicação do Ofício 20463/2023-TCU/Seproc.
18/05/2023 - 20:59:57Registrada ciência de comunicação do Ofício 13866/2023-TCU/Seproc.
18/05/2023 - 06:01:35Juntada comunicação Ofício 20463/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/05/2023 - 12:18:48Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 13877/2023-TCU/Seproc.
15/05/2023 - 16:14:04Registrada ciência de comunicação do Ofício 20466/2023-TCU/Seproc.
15/05/2023 - 15:36:47Registrada ciência de comunicação do Ofício 20467/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por REGINA SATIKO IDA em nome de Financiadora de Estudos e Projetos
15/05/2023 - 15:16:19Juntada comunicação Ofício 20464/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
15/05/2023 - 15:15:02Juntada comunicação Ofício 20465/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
15/05/2023 - 14:46:06Juntada comunicação Ofício 20467/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
15/05/2023 - 14:38:42Juntada comunicação Ofício 20466/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/05/2023 - 11:27:21Peça nº 145 do tipo Despacho de autoridade (doc 73.534.867-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 81, de 10/05/2023.
10/05/2023 - 11:05:33Processo enviado de AudRecursos para AudRecursos/AudRecursos-ASS. (Assessoria da AudRecursos)
09/05/2023 - 18:36:00Processo enviado de MIN-AN para AudRecursos/AudRecursos-Seproc. (Caixa Processual da AudRecursos)
09/05/2023 - 18:35:31Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-AN
09/05/2023 - 18:35:28Despacho oficializado.
04/05/2023 - 11:10:53Membro do MPTCU PAULO BUGARIN designado para os recursos 009.874/2015-1/R002 automaticamente pelo sistema
04/05/2023 - 11:10:50Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
04/05/2023 - 11:09:27Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por AudRecursos
04/05/2023 - 11:09:25Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por AudRecursos. Recurso(s): R002 (Proposta: Conhecer).
04/05/2023 - 11:08:39Designado o Ministro Relator MIN-AN para os recursos 009.874/2015-1/R002 por AudRecursos (por Atribuição)
04/05/2023 - 11:08:38Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
03/05/2023 - 08:52:15Processo enviado de MIN-AN para AudRecursos/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos)
03/05/2023 - 08:45:36Autuado por Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES recurso interposto em 02/05/2023 contra o acórdão 2263/2023-2C
03/05/2023 - 08:33:38Cadastrada representação legal 10101/2023 (representante Leonardo Lima Cordeiro) por AudTCE
02/05/2023 - 17:50:44Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por AudRecursos
02/05/2023 - 17:50:44Designado o Ministro Relator MIN-AN para os recursos 009.874/2015-1/R001 por AudRecursos (por Sorteio)
02/05/2023 - 17:50:43Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
02/05/2023 - 17:50:35Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por AudRecursos. Recurso(s): R001 (Proposta: Conhecer).
28/04/2023 - 19:14:16Processo enviado de Seproc para AudRecursos/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos)
28/04/2023 - 19:13:39Autuado por Secretaria de Apoio à Gestão de Processos recurso interposto em 28/04/2023 contra o acórdão 2263/2023-2C
20/04/2023 - 14:19:31Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 13868/2023-TCU/Seproc.
19/04/2023 - 10:13:42Registrada ciência de comunicação do Ofício 13870/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVAN HENRIQUE MORAES LIMA em nome de Genius Instituto de Tecnologia
13/04/2023 - 05:22:12Registrada ciência de comunicação do Ofício 13876/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por REGINA SATIKO IDA em nome de Financiadora de Estudos e Projetos
12/04/2023 - 16:29:33Juntada comunicação Ofício 13876/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
12/04/2023 - 06:02:05Juntada comunicação Ofício 13877/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
12/04/2023 - 06:01:16Juntada comunicação Ofício 13868/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/04/2023 - 18:15:02Registrada ciência de comunicação do Ofício 13875/2023-TCU/Seproc.
11/04/2023 - 16:46:16Juntada comunicação Ofício 13875/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/04/2023 - 18:10:36Juntada comunicação Ofício 13866/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/04/2023 - 18:06:48Juntada comunicação Ofício 13870/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/04/2023 - 14:30:56Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
03/04/2023 - 14:27:43Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
03/04/2023 - 14:26:46Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
31/03/2023 - 16:41:43Processo enviado de Seses para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE)
30/03/2023 - 15:31:38Processo enviado de MINS-MBC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
30/03/2023 - 15:31:38Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 28/03/2023 por meio do Acórdão 2263/2023-2C
28/03/2023 - 10:33:26Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
23/03/2023 - 19:25:25Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 28/03/2023, às 10h30.
02/01/2023 - 16:46:36Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1
22/09/2022 - 10:35:18Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-RML
22/09/2022 - 10:35:17Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima
07/06/2022 - 15:22:05Documento Petição (Petição Conecta TCU ) juntado ao processo por Seproc
29/05/2022 - 18:33:45Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
29/05/2022 - 18:33:45Enviado para parecer do MP por SecexTCE
29/05/2022 - 18:33:44Pronunciamento da SecexTCE concluído
19/03/2021 - 07:29:44Documento Novos elementos/informações adicionais (Manifestação Diligência BB) juntado ao processo por Seproc
07/01/2021 - 16:11:45Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:11:45Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema
06/10/2020 - 20:14:04Registrada resposta de comunicação do Ofício 27806/2020-TCU/Seproc.
06/10/2020 - 20:13:05Registrada resposta de comunicação do Ofício 27806/2020-TCU/Seproc.
06/10/2020 - 20:13:01Registrada resposta de comunicação do Ofício 27806/2020-TCU/Seproc.
06/10/2020 - 20:12:58Registrada resposta de comunicação do Ofício 27806/2020-TCU/Seproc.
06/10/2020 - 20:12:54Registrada resposta de comunicação do Ofício 27806/2020-TCU/Seproc.
06/10/2020 - 20:12:50Registrada resposta de comunicação do Ofício 27806/2020-TCU/Seproc.
06/10/2020 - 20:12:47Registrada resposta de comunicação do Ofício 27806/2020-TCU/Seproc.
06/10/2020 - 20:12:43Registrada resposta de comunicação do Ofício 27806/2020-TCU/Seproc.
06/10/2020 - 20:12:40Registrada resposta de comunicação do Ofício 27806/2020-TCU/Seproc.
06/10/2020 - 20:12:36Registrada resposta de comunicação do Ofício 27806/2020-TCU/Seproc.
06/10/2020 - 20:12:33Registrada resposta de comunicação do Ofício 27806/2020-TCU/Seproc.
06/10/2020 - 20:12:29Registrada resposta de comunicação do Ofício 27806/2020-TCU/Seproc.
06/10/2020 - 20:12:26Registrada resposta de comunicação do Ofício 27806/2020-TCU/Seproc.
06/10/2020 - 20:12:22Registrada resposta de comunicação do Ofício 27806/2020-TCU/Seproc.
06/10/2020 - 20:12:19Registrada resposta de comunicação do Ofício 27806/2020-TCU/Seproc.
06/10/2020 - 20:12:15Registrada resposta de comunicação do Ofício 27806/2020-TCU/Seproc.
06/10/2020 - 20:12:11Registrada resposta de comunicação do Ofício 27806/2020-TCU/Seproc.
06/10/2020 - 20:12:07Registrada resposta de comunicação do Ofício 27806/2020-TCU/Seproc.
18/08/2020 - 14:18:46Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE)
18/08/2020 - 14:18:45Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva
02/07/2020 - 17:10:38Registrada ciência de comunicação do Ofício 27806/2020-TCU/Seproc.
23/06/2020 - 06:00:05Juntada comunicação Ofício 27806/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
04/06/2020 - 18:00:10Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual)
04/06/2020 - 17:58:48Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual)
13/05/2020 - 16:14:58Registrada ciência de comunicação do Ofício 0276/2020-TCU/Secex-TCE.
24/03/2020 - 06:01:06Juntada comunicação Ofício 0276/2020 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
17/03/2020 - 10:00:59Peça nº 91 do tipo Despacho de autoridade (doc 64.210.802-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 48, de 17/03/2020.
16/03/2020 - 13:03:23Processo enviado de MINS-MBC para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
16/03/2020 - 13:03:22Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.
11/03/2020 - 16:59:37Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-RML
11/03/2020 - 16:59:31Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima
18/11/2019 - 10:58:34Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
12/11/2019 - 19:12:35Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
12/11/2019 - 19:12:34Pronunciamento da Secex-TCE concluído
19/08/2019 - 16:52:41Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva
12/08/2019 - 15:13:51Registrada resposta de comunicação do Ofício 2447/2019-TCU/Secex-TCE.
12/08/2019 - 15:13:50Registrada resposta de comunicação do Ofício 2447/2019-TCU/Secex-TCE.
30/07/2019 - 11:21:04Registrada ciência de comunicação do Ofício 4781/2019-TCU/Secex-TCE.
23/07/2019 - 06:00:03Juntada comunicação Ofício 4781/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
29/05/2019 - 12:10:29Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2447/2019-TCU/Secex-TCE.
20/05/2019 - 06:00:23Juntada comunicação Ofício 2447/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
10/05/2019 - 10:19:01Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
10/05/2019 - 10:18:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
10/05/2019 - 10:17:32Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
10/05/2019 - 10:15:34Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
19/02/2019 - 13:00:11Cadastrada representação legal 3566/2019 (representante Ivan Henrique Moraes Lima) por Secex-TCE
10/02/2019 - 11:01:58Pronunciamento da Secex-TCE concluído
07/02/2019 - 08:00:44Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
21/05/2018 - 12:24:11Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Janaína Nascimento - Secex-TCE/D1
21/05/2018 - 12:23:51Unidade responsável técnica alterada de SEC-AM/D2 para Secex-TCE/D1 por PJ TCE Estados
24/04/2018 - 15:12:55Enviado por SECEX-AM para providências externas na PJ TCE Estados - Educação
05/04/2018 - 11:02:58Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AM
05/04/2018 - 11:02:57Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AM
05/04/2018 - 11:01:00Cadastrada representação legal 6131/2018 por SECEX-AM
06/03/2018 - 09:58:28Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AM
01/03/2018 - 15:42:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
01/03/2018 - 10:37:36Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
01/03/2018 - 10:37:36Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
27/02/2018 - 15:23:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
23/02/2018 - 10:19:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
23/02/2018 - 10:19:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
23/02/2018 - 10:19:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
22/02/2018 - 16:17:53Pronunciamento da SECEX-AM concluído
22/02/2018 - 14:19:22Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
21/02/2018 - 12:35:21Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-AM
21/02/2018 - 12:35:21Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-AM
21/02/2018 - 12:23:13Cadastrada representação legal 2726/2018 por SECEX-AM
21/02/2018 - 12:23:13Cadastrada representação legal 2725/2018 por SECEX-AM
08/02/2018 - 06:01:39Juntada comunicação Ofício 0112/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
08/02/2018 - 06:01:37Juntada comunicação Ofício 0113/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
08/02/2018 - 06:00:57Juntada comunicação Ofício 0108/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
08/02/2018 - 06:00:55Juntada comunicação Ofício 0109/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
08/02/2018 - 06:00:54Juntada comunicação Ofício 0110/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
08/02/2018 - 06:00:52Juntada comunicação Ofício 0111/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
31/01/2018 - 12:48:26Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
19/01/2018 - 17:38:06Pronunciamento da SECEX-AM concluído
07/12/2017 - 16:38:03Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
28/11/2017 - 13:43:01Pronunciamento da SECEX-AM concluído
27/11/2017 - 15:14:03Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-AM
10/10/2017 - 10:00:29Enviado por MINS-MBC para providências externas na Secex-AM/SA
10/10/2017 - 10:00:29Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.
25/09/2017 - 15:50:29Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-RML
25/09/2017 - 15:50:27Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima
26/07/2017 - 14:49:51Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
25/07/2017 - 19:22:11Enviado para parecer do MP por SECEX-AM
25/07/2017 - 19:22:06Pronunciamento da SECEX-AM concluído
24/04/2017 - 13:20:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
19/04/2017 - 11:37:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
19/04/2017 - 11:37:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
12/04/2017 - 06:18:31Juntada comunicação Ofício 0572/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
12/04/2017 - 06:18:23Juntada comunicação Ofício 0571/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
12/04/2017 - 06:18:14Juntada comunicação Ofício 0570/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
03/04/2017 - 15:24:32Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
31/03/2017 - 14:39:47Pronunciamento da SECEX-AM concluído
06/04/2016 - 16:12:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
28/03/2016 - 06:02:25Juntada comunicação Ofício 0666/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
21/03/2016 - 14:15:25Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
09/10/2015 - 18:55:38Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
05/10/2015 - 14:48:58Enviado por MINS-MBC para providências externas na Secex-AM/SA
05/10/2015 - 14:48:57Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.
22/09/2015 - 17:08:14Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AM
22/09/2015 - 17:07:45Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AM
09/09/2015 - 18:34:23Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
02/09/2015 - 16:24:58Enviado por SECEX-AM para providências externas na MINS-MBC
02/09/2015 - 15:37:17Pronunciamento da SECEX-AM concluído
02/09/2015 - 15:10:23Relatoria alterada de MIN-ASC para MIN-MBC por SECEX-AM
02/09/2015 - 10:16:55Cadastrada representação legal 17833/2015 por SECEX-AM
02/09/2015 - 10:16:55Cadastrada representação legal 17832/2015 por SECEX-AM
02/09/2015 - 10:14:11Cadastrada representação legal 17831/2015 por SECEX-AM
02/09/2015 - 10:14:10Cadastrada representação legal 17830/2015 por SECEX-AM
11/08/2015 - 10:59:04Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
11/08/2015 - 10:59:04Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-AM
11/08/2015 - 10:59:04Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-AM
03/08/2015 - 15:22:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
29/07/2015 - 15:11:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
29/07/2015 - 15:11:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
21/07/2015 - 06:00:54Juntada comunicação Ofício 1268/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
21/07/2015 - 06:00:52Juntada comunicação Ofício 1269/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
21/07/2015 - 06:00:47Juntada comunicação Ofício 1267/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
15/07/2015 - 12:13:41Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
10/07/2015 - 18:16:09Pronunciamento da SECEX-AM concluído
04/07/2015 - 06:49:41Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-AM
04/07/2015 - 06:41:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
04/07/2015 - 06:39:22Peça No. 3 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 53.141.317-1) desentranhada do processo por Secex-AM/D2 - Motivo: Erro na juntada
26/06/2015 - 02:29:52Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-AM
07/05/2015 - 11:00:56Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-AM
07/05/2015 - 10:54:44Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AM